Nordeste e Orçamento. Maranhão abre audiência em Mato Grosso defendendo mais investimentos e menos contingenciamentos.
Na sexta-feira,21, os nordestinos foram a Rondônia; O comando e relatoria do Orçamento é majoritariamente nordestino.
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( Brasília-DF, 24/09/2007) A Política Real teve acesso. “O Brasil clama por mais investimentos em infra-estrutura, saúde e educação - clamor que fica cada vez mais evidente por conta das propostas apresentadas pela sociedade civil nas audiências públicas que a CMO vem realizado pelo país”, disse, assim, o senador José Maranhão( PMDB-PB) ao abrir a terceira audiência pública que a Comissão Mista de Planos e Orçamento do Congresso Nacional está realizando em nove capitais brasileiras.
Antes, em entrevista concedida à imprensa presente ao evento, o presidente da CMO voltou a defender o orçamento impositivo. “A conjugação das audiências públicas com o orçamento impositivo nos deixaria muito próximo da prática de democracia que se deseja, onde a vontade das bases estaria garantida pela obrigatoriedade do Executivo na execução da peça orçamentária, ao contrário do que acontece hoje quando o que mais acontece é o contingenciamento dos gastos previstos no Orçamento”.
Esta foi a terceira audiência pública de uma série de nove que serão realizadas em todo o país pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. A primeira aconteceu em Porto Velho, capital de Rondônia, e a última, de caráter nacional, será realizada em Brasília. Dia 05 de outubro o evento está programado para acontecer em João Pessoa , capital do estado natal do Senado.
RONDÔNIA - Na última sexta-feira, 21,a Assembléia Legislativa de Rondônia serviu de palco para a realização da segunda audiência pública, com ampla participação de entidades da sociedade civil, assim como já havia ocorrido na audiência de Porto Velho, um dia antes. Durante a realização das audiências, os representantes da sociedade civil local não apenas podem usar da palavra, para a apresentação de projetos e propostas de ações a serem incluídas no PPA e na LOA, como, também, podem formalizar suas idéias com o auxílio de consultores do Orçamento da Câmara e do Senado Federal, a postos em cada audiência.
De acordo com o que se propõe a CMO, a intenção é a de “incluir cada vez mais cidadãos na discussão sobre o tema, tornando o Orçamento mais acessível a todos os brasileiros na busca da transparência, do conhecimento e da informação”. Como gostam de repetir tanto o senador José Maranhão, quanto os relatores do PPA e da Lei Orçamentária 2007, “o objetivo é fazer com que os cidadãos se apropriem cada vez mais do tema para ampliar sua capacidade de análise, influência e opinião”.
Além do vice-governador do estado, Sinval Barbosa, representando o governador Blairo Maggi, e do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, do PSDB, participaram, ainda, do evento os três senadores mato-grossenses, Serys Slhessarenko, do PT, Jonas Pinheiro e Jaime Campos, ambos do DEM. O relator do PPA, deputado Vignatti, e do Orçamento da União, deputado José Pimentel também tomaram parte. Repetindo o que aconteceu em Porto Velho e Belém, dezenas de entidades representando segmentos da sociedade civil apresentaram propostas de emendas ao PPA e ao Orçamento.
As três principais figuras da Comissão do Orçamento, o senador José Maranhão, presidente, o deputado Vignatti, relator do PPA, e José Pimentel, relator da LOA, defendem que haja o maior esforço da parte de deputados e senadores que compõem a CMO no sentido de adotarem, na medida do possível, as emendas que forem apresentadas pela população, através de suas entidades, nas audiências públicas.
( da redação com informações de assessoria)
Antes, em entrevista concedida à imprensa presente ao evento, o presidente da CMO voltou a defender o orçamento impositivo. “A conjugação das audiências públicas com o orçamento impositivo nos deixaria muito próximo da prática de democracia que se deseja, onde a vontade das bases estaria garantida pela obrigatoriedade do Executivo na execução da peça orçamentária, ao contrário do que acontece hoje quando o que mais acontece é o contingenciamento dos gastos previstos no Orçamento”.
Esta foi a terceira audiência pública de uma série de nove que serão realizadas em todo o país pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. A primeira aconteceu em Porto Velho, capital de Rondônia, e a última, de caráter nacional, será realizada em Brasília. Dia 05 de outubro o evento está programado para acontecer em João Pessoa , capital do estado natal do Senado.
RONDÔNIA - Na última sexta-feira, 21,a Assembléia Legislativa de Rondônia serviu de palco para a realização da segunda audiência pública, com ampla participação de entidades da sociedade civil, assim como já havia ocorrido na audiência de Porto Velho, um dia antes. Durante a realização das audiências, os representantes da sociedade civil local não apenas podem usar da palavra, para a apresentação de projetos e propostas de ações a serem incluídas no PPA e na LOA, como, também, podem formalizar suas idéias com o auxílio de consultores do Orçamento da Câmara e do Senado Federal, a postos em cada audiência.
De acordo com o que se propõe a CMO, a intenção é a de “incluir cada vez mais cidadãos na discussão sobre o tema, tornando o Orçamento mais acessível a todos os brasileiros na busca da transparência, do conhecimento e da informação”. Como gostam de repetir tanto o senador José Maranhão, quanto os relatores do PPA e da Lei Orçamentária 2007, “o objetivo é fazer com que os cidadãos se apropriem cada vez mais do tema para ampliar sua capacidade de análise, influência e opinião”.
Além do vice-governador do estado, Sinval Barbosa, representando o governador Blairo Maggi, e do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, do PSDB, participaram, ainda, do evento os três senadores mato-grossenses, Serys Slhessarenko, do PT, Jonas Pinheiro e Jaime Campos, ambos do DEM. O relator do PPA, deputado Vignatti, e do Orçamento da União, deputado José Pimentel também tomaram parte. Repetindo o que aconteceu em Porto Velho e Belém, dezenas de entidades representando segmentos da sociedade civil apresentaram propostas de emendas ao PPA e ao Orçamento.
As três principais figuras da Comissão do Orçamento, o senador José Maranhão, presidente, o deputado Vignatti, relator do PPA, e José Pimentel, relator da LOA, defendem que haja o maior esforço da parte de deputados e senadores que compõem a CMO no sentido de adotarem, na medida do possível, as emendas que forem apresentadas pela população, através de suas entidades, nas audiências públicas.
( da redação com informações de assessoria)
