Maranhão. Pronasci é motivo de polêmica na AL-MA.
Antonio Pereira destaca em plenário o Programa Nacional de Segurança Pública
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( Brasília-DF, 03/10/2007) A Política Real teve acesso. O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) ocupou o grande expediente da sessão desta quarta-feira ,3, na Assembléia Legislativa do Maranhão, para falar da filosofia do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O assunto despertou o interesse de vários colegas de plenário, que fizeram apartes ao pronunciamento do parlamentar.
Pereira contou haver participado, na semana passada, em Brasília, do II Encontro Nacional de Direitos Humanos e do X Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, representando a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembléia.
"O Pronasci vem sendo apresentado à sociedade civil como conjunto de projetos para a área de segurança, que atuariam na resolução das causas e na qualificação da repressão ao crime. Tem o seu grande objetivo diminuir a criminalidade do Brasil. É um programa instituído pelo Ministério da Justiça, através da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto passado, que infelizmente grande parte da população brasileira ainda desconhece e grande parte também dos parlamentares", afirmou.
O deputado do DEM procurou traçar um perfil da evolução da violência no país. "O programa prevê a atuação em quatro grandes áreas: a formação e a valorização de profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial; o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. O público alvo desse programa, dentro desse conceito, são profissionais que atuam na segurança pública e os jovens de 15 a 29 anos que estão a beira da criminalidade ou que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei, presos ou egressos do sistema prisional", contou o parlamentar.
De acordo com Antônio Pereira, o Pronasci vai ter atuação priorizada em 11 regiões metropolitanas, onde foram constatados os maiores índices de violência, mas na lista não está São Luís para ser beneficiada imediatamente.
O primeiro aparte foi feito pelo deputado Alberto Franco (PSDB), que levantou a hipótese de que São Luís não tenha sido incluída porque a região metropolitana ainda não foi implementada, apesar de criada, no que concordou o orador.
"Esse programa também prevê a participação de movimentos sociais da população em geral nas suas ações. É um programa que tem 94 projetos de ações que são projetos e ações visando exatamente essa integração entre União, Estados e Municípios e colocando outros atores como comunidades, movimentos sociais, família e cada um dando a sua responsabilidade dentro desse programa", disse Pereira.
O segundo aparte foi feito pelo deputado Raimundo Cutrim (DEM), que criticou o governo federal por não ter incluído o Maranhão no programa. Já em seu aparte, Valdinar Barros (PT), elogia o presidente Lula por implementar o programa. A deputada Helena Heluy, também do PT, relacionou a primeira meta do programa, que é beneficiar direta ou indiretamente 3,5 milhões de pessoas entre profissionais de segurança pública, jovens e suas famílias, e a segunda "é buscar a redução do número de homicídios, que hoje no Brasil é de 29 para cada 100 mil habitantes".
O último aparte foi feito pelo líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Ricardo Murad (PMDB), que discordou que a pobreza seja o único motivo da violência, e lembrou que em Nova York "se resolveu o problema da violência com uma política bem gerenciada, chamada Tolerância Zero, mas bem gerenciada com recurso material de pessoal, com Justiça, com o Ministério Público e com todos os organismos e a população imbuída desse propósito".
( da redação com informações de assessoria)
Pereira contou haver participado, na semana passada, em Brasília, do II Encontro Nacional de Direitos Humanos e do X Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, representando a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembléia.
"O Pronasci vem sendo apresentado à sociedade civil como conjunto de projetos para a área de segurança, que atuariam na resolução das causas e na qualificação da repressão ao crime. Tem o seu grande objetivo diminuir a criminalidade do Brasil. É um programa instituído pelo Ministério da Justiça, através da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto passado, que infelizmente grande parte da população brasileira ainda desconhece e grande parte também dos parlamentares", afirmou.
O deputado do DEM procurou traçar um perfil da evolução da violência no país. "O programa prevê a atuação em quatro grandes áreas: a formação e a valorização de profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial; o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. O público alvo desse programa, dentro desse conceito, são profissionais que atuam na segurança pública e os jovens de 15 a 29 anos que estão a beira da criminalidade ou que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei, presos ou egressos do sistema prisional", contou o parlamentar.
De acordo com Antônio Pereira, o Pronasci vai ter atuação priorizada em 11 regiões metropolitanas, onde foram constatados os maiores índices de violência, mas na lista não está São Luís para ser beneficiada imediatamente.
O primeiro aparte foi feito pelo deputado Alberto Franco (PSDB), que levantou a hipótese de que São Luís não tenha sido incluída porque a região metropolitana ainda não foi implementada, apesar de criada, no que concordou o orador.
"Esse programa também prevê a participação de movimentos sociais da população em geral nas suas ações. É um programa que tem 94 projetos de ações que são projetos e ações visando exatamente essa integração entre União, Estados e Municípios e colocando outros atores como comunidades, movimentos sociais, família e cada um dando a sua responsabilidade dentro desse programa", disse Pereira.
O segundo aparte foi feito pelo deputado Raimundo Cutrim (DEM), que criticou o governo federal por não ter incluído o Maranhão no programa. Já em seu aparte, Valdinar Barros (PT), elogia o presidente Lula por implementar o programa. A deputada Helena Heluy, também do PT, relacionou a primeira meta do programa, que é beneficiar direta ou indiretamente 3,5 milhões de pessoas entre profissionais de segurança pública, jovens e suas famílias, e a segunda "é buscar a redução do número de homicídios, que hoje no Brasil é de 29 para cada 100 mil habitantes".
O último aparte foi feito pelo líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Ricardo Murad (PMDB), que discordou que a pobreza seja o único motivo da violência, e lembrou que em Nova York "se resolveu o problema da violência com uma política bem gerenciada, chamada Tolerância Zero, mas bem gerenciada com recurso material de pessoal, com Justiça, com o Ministério Público e com todos os organismos e a população imbuída desse propósito".
( da redação com informações de assessoria)
