ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Vazão dos rios do Baixo São Francisco preocupa

(Brasília-DF, 20/09/2014) Os perímetros irrigados da região do Baixo São Francisco, ou seja, Propriá, Cotinguiba, Pindoba e Betume, que abrangem nove municípios estão começando a ter graves problemas com a redução das vazões dos rios e da situação precária em que se encontra boa parte das bombas. O alerta é do senador Kaká Andrade (PDT-SE). Dentre outras coisas que precisam ser feitas para a recuperação com desassoreamento dos canais de drenagem, limpeza dos canais de adução de água dos rios para os perímetros é urgente que se viabilize recursos para aquisição de bombas flutuantes.

Kaká Andrade, que substitui o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) licenciado para disputar o Governo de Sergipe, explica que o rio São Francisco, com as sucessivas adições de vazantes teve a sua calha movimentada. E aí afastou-se muitas vezes dos locais de bombeamento. “Sucessivas dragagens podem ter sido feitas, mas já não surtem mais efeito”, disse.

Audiência

Por isso, Kaká Andrade esteve em audiência produtiva,  quinta-feira, 18, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, acompanhado pelo superintendente a companhia em Sergipe, Said Schoucair, para que sejam destinados recursos no valor de cerca de R$ 2,7 milhões para a compra das bombas. E mais R$ 1,5 milhão para as outras ações no perímetro irrigado dessa região. A região, hoje, tem algo em torno de 8.500 pessoas que vivem nesses perímetros.

Ele entende que é preciso esse paliativo antes das ações maiores que precisam ser feitas. E ficou otimista com o que ouviu na Codevasf. “Saímos daqui hoje com a viabilização desses recursos e vamos continuar mais adiante para viabilizar recursos de maior monta para as ações estruturantes do projeto. Para que a gente transforme o baixo São Francisco em uma região próspera, melhore a produção de arroz para que os perímetros se tornem autossustentáveis”, comemorou.

Caos iminente

Na visão de Kaká Andrade, apesar de o governo federal ter feito investimentos o que se tem é uma região com baixos índices de desenvolvimento humano. Há uma contradição e um desastre anunciado. “Projetos irrigados precisam de água. A Chesf, o operador nacional do sistema, está sinalizando por reduzir ainda mais a vazão do São Francisco. Se essa redução acontecer, os locais aonde há bombeamento hoje irão ficar secos. “Aí o caos o se instala no baixo São Francisco”, frisou.

Gestão

Atualmente, a seca que castiga o Nordeste, na opinião de Kaká Andrade, é resultado do clima e gerenciamento. “Acreditou-se muito no que o sertanejo acredita: São Pedro. O planejador não pode depender de São Pedro. O planejador tem que trabalhar com uma margem de segurança”, afirmou. Ele lembra que o sistema elétrico é interligado. “Se você está com dificuldade no Nordeste, tem que buscar energia no Norte, onde tem muita água e muita energia. Tem que ser conservador nisso”, disse.

Kaká Andrade avalia que o conservadorismo não houve e a situação enfrentada é clara. O mínimo permitido por lei, que é 1.300 metros cúbicos por segundo de vazão do São Francisco, foi baixado para 1.100 metros cúbicos por segundo. “E segundo a Codevasf pretende-se baixar para 800 metros por segundo. Eu não sei aonde vai parar. Daqui a pouco com cidades tendo também as suas estações de captação inviabilizadas”, disse.

As perspectivas de agora para o final do ano em relação à seca não são otimistas. Kaká Andrade lembrou que a “caixa d’água” do Nordeste é o cerrado. A água que vai para o São Francisco ela vem daqui do cerrado. Essas chuvas devem começar em outubro e novembro, mas até lá vai ter que se rezar muito para São Pedro.

"Rezar para São Pedro"

“De novo, vamos rezar para São Pedro, para que essas chuvas venham em volumes suficientes para haver o mínimo de reposição da barragem de Sobradinho, até ter horizonte de recuperação do São Francisco, para que se olhe mais o São Francisco”, ressaltou.

Kaká Andrade entende que a continuar esse estado, o rio pode morrer. “Às vezes as pessoas pensam que é uma visão apocalíptica, mas a situação que o rio São Francisco passa, pouca ou quase nenhuma navegabilidade, as balsas estão parando, os peixes não existem mais. Então, é preciso que se olhe para o rio São Francisco”, insistiu.   

Não só os cidadãos ribeirinhos sobrevivem do rio São Francisco. Aracaju e várias cidades grandes do interior do Nordeste vivem do São Francisco. “O São Francisco é vital para o Nordeste e é estratégico para o Brasil”, afirmou.

Transposição na mira do TCU

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão atrasadas e atrapalham outras estruturantes na região Nordeste. O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou falhas no cronograma de obras do Cinturão das Águas. Tratas-se de uma obra de grande proporção iniciada em 2013 no Ceará, que prevê a distribuição de 1,3 mil quilômetros de dutos ao custo de R$ 7 bilhões.

Segundo o TCU o primeiro trecho da obra, ou seja, 149 quilômetros entre Jati e Nova Olinda está em 10% do trecho total. Para este primeiro semestre, o planejado era concluir 45% da obra. Para agravar a situação da distribuição dos dutos foram encontradas tubulações em estoque de forma irregular, bem como irregularidades nos relatórios de supervisão.

O chamado Cinturão das Águas teve suas obras iniciadas em julho de 2014. Os contratos assinados com construtoras somam R$ 1,638 bilhão. Do total, o Ministério da Integração Nacional entrará com R$ 1,1 bilhão. A contrapartida ficará com o Governo do Ceará.

Preocupação

A apreensão com os atrasos no cronograma do Cinturão das Águas está relacionada à Transposição do São Francisco. De acordo com técnicos, a tomada de água acontecerá a partir da barragem Jati, precisamente onde corta o Eixo Norte da transposição. Segundo o cronograma do Ministério da Integração, o término da obra referente ao Eixo Norte seria dezembro de 2015. Mas o Governo do Ceará deverá fechar o primeiro trecho do cinturão em fevereiro de 2016.

De acordo com o TCU, no caso da transposição do Rio São Francisco, em decorrência dos atrasos, o preço previsto saltou de R$ 4,7 bilhões originais para R$ 8,2 bilhões, atualmente.

Já nos 149 km das obras do Cinturão das Águas, o TCU fiscalizou o lote 1, firmado com o consórcio Águas do Ceará, que engloba as empreiteiras Passarelli, PB e Serveng. Segundo do TCU,  a execução prevista era de 61% das obras até junho, mas o real índice executado chegou a apenas 16%.

No caso do lote 2, sob responsabilidade da S.A. Paulista, o resultado esperado era de 27%, contrário aos 7% entregues. O lote 3 com o consórcio Águas do Cariri, formado pelas construtoras Marquise S.A. e EIT, que deveria ter alcançado 26% de execução, em vez dos 19% de fato verificados.

Quadro mais grave

Mas o quadro mais grave é o do lote 4. A obra, sob responsabilidade do mesmo consórcio do lote 1, tinha 24 meses para a entrega, encerrando-se em setembro de 2015. Porém, até junho, nada havia sido feito nesse trecho, que já deveria ter 60% executado à época. Já o único lote que não teve atraso foi o 5, cuja trecho foi tocado pelas empreiteiras Ferreira Guedes e Toniolo, Busnello.

Segundo decisão do ministro Benjamin Zymler, a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará deve verificar se não é o caso de buscar sanções contratuais às empresas pelo significativo atraso na condução das obras.

(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)