ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Eleitores do Nordeste tornam a região importante

( Publicada originalmente às 15h 37 do dia 09/08/2014) 

 

(Brasília-DF, 09/08/2014) O Nordeste possui 38,1 milhões de eleitores, o segundo colégio eleitoral. O Sudeste fica em segundo lugar no total por regiões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Uma radiografia do quadro político nos estados nordestinos poderá abastecer de informação quem vota. E ajudar como conhecer alguns detalhes da lei eleitoral, com as regras do jogo, principalmente para o eleitor.

Importância

A disputa por 38,1 milhões votos ocorrerá principalmente pelos candidatos à Presidência da República nas campanhas de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB)  em suas respectivas coligações.

A região Nordeste pesará muito nas eleições, que deverá, de acordo com as pesquisas de intenção de voto até agora, ser decidida em segundo turno. Os Estados nordestinos a seguir estão dispostos por ordem de quantidade de eleitores.

Bahia

A Bahia é o maior colégio eleitoral. São 10.110.122 eleitores . Dos três principais candidatos à Presidência da República, dois  ― Dilma Rousseff e Eduardo Campos ― têm candidatos próprios para disputar os governos dos seus Estados. A presidenta apoia  Rui Costa (PT) e Eduardo Campos, Lídice da Mata (PSB). Rui não era a primeira opção do PT, nem Lídice Mata do PSB. Já o senador Aécio Neves (PSDB) vai subir no palanque de Paulo Souto (DEM), que tem o apoio do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).  A Bahia é governada por Jaques Wagner (PT), padrinho do candidato Rui Costa. Paulo Souto, na última pesquisa obteve 42% das intenções de voto, seguido por Lídice da Mata (PSB) com 11% e Rui Costa (PT) com 8%. 

Ceará 

No Ceará, há 6.192.371 eleitores. O clima eleitoral no Estado está tenso para os candidatos de Dilma Rousseff (PT). A presidenta poderá não fazer campanha entre os cearenses porque existe a possibilidade de a base governista sair rachada, com uma candidatura bancada ao governo pelos irmãos Gomes Ferreira, Cid e Ciro (PROS), e outra sustentada pelo PMDB, a do senador Eunício Oliveira, líder do partido no Senado. Ele tem liderado as pesquisas de intenção de voto.

 O PSB tem candidatura própria,  a presidente municipal do partido em Fortaleza, Nicolle Barbosa. Ela,  apesar de não figurar como favorita, conta também com o apoio da Rede Sustentabilidade, que não existe legalmente como partido.

Pernambuco

Em Pernambuco, estão registrados 6.498.122 eleitores. O favorito na disputa é o senador licenciado do PTB Armando Monteiro, que faz campanha aberta para a presidenta Dilma Rousseff. Paulo Câmara (PSB), apesar do peso da máquina administrativa estadual, tenta fazer decolar sua candidatura na sombra de Eduardo Campos, ex-governador que deixou o cargo para concorrer à Presidência da República.

O PSDB entrou na base de Eduardo Campos no início do ano, mas há grandes estremecimentos, principalmente porque a candidata a vice do ex-governador, Marina Silva, não digere os tucanos. 

Maranhão

Maranhão, com 4.558.855 eleitores terá palanque duplo. O PSB e o PSDB estão juntos para apoiar o candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB). Ele lidera a última pesquisa com 36%, enquanto Lobão Filho (PMDB), apoiado pelo grupo Sarney, está com 12% na espontânea.

Em 2010, lideranças do PT fizeram greve de fome para que a legenda petista apoiasse sua candidatura e não levantasse a bandeira de Roseana Sarney (PMDB), governadora filha do senador José Sarney (PMDB-AP).

Porém, Lula não conseguiu, na época, romper com o clã dos Sarney e o PT não teve como conter filiados para fazer campanha para Flávio Dino, que tem como vice um candidato do PSDB.  Há comitês do PT, em flagrante despeito à orientação da cúpula petista, fazendo campanha para Flávio Dino. Dilma Rousseff vai apoiar o senador Lobão Filho (PMDB).

Paraíba 

A Paraíba tem 2.865.819 eleitores. O PSB e o PSDB romperam-se na Paraíba. O governador Ricardo Coutinho tenta a reeleição pelo PSB. Os tucanos lançaram a candidatura do senador e ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tem uma popularidade altíssima no Estado.

O PT, que na campanha passada esteve com Ricardo Coutinho, fez uma coligação com o PMDB e o candidato é o senador Vital do Rêgo. Cássio Cunha Lima (PSDB) está com 45,5%, Ricardo Coutinho (PSB), 29,2% e Vital do Rêgo (PMDB) 4,4%, na última pesquisa.

Piauí

Com 2.365.074 eleitores, o Piauí, o governador José Filho (PMDB) disputa a reeleição.  O vice é Sílvio Mendes (PSDB) e o candidato ao Senado Federal é o ex-governador Wilson Martins (PSB). O candidato de Dilma Rousseff é o senador Wellington Dias (PT), bem posicionado nas pesquisas.

Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte tem 2.355.539 eleitores. Apesar da aliança entre  Eduardo Campos e Marina Silva, ainda há um estremecimento entre a Rede (que ainda não existe como partido) e PSB no Estado. O PSB acabou na coligação que tem como candidato a governador o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), chapa em que a vice-prefeita de Natal e ex-governadora do Estado Wilma de Farias (PSB) é candidata a uma vaga no Senado.

