ESPECIAL DA SEMANA: Danilo Forte diz que debate agora é sobre a economia

( Publicada originalmente às 20h 01 do dia 20/07/2014) 

(Brasília-DF, 21/07/2014) O debate principal no processo das eleições 2014 será a necessidade da retomada do crescimento econômico do país. Essa é a opinião do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) expressada durante uma entrevista exclusiva a Política Real na qual apresentou balanço do primeiro semestre das atividades na Câmara. Quanto às atividades na Câmara, avaliou que foi um primeiro semestre muito tensionado por causa da Copa do Mundo e da formação dos palanques para as eleições de 2014. 

Danilo Forte entende que o debate político se dá muito em cima da avaliação do histórico do papel, do desempenho que cada parlamentar teve durante a sua atuação na legislatura. E simultaneamente a perspectiva de futuro de como se desenvolverão essas ações dentro do processo político que o país atravessará agora no segundo semestre com as eleições. 

Economia 

Ele ressalta que há um questionamento muito profundo e uma preocupação muito grande com a questão econômica do país. “Nós sabemos que as contas brasileiras elas vêm numa situação a cada ano de maior aperto, de insegurança com relação aos investimentos. Há uma queda brutal de investimentos no país. E isso é refletido no crescimento econômico, na geração de novas oportunidades de negócios e geração de renda e de emprego”, explicou. 

O quadro econômico ocasionou, inclusive, um crescimento muito pequeno do Produto Interno Bruto (PIB), que ano após ano foi diminuindo. Danilo Forte destaca que o governo atual tem uma das piores médias de crescimento nos últimos 100 anos da história do Brasil. Comparável apenas ao governo Collor e ao governo de Floriano Peixoto no início dos anos 1900, do século passado.  

Paralelamente, é preciso buscar a realização dos projetos estruturantes, que são de fundamental importância para todos nós, principalmente para uma região como a do Nordeste, mais castigada por uma seca. “É o terceiro ano de uma escassez de recursos hídricos muito grande. Não houve substituição com relação às demandas hidrográficas do Nordeste, principalmente no semiárido”, ressaltou. 

Ceará e a seca 

O Estado do Ceará enfrenta hoje, um problema seriíssimo, já com mais de cinquenta municípios sem água. Segundo Danilo Forte, hoje há municípios que têm que ir buscar água a mais de 100 quilômetros de distância, ainda no modelo do carro-pipa. 

“A gente precisa de soluções permanentes para esse problema. Nós fizemos na Câmara uma trincheira de luta exatamente no sentido de viabilizar os recursos para os projetos estruturantes para o Ceará. E também para as questões prioritárias, como a questão de sobrevivência do homem do sertão, que é falta d’água”, enfatizou. 

Danilo Forte relata que tem cobrado permanentemente o Ministério da Integração, por meio de audiências com o ministro Francisco Teixeira. Entre as cobranças citou as obras do PAC da Estiagem, que foram anunciadas em dezembro de 2012. E que, de acordo com ele, a grande maioria delas sequer foram iniciada até agora. 

Também cobrou ampliação dos programas do carros-pipas para amenizar o sofrimento nesse momento. Além de cobrar aceleração das obras da Transposição do São Francisco, que foi retomada, mas devido à última greve que houve, ocorreu uma nova paralisia. “E, novamente, estamos sendo penalizados, porque quem paga o preço é exatamente a população que mora no Ceará, principalmente, nas regiões mais carentes de abastecimento d’água”, enfatizou. 

Seca e eleição 

Ele acredita que a seca será um debate muito fortalecido no processo eleitoral, porque as pessoas querem uma solução para os seus problemas. Para ele, os candidatos tem que apresentar projetos capazes de minimizar os efeitos da seca danosa, que nós atravessamos. E ao mesmo tempo, temos que apresentar alternativas para o desenvolvimento do estado.  

Danilo Forte conta que trabalha num projeto da exploração da mina de urânio fóssil de Itataia que avançou muito. Encontra-se na fase de licenciamento ambiental. A expectativa dele é de que até o final do ano seja viável a conquista da licença de instalação de obra. “Será o marco do início de um projeto que irá gerar riqueza numa das regiões mais pobres do Ceará entre Madalena, Itatira, Santa Quitéria e Canindé. É uma oportunidade que nós estamos criando para dar uma alternativas para os trabalhadores e famílias daquela região”, realçou. 

