ESPECIAL DE FIM DE SEMANA – Ronaldo Lessa diz Lava Jato não vai atrapalhar seu trabalho como coordenador da Bancada de Alagoas
Na sua volta ao Legislativo, o ex-governador de Alagoas fala das suas perspectivas sobre os temas que estão na pauta da Câmara em 2015
(Brasília-DF, 1º/05/2015) O deputado federal Ronaldo Lessa(PDT-AL) em meio a este momento de protagonismo do Congresso Nacional frente ao Executivo disse, numa entrevista à Política Real, que apesar da cúpula política de Alagoas estar sendo investigado na Lava Jato isso não vai atrapalhar seu trabalho na coordenação da Bancada Federal de Alagoas. Além de todos os senadores alagoanos estarem sob investigação, é necessário salientar que as grandes empreiteiras ,também envolvidas nas investigações, são conhecidas por atuar fortemente em Alagoas.
As discussões sobre a reformulação do Pacto Federativo, a proposta de criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, questões ligadas ao desenvolvimento rural, à incrementação do turismo e à garantia de direitos dos trabalhadores, são temas que o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) está envolvido até o pescoço nas comissões que participa, como titular ou suplente, na Câmara dos Deputados.
Soma-se a esta pauta – e ele faz questão de encontrar espaço na agenda -, o debate de projetos de interesses da região Nordeste que tramitam no Parlamento, e discussões sobre investimentos, garantia de políticas públicas e o desenvolvimento socioeconômico do seu estado.
Ex-governador de Alagoas – eleito em 1998 e reeleito em 2002, e antes, ex-prefeito de Maceió (elegeu-se em 1992), Lessa volta ao Legislativo 33 anos depois de ter iniciado sua carreira política, como deputado estadual (foi eleito em 1982). Ele chega à Câmara Federal, apesar da longa vida pública, como um dos muitos novatos da legislatura.
Na Câmara, ele tem, agora, a missão de comandar a Bancada Federal do Estado de Alagoas no Congresso Nacional. E divide seu tempo, entre as votações de matérias no Plenário Ulysses Guimarães, e a análise de questões pontuais nas comissões permanentes de Turismo (CTUR) – na qual é 2º vice-presidente; e da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
E ainda nas comissões especiais que discutem o novo Pacto Federativo e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 019/11, tratando da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Em todas é titular. Atua, ainda, como suplente, nas comissões de Trabalho, e de Viação e Transportes.
Nessa entrevista exclusiva concedida à Agência de Notícias Política Real, o deputado Ronaldo Lessa, que também é presidente do PDT alagoano, fala um pouco desses e outros temas que vão dando um novo norte à sua vida política.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - O Congresso Nacional entra na reta final da votação das medidas de ajuste fiscal. Apesar do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) ter anunciado uma melhora, nacional, do emprego na região Nordeste o desemprego começa a chegar. Como o senhor avalia as medidas?
RONALDO LESSA - O momento que o País vive é consequência de uma crise mundial e aqui, acredite, apesar do impacto, estamos sofrendo menos do que outros países da América. No que diz respeito a emprego, o cenário hoje aponta uma inércia na criação de novos postos de trabalho, o que não significa aumento do desemprego, mas uma diminuição do ritmo de oferta de novas vagas. Acredito que isso vá melhorar. O mercado voltou a reagir positivamente (bolsa, dólar) e aos poucos vamos retomar o compasso.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - O senhor é o coordenador da Bancada de Alagoas e tem a missão de conduzir a bancada nas questões orçamentárias. O que será possível fazer para 2015/2016 e o que virá de estratégia com o PPA 2016-2019?
RONALDO LESSA - Nosso papel é apenas para questões coletivas da bancada, ou seja, as emendas de bancada. Este ano ainda não as apresentamos. Vale lembrar que há anos essas emendas não são liberadas pelo governo federal. No que diz respeito às emendas individuais, cada parlamentar fica a cargo das suas. Nossa orientação, porém, é de que sejam indicadas de acordo com as necessidades do Estado. Para isso, realizaremos na próxima segunda, dia 04, uma reunião com o governador Renan Filho, que na ocasião vai indicar quais são as prioridades de atuação do governo.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - A Bancada Parlamentar do Nordeste no Congresso, em comum acordo com os governadores da região, apresentou uma pauta dos interesses nordestinos à Câmara. É possível algo além da 'pauta BBB' – Boi (fazendeiros), Bala (segurança) e Bíblia (evangélicos)?
RONALDO LESSA - É preciso um redirecionamento da pauta da Câmara, que ultimamente tem tratado mais das consequências do que das causas. Estamos vivendo a doença da PEC, quando na verdade o Congresso precisaria tratar de uma agenda positiva para o País, priorizando anseios da sociedade. A reforma política, por exemplo, está virando reforma eleitoral. Acredito que as questões nordestinas serão contempladas com a construção de um novo pacto federativo, que corrija distorções como o financiamento da saúde. Hoje o per capita de investimento na área varia de estado para estado. Essa variação representa uma diferenciação de tratamento entre os cidadãos do País. Outra questão é o financiamento das dívidas: não existe uma única taxa de juros, elas também mudam. E o pior, em ambos os casos, os estados mais pobres, do Norte e Nordeste, sempre são mais prejudicados.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Alagoas vive o ineditismo de ter os seus três senadores, dirigentes de seus partidos, respondendo na Lava Jato. O senhor coordena todo grupo. Isso pode atrapalhar as suas ações?
RONALDO LESSA - Minha opinião é de que o fato em si não é bom para Alagoas. Nem para eles nem para o Estado. É uma notícia que não agrada a ninguém. Contudo, isso não atrapalha minhas ações como deputado federal nem como coordenador da bancada. São questões distintas. Nosso objetivo é buscar melhorias para o estado de Alagoas, por meio de articulação com o governo federal e os diversos segmentos.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Deixou-se de falar sobre Reforma Tributária e só se fala de Pacto Federativo. Qual a sua opinião sobre isso?
RONALDO LESSA - A discussão e reformulação do Pacto Federativo são questões inadiáveis. Construímos uma legislação federativa depois da ditadura, final da década de 80, mas estamos longe de sermos um Estado federado. O Brasil clama pelas reformas, são todas necessárias (política/eleitoral, previdenciária, trabalhista etc.), mas temos que eleger prioridades. Não podemos ficar com a presente política tributária, que não oferece competitividade para nada. Os impostos se concentram na União e a impressão que temos é que não são devolvidos da forma como os cidadãos desejam. Cada vez mais os Estados perdem sua função com esse modelo que vivemos. Já afirmei em diversas situações e reafirmo: o ente federado que mais sofre é o município. Sabemos que o grande investidor é a União, mas a obrigação de construção de escolas, postos de saúde, pagamento de funcionários, por exemplo, é dos entes municipais. Então se a competência é desses e a União é que tem os recursos, a conta está errada.
(Por Gil Maranhão, especial para Agência Politica Real, com edição de Genésio Araújo Jr.)