ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: DNOCS terá cerca de R$ 1 bilhão no orçamento
Valores estão previstos para 2015. Uma das prioridades do órgão é construção e recuperação de barragens. Exemplo de construção é a de Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
(Brasília-DF, 30/08/2014) O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) tem previsto no Orçamento de 2015 o total de recursos de R$ 1.139.125.395,00, de acordo com o relatório espelho de despesa com expansões. O coordenador de Planejamento do Orçamento do DNOCS, Nilo Alberto Lopes Barsi, informou que pode ocorrer ainda alguma alteração por parte do Ministério da Integração Nacional nos valores até este domingo, 31. Os recursos que serão investidos nas obras estão praticamente definidos.
Uma das prioridades do DNOCS é a construção e recuperação de barragens. Recursos este tipo de obra tem pevisão de R$ 85.000.000,00 para os próximos cinco anos. De acordo com Nilo Alberto Lopes Barsi, levou-se em consideração “o grau de prioridade, a urgência na execução dessas recuperações e o limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional”.
Estados
Está prevista a construção das seguintes barragens no Nordeste: Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte; Fronteiras, no Estado do Ceará; Algodões, no Estado do Piauí; Ingazeira, no Estado de Pernambuco. Os recursos (ver tabela) são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2015, os recursos destinados à recuperação de barragens foram distribuídos contemplando uma no Estado de Pernambuco; oito na Bahia; três em Minas Gerais; uma em Sergipe; sete no Piauí; 10 no Rio Grande do Norte; cinco na Paraíba; e nove no Ceará. O total de recursos para o próximo ano corresponde de R$ 35.000.000,00 a ser utilizado na ação 140N (na tabela abaixo) Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas.
Irrigação
O DNOCs terá à disposição para a regularização ambiental e fundiária de perímetros públicos de irrigação o total de R$ 2.500.000,00. “Esse recurso ser usado principalmente em atividades relacionadas com cadastros, escriturações e georreferenciamento”, ressaltou Nilo Barsi.
Pesca e aquicultura
Para a área de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável o estão previstos, na ação 212Z, R$ 8.725.710,00. Desse total, cerca de R$ 7.915.710,00 serão destinados para o funcionamento das estações e centros de pesquisa em aquicultura.
Já o restante será alocado para implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão; Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste; Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semiárido e Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado.
Confira, na tabela abaixo, as ações, que correspondem ao investimento total de R$ 1.139.125.395,00, do DNOCS previstas no Orçamento 2015.
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Grupos \ Ações |
Total R$ |
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Grupo 1 - Demais Despesas Discricionárias do Poder Executivo |
90.385.990 |
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12OB - Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação |
6.500.000 |
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140X - Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos de Irrigação |
2.500.000 |
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142D - Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações de Usuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida |
150.000 |
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1M49 - Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação |
5.500.000 |
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1M51 - Reforma dos Edifícios-Sedes do DNOCS - Administração Central e Coordenadorias Estaduais |
2.000.000 |
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2000 - Administração da Unidade |
43.300.000 |
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20EY - Administração de Perímetros Públicos de Irrigação |
910.280 |
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20N4 - Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas |
11.800.000 |
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212Z - Apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável |
8.725.710 |
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2D93 - Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS |
400.000 |
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5464 - Implantação de estações de piscicultura e centros integrados de recursos pesqueiros e aquicultura |
350.000 |
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5934 - Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha - No Estado do Ceará |
4.500.000 |
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7014 - Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Açu com 5.168 ha - No Estado do Rio Grande do Norte |
2.000.000 |
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8062 - Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infraestrutura Hídrica |
150.000 |
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8689 - Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local |
500.000 |
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6566 - Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada |
500.000 |
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4664 - Capacitação para o Desenvolvimento Regional e o Ordenamento Territorial e Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Áreas afins |
100.000 |
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8621 - Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica |
500.000 |
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Grupo 3 - Despesas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC |
282.290.676 |
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100N - Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte |
27.488.655 |
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10DC - Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte |
60.000.000 |
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10GM - Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica |
3.000.000 |
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11AA - Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará |
40.097.245 |
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12FS - Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.598 ha no Estado do Maranhão |
100.000 |
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12FV - Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí |
3.054.295 |
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14LA - Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco |
1.221.718 |
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1N64 - Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba |
45.000.000 |
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1O12 - Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa - com 4.168 ha no Estado do Ceará |
1.832.577 |
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1O21 - Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí |
6.769.939 |
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1O25 - Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará |
3.500.000 |
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20WP - Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação |
7.330.379 |
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3715 - Construção da Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas Gerais |
6.108.590 |
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3735 - Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais |
32.217.180 |
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5980 - Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha - No Estado da Paraíba |
1.000.000 |
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5984 - Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco |
1.000.000 |
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8785 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC |
2.000.000 |
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212Y - Apoio a Projetos de Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação |
500.000 |
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140N - Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas |
35.070.098 |
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14RP - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas |
5.000.000 |
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Grupo 6 - Despesas com Benefícios a Servidores do Poder Executivo |
17.221.512 |
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2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
7.460.256 |
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00M1 - Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade |
1.187.256 |
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2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares |
114.000 |
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2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares |
900.000 |
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2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares |
7.560.000 |
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Grupo 8 - Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
643.522.545 |
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0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
492.316.685 |
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20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União |
151.205.860 |
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Grupo 9 - Despesas Obrigatórias sem Controle de Fluxo lançadas no SIOP pela SOF |
67.711.117 |
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0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) |
67.711.117 |
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Grupo 11 - Despesas Financeiras, exceto Dívida Contratual e Mobiliária |
37.993.555 |
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00G5 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de |
4.721.841 |
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09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
33.271.714 |
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Total geral |
1.139.125.395 |
Fonte: DNOCS
(Por Maurício Nogueira, especial para Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
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