Abreu e Lima 

Um outro projeto lembrado por Danilo Forte diz respeito a questão da refinaria de Abreu e Lima, que devido aos problemas que a Petrobras atravessa, os avanços estão postergados. No entendimento dele não é prudente se iludir com falácias que essa refinaria vai sair já. “A Petrobras, simplesmente hoje é empresa mais endividada do mundo. Esse projeto está adiado. Até ela recuperar a sua força financeira para poder abraçar um projeto de tamanha envergadura. Ela precisa ficar pronta porque é uma prioridade para o refino do Petróleo”, afirma. 

Retomada da indústria 

"Outra grande preocupação nossa é a retomada do processo industrial brasileiro. Com a política cambial, de controle de preços, que foi exercida pelo governo para tentar, com isso, impedir a volta da inflação, isso prejudicou sensivelmente a indústria brasileira", diz. 

"As desonerações já não fazem mais efeito. Tanto é que foi postergada a desoneração da indústria automobilística até o final deste ano de 2014 e mesmo assim as vendas continuam caindo. Porque o mercado consumidor não tem mais capacidade de endividamento para estar renovando os carros das famílias brasileiras", avalia.  

"Isso significa dizer que haverá uma geração de desemprego muito grande nesse setor automobilístico. E quem paga essa conta são novamente os municípios, principalmente aqueles mais pobres. Já que 60% dos municípios do país dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviver", assegura. 

FPM  

Inclusive, Danilo Forte é relator da Proposta de Emenda Constitucional, que aumenta em 2% o repasse do FPM. 'A pressão dos municípios é muito grande com relação a isso. O governo federal não apresentou nenhuma forma de compensação para a perda de recursos dos municípios. E ao mesmo tempo há um crescimento das demandas da população, que está cada vez mais esclarecida, querendo melhor saúde, maior segurança, melhor escola, modalidade urbana, pavimentação, saneamento, abastecimento de água, exemplifica. 

As prefeituras não podem corresponder à expectativa porque está sacrificada no que diz respeito à parte financeira. Principalmente no que diz respeito aos prefeitos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, que são os mais pobres do país. 

Segundo Danilo Forte é preciso construir alternativas. E nesse momento a mais importante é o aumento do FPM. Os municípios receberão R$ 7,36 bilhões. “E eu como relator construímos um consenso aqui na Casa para  votação da PEC. Apenas o PT tem-se manifestado contra essa votação porque entende que não querem repassar esses recursos para os municípios. A gente está na linha de fazer com que a votação aconteça”, enfatizou. 

Orçamento Participativo 

Na visão de Danilo Forte há uma expectativa muito grande com relação à questão da execução do Orçamento Impositivo. “Essa foi também uma bandeira empunhada por nós no ano passado, como relator, inclusive, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano passado. Precisamos fazer constar na LDO de 2015 o Orçamento Impositivo”, disse. 

Ele entende que da forma que está há o risco, com essa disputa interna com relação a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que precisa ser resolvida na Câmara, de ela, a PEC, ter que voltar para o Senado. 

“Ela voltando para o Senado e não sendo votada esse ano, já que o calendário do processo legislativo está prejudicado em função das eleições e da Copa do Mundo, a gente poderá ficar em 2015 sem o Orçamento Impositivo. É um primeiro ano de novo governo. Isso poderá dificultar o empenho das emendas parlamentares”, afirma. 

Compromisso com eleitor

Danilo Forte alerta os deputados e senadores para que seja colocado na LDO de 2015, porque o que salvou o Orçamento Impositivo em 2014 foi exatamente a imposição dele por meio da LDO de 2014, que está em vigência.  

Esses são pontos relevantes dentro do balanço de Danilo Forte. Ele enfatiza que houve um postura por parte dele bastante pró-ativa. Segundo ele, a todo o momento há a preocupação de honrar o compromisso assumido com o eleitorado cearense que o elegeu para que representasse o Estado do Ceará e em defesa das suas necessidades.  

Danilo Forte lembrou que em 2013, foi eleito um dos melhores deputados federais do Estado do Ceará pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, por mais de 3,4 mil internautas que participaram da votação.  

“Isso me deixa lisonjeado por ser um deputado em primeiro mandato. Mas ao mesmo tempo há reconhecimento do aumento das nossas obrigações, do nosso compromisso. E a expectativa que agente possa com isso fazer um bom debate para o processo eleitoral de 2014”, afirmou. 

