ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Governo articula atração de mais turistas ao país

(Brasília-DF, 02/08/2014) O Plano Nacional de Turismo (PNT) 2013-2016 é ferramenta imprescindível para alavancar o potencial do setor no Brasil. Ele apresenta as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade no país para os próximos anos.

Sob o guarda-chuva do Ministério do Turismo, o PNT é um plano com ações integradas do governo federal, envolvendo a iniciativa privada e o terceiro setor, por meio do Conselho Nacional de Turismo. Segundo especialistas, as ações precisam ser ininterruptas e não somente em eventos pontuais como na Copa do Mundo ou nas Olimpíadas 2016.

Candidatos

Além disso, em ano eleitoral, faz-se necessário lembrar aos candidatos majoritários ou proporcionais ― que disputaram os cargos públicos de presidente, governadores, senadores, deputados  ― do potencial turístico brasileiro que ainda se encontra muito aquém em comparação com outros países.

É oportuno que esses eleitos, em outubro, possam se debruçar com maior atenção à necessidade de incrementar o setor de turismo, que para o ano de 2022 poderá ser responsável por 3,63 milhões de empregos, segundo World Travel & Tourism Council - 2013.

Política para turismo

O Plano Nacional do Turismo (PNT) foi concebido de acordo com as orientações do governo federal e alinhado ao Plano Plurianual 2012/2015. Ele define as contribuições do setor para o desenvolvimento econômico, social e a erradicação da pobreza.

Ele tem ainda como base o Documento Referencial - Turismo no Brasil 2011/2014 e destaca, no âmbito da gestão, as diretrizes que devem nortear o desenvolvimento do turismo brasileiro, como a participação e diálogo com a sociedade; a geração de oportunidades de emprego e empreendedorismo; o incentivo à inovação e ao conhecimento; e a regionalização como abordagem territorial e institucional para o planejamento.

Questão jurídica

Cabe destacar a extrema importância que se confere à questão da segurança jurídica, como fator preponderante para a construção de um ambiente favorável, que viabilize as iniciativas e os investimentos no setor, por parte dos empreendedores nacionais e estrangeiros.

Nesse sentido, um dos objetivos do PNT é exatamente o de estabelecer mecanismos que garantam estabilidade e confiança, no que se refere à obtenção de licenças, autorizações, concessões e demais exigências do Estado, para a instalação e operação de empreendimentos turísticos no país.

Incentivo necessário

De acordo com o PNT, a partir das diretrizes estratégicas, considerando o comportamento da atividade no mercado nacional e internacional e os desafios impostos são definidos objetivos a serem alcançados. Tais como incentivar o brasileiro a viajar pelo país, incrementar a geração de divisas e a chegada de turistas estrangeiros, melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiro e preparar o turismo brasileiro para os megaeventos.

A organização do Plano Nacional de Turismo segue uma estrutura lógica, que interliga as diretrizes estratégicas, tais como metas, a proposição e o desenvolvimento de programas, projetos e ações. Em âmbito municipal e estadual, inclusive com linhas de crédito da União.

Cadeia produtiva

O PNT agrega, ainda, um amplo conjunto de informações e dados que norteiam as ações compartilhadas pelo Ministério do Turismo e a cadeia produtiva do setor, em favor do turismo brasileiro.

Para dar consequência objetiva ao PNT, que traz orientações de caráter mais estratégico, serão elaborados, periodicamente, documentos de cunho executivo, para possibilitar ações concretas de apoio ao desenvolvimento do turismo, onde estarão previstos os meios materiais, financeiros e legais necessários a sua viabilização.

Gargalos

Tais documentos deverão possibilitar a aglutinação de ações prioritárias, e orientar recursos públicos e privados para solução dos gargalos que têm impedido ou adiado a plena expansão da atividade turística no País.

Especialmente nas áreas de infraestrutura, financiamento e capitalização do setor, capacitação técnico-gerencial, tratamento fiscal/tributário, inovação tecnológica, promoção interna e externa, certificação, cadastramento, desenvolvimento de micro e pequenas empresas do segmento do turismo, desenvolvimento de destinos turísticos, dentre outras.

Turismo na economia brasileira

A participação do turismo na economia brasileira representa 3,7% do PIB do nosso país. De 2003 a 2009, o setor cresceu 32,4%, enquanto a economia brasileira apresentou expansão de 24,6% (MTUR, 2012a). Para o World Travel & Tourism Council (WTTC), no ano de 2011, cerca de 2,74 milhões de empregos diretos foram gerados pelo turismo e com estimativa de crescimento de 7,7% para o ano de 2012, totalizando 2,95 milhões de empregos (World Travel & Tourism Council, 2013). Estima-se ainda que para o ano de 2022 o turismo seja responsável por 3,63 milhões de empregos. Estão incluídas como geradoras de empregos diretos as atividades relacionadas à hotelaria, agências de viagens, companhias aéreas, outros tipos de transportes de passageiros, restaurante e lazer.

Função social

Os Planos Nacionais de Turismo 2003-2007 e 2007-2010 basearam-se na perspectiva de expansão e fortalecimento do mercado interno, com especial ênfase na função social do turismo, objetivando transformar a atividade em um mecanismo de melhoria do Brasil e um importante indutor da inclusão social.

Faltam ações ininterruptas

De acordo com especialistas em turismo, há ainda falta de uma política de estímulo ao turismo mais consistente e constante por parte do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). “As ações são pontuais, quando deveriam ser permanentes”, explica o diretor-executivo do Brasilturis jornal, Marcos Araújo.

Ele destaca que a política do turismo francês utiliza ações e campanhas ininterruptas. “Os representantes no Brasil estão sempre promovendo o vinho, estações de esqui, independentemente de eventos especiais”, comparou.

Exemplo francês

A França é o país que mais recebe turistas no mundo. Foram 83 milhões de visitantes estrangeiros no país. Até a Espanha, em plena crise financeira, bateu o recorde na recepção de turistas em 2013: mais de 60 milhões de pessoas.  

Recentemente, o presidente da Embratur, Vicente Neto, reuniu-se com membros da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio da Bahia (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). “Com o término da Copa do Mundo, a promoção turística do Brasil começa uma nova fase e queremos continuar realizando nossas ações contando com a participação do trade turístico”, afirmou. 

Jogos Olímpicos

Vicente Neto destacou que as novas campanhas publicitárias exclusivas sobre o Brasil terão como foco os Jogos Olímpicos de 2016, mas os resultados devem ser verificados até 2020. “Entramos em um novo ciclo, com desafios novos, e queremos continuar contribuindo para que o turismo internacional cresça de forma sustentável, atingindo assim a meta dos 10 milhões de visitantes estrangeiros em 2020”, projetou.

O presidente da Embratur enalteceu o órgão se empenhará para promover maior e melhor capacitação de profissionais nos mercados relacionados ao turismo. “E continuaremos realizando ações que viabilizam a vinda de operadores de turismo para conhecer os destinos turísticos brasileiros”, concluiu.

É líquido e certo que o Brasil deverá desenvolver o setor de turismo de forma sustentável. E os gestores têm obrigação de aproveitar o que de bom existe, inclusive aprimorando-o, para alcançar melhor desempenho de uma excepcional alavanca de desenvolvimento econômico e social. Um lembrete de quem entende de turismo: arrumar a casa para bem receber convidados, no caso os turistas, é primordial.

 

Click no link abaixo para conhecer o Plano Nacional de Turismo.

Conheça o PNT, 9507 kb (pdf)

(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)