NORDESTE EM MANCHETE: Presidente da Associação dos Municípios de Alagoas quer que a bancada federal do Estado seja "municipalista" em 2014

Atualizado às 11h54

(Brasília-DF, 23/12/2013) O presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, e o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB), vice-presidente da entidade, reforçaram, durante evento de entrega de máquinas a municípios, a importância da união da bancada federal de Alagoas em defesa dos municípios. “A luta continua e nossa pauta, em 2014 vai priorizar o aumento em 2% no FPM. É importante que a presidenta Dilma reconheça o papel das cidades no processo de desenvolvimento do país", afirmou Jorge Dantas. A informação foi publicada pelo jornalista Carlos Rudney, do site CadaMinuto, de Maceió.

Na prestação de contas, destacou os avanços em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), como a publicação da portaria 16/2013, que altera, pela terceira vez, a estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2013.

Vitória

Segundo a publicação, o valor mínimo nacional para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb se reduz a R$ 2.022,51. Se fosse considerado o valor estimado para 2013, de R$ 2.221,73, o piso do magistério seria reajustado em 19% no próximo ano.

Foi uma vitória, destacou o prefeito Jorge Dantas, ao chamar a atenção dos gestores para a necessidade de correção dos planos de cargos do magistério.

Ao pedido feito aos parlamentares presentes, na AMA, respostas imediatas. Os deputados federais Paulão (PT-AL) e Renan Filho (PMDB-AL) destacaram a necessidade do Congresso discutir e votar as reformas fiscal e tributária, que podem alterar a má distribuição dos recursos que existe e penaliza os municípios.

Crise

“E não apenas, isso. As vendas pelo comércio eletrônico, sem uma regulamentação, tem provocado concentração de renda em poucas cidades, principalmente do Sudeste”, disse o deputado Paulão. Mais recursos, sim, acrescentou o senador Fernando Collor (PTB-AL), que aposta na sensibilidade da presidenta Dilma e acredita que os municípios poderão não chegar aos 2% desejados, mas, no mínimo, terão acréscimo de 1% no FPM.

É esse compromisso com os municípios que os prefeitos esperam dos parlamentares em 2014, disse Jorge Dantas, vice-presidente da AMA. “Não há mais como suportar a desorganização financeira que a crise e o desfinanciamento dos programas estão provocando nas cidades”, afirmou. Acrescentando que “ enquanto o pacto federativo não for revisto os problemas vão continuar porque apenas 14% de tudo que a Nação arrecada é repassado aos mais de 5 mil municípios brasileiros”.

(Da Redação da Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)