Tema principal das eleições 

Em 2010 a eleição foi dominada pelo polêmico tema do aborto e bolinha de papel, durante a campanha o candidato José Serra foi atingido por uma bolinha de papel tornando-se um fato explorado por ele, deixando de lado importantes temas de debate.  

Política Real quis saber de Danilo Forte, ao ser questionado se em 2014 há risco de encarar uma situação semelhante a partir das discussões sobre resultado da Copa do Mundo, ou não há possibilidade de ocorrer tal tipo exploração.  

Ele acha que vai haver um novo debate, porque em 2010 o país alcançava as mais altas taxas de crescimento da sua história. O Brasil chegou a crescer quase 10% em 2009 para 2010. Havia naquele ano a menor taxa de juros da história do país, da Constituinte de 1988 para cá. 

Outra realidade

Mas segundo Danilo Forte, em 2014 a realidade é outra. O país vive o “reverso da medalha”. Para ele, há uma imposição de mudanças do ponto de vista da política econômica. Também uma preocupação com processo inflacionário. Há necessidade de um debate sobre a questão do reequilíbrio do pacto federativo entre municípios, Estados e a União.  

Ele acredita ser inadmissível que a União tenha o poder de fazer a arrecadação de quase 80% de tudo que é pago de imposto no país em detrimento da capacidade de investimento que precisa ser refletida nos Estados e nos municípios. 

A questão de investimentos também no Nordeste precisa ser retomada, de acordo com Danilo Forte. Ele também lembrou que foi relator da medida provisória do Programa Brasil Maior. Na oportunidade conseguiu um aumento de capital do Banco do Nordeste da ordem R$ 4 bilhões, que deu sustentação após uma crise profunda, inclusive de credibilidade. Inclusive com a substituição de toda a sua diretoria em face de denúncias apresentadas. 

Questões sociais

O aporte de capital possibilitou ao Banco do Nordeste continuar no papel de maior instituição de fomento do desenvolvimento do Nordeste, também do Banco da Amazônia, que recebeu R$ 1 milhão, também incluído por Danilo Forte na Medida Provisória do programa Brasil Maior.   

No entendimento de Danilo Forte, esses são os debates importantes para o momento político no bojo do processo eleitoral. Ele crê que as que as questões sociais são importantes. “Eu costumo dizer que não há desenvolvimento social sem o desenvolvimento econômico. Mas eu acho que o debate sobre a economia do país deverá predominar na eleição 2014”, projetou. 

Na visão de Danilo Costa, sem desenvolvimento econômico, até programas sociais, como o Bolsa Família podem ficar comprometidos. “Eu vi isso recentemente em  Irauçuba. Famílias pobres que recebem o Bolsa Família tinham que optar entre comprar água ou comprar alimento. Porque o Bolsa Família já não estava dando para comprar as duas coisas  

Importância do Bolsa Família

Para Danilo Forte a situação citada, com certeza, se aprofundará caso o pais não retome o desenvolvimento econômico para bancar os programas que são importantes e que devem ser duradouros como é caso do Bolsa Família. “O Bolsa Família está para o Nordeste, assim como o salário mínimo estava para povo, na época do governo Getúlio Vargas”, frisou.  

Ele entende também que ninguém pode querer mexer com isso. “Até porque vão ser feitas muitas chantagens, ilações, dizendo que candidatos podem acabar com o Bolsa Família. Hoje não tem mais como acabar com o Bolsa Família”, argumentou.  

“O que a gente precisa é trazer de volta o poder de compra que o Bolsa Família tinha porque está se deteriorando em razão da inflação. A inflação maior na ponta, na bodega, lá no supermercado da periferia do que no atacado ou no supermercado grande onde as famílias abastadas podem fazer suas compras”, destacou. 

Industrialização

Danilo forte defende como alternativa é a industrialização. Um dos trabalhos desenvolvidos por ele, nesse sentido, é a industrialização do interior do estado do Ceará. 

“Eu acho que (a industrialização) é a alternativa que temos. A juventude precisa se capacitar. Fazer mais escolas profissionalizantes que hoje dão condições para que os jovens possam ter aptidão para desenvolver tecnologicamente uma atividade que possa dar dignidade a seu sustento. E ao mesmo tempo com a industrialização ter a oferta de emprego para que a economia do interior do nordeste, do interior do Ceará no nosso caso possa continuar em crescimento. Esse será o debate para a eleição de 2014”, completou. 

(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)