Já a Rede, de Marina Silva, pretendia que o PSB tivesse candidatura própria. Henrique Eduardo Alves montou um grande leque de partidos aliados. E conta com o apoio do PSDB. Fátima Bezerra (PT) disputa uma vaga no Senado. Henrique Eduardo Alves lidera com folga a corrida eleitoral, com 37%.  O vice-governador Robinson Faria (PSD) está em segundo, com 22%, com o apoio do PT. 

Alagoas 

No Estado de Alagoas, são 1.863.029 eleitores. O PSB e o PSDB montaram palanques diferentes em Alagoas, mesmo tendo pontos em comum. Eduardo Campos vai apoiar a candidatura do deputado federal Alexandre Toledo (PSB). O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) estava empenhado na sucessão tucana. Mas o seu candidato ao governo, ex-procurador-geral de Justiça e secretário de Defesa Social, Eduardo Tavares desistiu, deixando um vácuo na chapa.

Agora, o candidato do PSDB ao governo é o vereador Júlio Cezar da Silva, radialista e ex-PM, foi assessor de comunicação de Teotonio Vilela. O senador Benedito de Lira (PP) tem o apoio de Eduardo Campos. E está confiante nas pesquisas que tem em mãos, nas quais lidera. Dilma Rousseff deverá subir no palanque do deputado federal Renan Filho (PMDB), que conta com votos do seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Sergipe

Sergipe, 1.386.366 eleitores. O governador Jackson Barreto (PMDB) liderava a última pesquisa, no começo deste mês, com 36%. Em segundo está o senador licenciado Eduardo Amorim (PSC), com 34%. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) constrói palanque para Eduardo Campos.

Lei eleitoral

Quanto mais o eleitor estiver informado sobre detalhes do processo eleitoral, que muitas vezes podem passar despercebido, melhor será para o cidadão cumprir com seu papel na democracia. Portanto, vale a pena conferir alguns detalhes relativos ao pleito.

Segundo a legislação eleitoral, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. Cidadãos que nasceram em outro país, mas se naturalizaram como brasileiros, também são obrigados a votar. Para quem tem entre 16 e 18 anos e para quem tem mais de 70, mais o analfabetos.

O eleitor que não tem título de eleitor ou teve o título cancelado está impedido de votar. Para votar, é necessário ter tirado o título de eleitor ou ter regularizado a situação até o dia 7 de maio. Se sua região estiver contemplada pela biometria, é preciso ter cadastrado as digitais para identificação biométrica.

Título cancelado

O título de eleitor pode ser cancelado pela Justiça Eleitoral em algumas situações. Por exemplo, quando a pessoa deixa de votar e não justifica a ausência em três votações seguidas (a Justiça eleitoral considera cada turno como uma votação), quando há suspeita de duplicidade do título e quando o eleitor não comparece à revisão de eleitorado.

Quanto à questão da votação em urna biométrica, houve a identificação do eleitor por meio das impressões digitais nas eleições de outubro em quase 800 municípios do país, entre eles 15 capitais. Nessas eleições, a identificação biométrica vai ser usada por aproximadamente 21 milhões de brasileiros, cerca de 15% do eleitorado brasileiro.

Eleitor no exterior

O eleitor que morar fora do Brasil e tiver o título eleitoral cadastrado no exterior é obrigado a votar para presidente da República em postos nas embaixadas e consulados. Aqueles que moram no exterior, mas têm domicílio eleitoral no Brasil, devem justificar a ausência até um mês depois de retornar ao Brasil.

Voto em trânsito

Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação, seja em viagem no Brasil ou no exterior, podem pedir voto em trânsito se estiver em alguma cidade com mais de 200 mil eleitores ou devem justificar a ausência.

Os cartórios eleitorais deixam à disposição dos eleitores os formulários de justificativa. O formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral também pode ser obtido no site do TSE. O prazo para justificativa é de até dois meses depois da votação. No caso de quem ainda estiver no exterior mesmo depois de decorridos os dois meses, o prazo para justificar passa a ser de um mês após o retorno ao Brasil.

Já o cidadão que não votar e também não justificar a ausência no processo eleitoral será multado no valor de aproximadamente R$ 3,00. O detalhe é que poderá ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Quem deixar de votar e justificar por três votações seguidas ― cada turno é considerado uma votação ― tem o título de eleitor suspenso.

Consequências

O eleitor que estiver com seu título suspenso fica impedido de assumir cargo público. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade, nem renovar matrícula em estabelecimento público de ensino. Também não pode votar.

O prazo para regularizar a situação eleitoral a tempo de votar ainda nestas eleições era 7 de maio. O eleitor que não regularizou o título até essa data, não poderá votar nestas eleições.

Documentos necessários

O eleitor deve levar para o dia da votação pelo menos um documento de identificação com foto. Serve carteira de motorista, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Levar o título de eleitor não é obrigatório. Mesmo com o título em mãos, o eleitor deve apresentar também o documento de identificação com foto.

O eleitor precisa ficar atento. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo turno (se houver), no dia 26. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h no horário local. Quem já estiver na fila às 17h vai poder votar, mesmo se chegar à urna depois desse horário.

Nestas eleições, o eleitor vai votar na seguinte ordem: deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e por último, presidente da República. Inclusive o eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro.

Tire dúvidas no site www.tse.jus.br ou no endereço eletrônico abaixo sobre sobre certidões, justificativa eleitoral, situção do título eleitoral entre outras dicas:

http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/servicos-aos-eleitores

(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)