ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Domingos Neto critica ‘passionalismo’ político, une bancada do Pros e diz que governo deve melhorar diálogo com o Parlamento

( Publicada originalmente às 17h 40 do dia 13/03/2015) 

 

(Brasília-DF, 16/03/2015) Unir a bancada partidária na Câmara após as eleições da Presidência da Casa; convergir seus pares para apreciação e a aprovação de propostas relevantes para a sociedade brasileira; contribuir para reorganização da base aliada do governo, e o restabelecimento do diálogo deste, para com o Parlamento; marcar presença no cenário político nacional.

Esses desafios, não necessariamente nesta ordem, dão o tom da agenda política do Líder do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) na Câmara, deputado federal Domingo Neto (CE). Desde inicio de fevereiro ele substitui outro parlamentar nordestino na liderança da bancada – o alagoano Givaldo Carimbão, que estava na função desde a criação do partido.

Aliado do ex-governador cearense e atual ministro da Educação, Cid Gomes – que já lhe prestigiou com visita à liderança, Neto antes mesmo de assumir a liderança da bancada, se viu no centro de um furacão. Sua eleição, logo no inicio, foi questionado pelo presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, que via na escolha uma manobra dos “Ferreira Gomes” .

Manobra ou não, o parlamentar conseguiu, nesses 40 dias no comando da liderança, concretizar o primeiro dos seus desafios para 2015: unir a bancada -  estabeleceu diálogo com os colegas, partilhando  os espaços políticos na Câmara, democratizando as decisões. “Hoje o Partido está pacificado”, avaliam alguns deputados do PROS.

“Passionalismo” e divergências

Mas é o ‘passionalismo’ do Congresso Nacional, que incomoda Domingos Neto nesse seu segundo mandato. O jovem parlamentar do Ceará – tem apenas 26 anos, mostra que tem pressa que ‘fazer as coisas acontecerem’ ou avançarem no Parlamento.  

Para o líder, esse passionalismo tem “contaminado o momento político e faz mal ao País”. O deputado considera necessário, acima das diferenças políticas, um esforço de todos para não aprofundar os efeitos da crise econômica.

E considera, por exemplo, inadmissível, que até hoje a Câmara dos Deputados não tenha votado o Orçamento da União de 2015.

“É da democracia divergir  e saudável o embate das ideias, mas não ao custo de parar o País” , afirma.

Na opinião do deputado cearense, é necessário o apoio do parlamento para que o País possa superar as dificuldades e retomar o crescimento econômico com o olhar social para os trabalhadores, para os mais carentes.

“Precisamos dar seguimento às grandes obras de infraestrutura, fazer o ajuste fiscal, porém, sem subtrair direitos dos trabalhadores. Corrigir o que está errado e continuar avançando rumo a um País justo socialmente e desenvolvido economicamente”, declara.

Executivo e Legislativo: diálogo

Como integrante da base aliada, o Líder da bancada do PROS na Câmara tem apoiado a presidente Dilma Rousseff. Mas entende que o Governo Federal precisa melhorar o dialogo com o Parlamento.

“O Executivo precisa do apoio político do parlamento e os congressistas tem a responsabilidade de contribuir com o Governo nas soluções e medidas que melhorem a vida da população”, diz Domingos Neto.

Ele ressalta que “os deputados que apoiaram a presidenta Dilma querem fazer parte do projeto de governo e isso está além dos cargos. É uma questão de serem ouvidos na formulação das políticas públicas e respeitados como representantes legítimos da população”.

Ações de combate a seca

Integrante da bancada de um estado nordestino que há décadas sofre com a questão da seca – Ceará (onde obteve nas eleições de outubro passado 185.226 votos), e representante de uma região extremamente seca naquele estado – Região dos Inhamuns (que envolve municípios como Tauá, Independência, Parambu, Quiterianópolis, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Assaré, Nova Russas, dentre outros) e até dos Sertões de Crateús, o deputado Domingos Neto apresentou, recentemente, Projeto de Lei propondo a criação de Consórcios Municipais para aquisição de Maquinas Perfuratrizes de Poços Artesianos.

Na visão do parlamentar, o consórcio é uma alternativa sustentável no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.

Antes de apresentar o projeto, Neto fez uma verdadeira cruzada construindo apoios à iniciativa que, para ele, além de mitigar as mazelas das populações rurais do semiárido, afetadas pelo quarto ano consecutivo de seca, reveste-se ainda de relevante instrumento de valorização do municipalismo.

O deputado já apresentou o projeto em audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi - e obteve o compromisso de apoio da União; numa audiência publica sobre ações de combate à seca, na Assembleia Legislativa do Ceará - recebeu contribuições que melhoram sua iniciativa; e ao secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira; e à presidente Dilma - que recebeu cópia do projeto durante almoço com os líderes da base aliada.

Autarquia para ensino superior

Nesses dois meses de mandato, o deputado Domingos Neto também abraçou outra luta: a da votação do projeto que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES).

A proposta é de autoria do Executivo, e a nova Autarquia, de direito público, tem a finalidade específica de avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. Com autonomia administrativa e financeira, o Instituto ficará vinculado ao Ministério da Educação, e será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

“O INSAES vem ao encontro da nova política do Ministério da Educação de fortalecer a qualidade do ensino superior”, acentua o deputado, que aprovou requerimento de urgência para votação do projeto.  Entretanto, por ‘decisão monocrática’, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retirou a matéria de pauta após a crise com o ministro Cid Gomes.

O Líder do PROS considerou ‘um desserviço ao País’ a retirada de pauta do projeto. Ele argumenta que o MEC, atualmente, conta com uma estrutura na secretaria responsável pela regulação e supervisão de educação superior (SERES) de apenas 48 servidores para atender cerca de 2.667 instituições de educação superior e 40.748 cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância, além de mais de 25.000 cursos de especialização.

Neto acrescenta que há, atualmente, na SERES, quase 30.000 processos regulatórios e de certificação de entidades beneficentes de ensino, que obedecem um tempo mínimo de tramitação de pelo menos dois anos.

A estrutura, no entanto, na opinião do parlamentar, é incompatível com a continua expansão do setor de educação superior privado e, principalmente com os investimentos em educação que tem sido prioridade do atual Governo, com metas de ampliar o atual número de 7,2 milhões de matrículas na educação superior para 15 milhões de matrículas.

(Por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com informações da assessoria, e edição de Genésio Jr.)