ESPECIAL DE FIM DE SEMANA – Eduardo Amorim entende que governo federal peca por não dialogar não só com o Congresso Nacional

( Publicada originalmente às 17h 08 do dia 13/03/2015) 

(Brasília-DF, 16/03/2015) A crise acirrada no relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, tem sido diferentemente, avaliada entre a oposição nas duas Casas e integrantes da base aliada.

Parlamentares ouvidos pela Política Real da base aliada tem mencionado que está havendo um melhora, mais significativa nos últimos dias. Já a oposição, inclusive com a aquiescência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem manifestado que se mantém no mesmo patamar.

Eduardo Amorim, em entrevista exclusiva para Política Real, defende que o governo federal também tem pecado na falta de diálogo com entes da federação, gestores de estaduais e municipais, e inclusive com o povo.

No caso do Congresso Nacional, a reação ao envio da medida provisória, relativa ao ajuste na tabela do Imposto de Renda (IR), pela presidenta Dilma Rousseff, que desencadeou uma crise entre poderes, será lembrada por muito tempo.

Renan Calheiros devolveu a medida provisória ao Palácio do Planalto, que modificada o escalonamento das taxas, forçando a presidenta Dilma Rousseff editar outra, após negociar e ter o apoio de parte do Congresso Nacional. Vale lembrar que a oposição do Senado, não aceitou subscrever a medida. Mas o ato da devolução da medida provisória, em princípio atípica, fora bastante elogiada por partidos de oposição do Senado.

Eduardo Amorim (PSC-SE) entende que dependerá do Executivo e o do Legislativo a reversão desse quadro de tensão nessa relação. “Tenho certeza, o Congresso quer. Precisa o governo querer também. E a fórmula para isso é muito fácil, é o diálogo. Dialogar sempre”, ressaltou ele.

Entretanto, de acordo com o senador do Sergipe, faz-se necessário conversar com antecedência. “Não no apagar das luzes, como muitas vezes a gente vê o governo emitindo medidas provisórias, como fez, nessa vez, no reajuste da tabela do Imposto de Renda”, disse.

Também lembrou que o aprimoramento da medida provisória foi produzido pelo Palácio do Planalto, na véspera da sessão do Congresso. “Isso é lamentável, precisa ter mais diálogo. É tão simples o remédio, é o diálogo”, enfatizou.

Pagando para não ter

Na avaliação de Eduardo Amorim a proporção de benefícios em troca do pagamento de impostos continua ser abissalmente desequilibrada para os contribuintes.

“Infelizmente, no Brasil, a gente paga uma das taxas de tributos mais caras e perversas do Planeta. Nem sempre o cidadão tem todo esse tributo devolvido de forma qualificada, seja na forma de saúde, de segurança, de estradas adequadas, lamentavelmente”, avaliou.

Eduardo Amorim argumenta que toda a vez que há aumento de carga de um tributo, com certeza, são os cidadãos das regiões mais pobres que pagam mais caro. Justamente, de acordo com ele, trata-se daqueles que precisam de mais incentivos. Além de um tratamento diferenciado por parte do governo.

“Só tenho a lamentar algumas medidas que o governo tem tomado que aumentam mais a distância entre regiões ricas e regiões tidas com pobres”, frisou.

Planejar é preciso

Na opinião de Eduardo Amorim, a falta de um planejamento adequado para nortear a economia do País provoca consequências drásticas para o cidadão brasileiro. “Esse tipo de não planejamento que leva a um descrédito, uma desconfiança da sociedade em relação ao governo federal”, disse o senador do Sergipe.

Um dos reflexos da falta de planejamento é a situação das gestões estaduais e municipais. Nesses três primeiros meses do ano o aperto fiscal continua grande. E, claro, a ausência de liquidez é generalizada tendo como consequência “uma desestabilização daqueles que não tem como se defender, como no caso dos municípios”.

Governo x entes federados

Eduardo Amorim acrescentou ainda que o governo federal também precisa estabelecer melhor diálogo com os entes da federação. Mais especificamente com os municípios. Ele considera que o governo federal, quando age no sentido de isenções de tributos não há uma consulta os gestores municipais se há concordância ou não. Inclusive são parcelas de tributos que eles têm direito a receber.

O que falta ao governo é dialogar mais não só com o Congresso, mas com o povo, os entes federados, os municípios, os estados. E juntos, com certeza, buscar soluções mais permanentes e mais definitivas, de acordo com Antonio Amorim.

Orçamento

A expectativa de Eduardo Amorim em relação ao processo de votação do Orçamento da União 2015, que será apreciado em sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 17, é que se aprove logo. “O cidadão não compreende facilmente como que se deixa para aprovar um Orçamento no ano do próprio Orçamento. Como é que ficam esses meses anteriores? Eu acho que já erramos, já falhamos em não ter apreciado isso no ano passado”, admitiu ele.

No entendimento do senador sergipano é preciso aprovar o Orçamento 2015 o quanto antes. E entidades como hospitais, universidades estão sendo bastante prejudicadas em decorrência desse atraso na aprovação.

Gastar melhor, tributar menos

Além do diálogo, outro ponto fraco do governo federal apontado por Eduardo Amorim é a falta de cuidado nos investimentos. Entenda-se, que o melhor caminho é gastar menos e melhor, com qualidade. Ao gastar ou investir dessa forma não haverá a necessidade de tributar mais. E ainda o governo poderá ofertar serviços de melhor qualidade ao povo.

Transporte em crise

Eduardo Amorim tem alertado para a crise no setor de transporte vivenciada nos últimos meses. Ele se referia à situação dos motoristas de caminhão, que recentemente paralisaram várias rodovias importantes e estratégicas da malha viária. O desgaste na relação entre governo federal e os motoristas de caminhão é notório.

Segundo ele, o Brasil tem o óleo diesel mais caro do planeta, prometendo 60% do frete, quando tem o frete. Já que estamos num período de recessão, de economia pouco crescente, ou nada crescente, tem-se ainda uma demanda forte de caminhões, mas pouco frete e o óleo diesel muito caro. “É insuportável isso para os caminhoneiros o que levou a essas paralisações Brasil a fora”, avaliou o senador.

Ele acrescentou que é preciso o governo federal repensar, dar maior atenção ao planejamento, inclusive “lembrar de uma das categorias tão importantes, como é caso dos caminhoneiros”.

A ausência de planejamento e ações deficientes do governo federal voltadas para a malha viária do País, também é criticada por Eduardo Amorim. Estradas em péssimas condições de rodagem provocam prejuízos incomensuráveis.

“Se perde tempo, o patrimônio que é caminhão se deteriora, porque a estrada é ruim. Basta perder um pneu nesse tipo de transporte que se perde todo o mês de trabalho. Então é preciso que o governo faça a parte dele”, complementou.

(Por Maurício Nogueira, para Agência Política Real, com edição de Genésio Araújo Jr.)