31 de julho de 2025

Ceará. Depois do Caso Mateus, que emocionou o Estado, deputado anuncia projeto sobre doação de órgãos.

A Política Real teve acesso.

Publicado em
( Brasília-DF, 21/09/2007) A Política Real está atenta.

O caso do garoto Mateus Aquino, lá no Ceará, que emocionou a todos face a impotência gerado. O garoto faceleu pois não foi possível se conseguir órgãos que o atendesse se transformou num fato nacional. O deputado Arnon Bezerra(PTB-CE) foi hoje ao plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal informar que estava encaminhamento projeto de lei sobre a doação de órgãos. A iniciativa de normatizar doações de órgãos já virou polêmica em outros momentos. Agora volta a gerar expectativas.

“Essa é uma questão no Brasil que precisa ser revista com urgência. Não existe nenhum incentivo, nenhum benefício para os doadores de órgãos e de medula. Do jeito que a doação é tratada, nós só vemos a cada dia aumentar a fila de pessoas que aguardam por um transplante, numa espera triste, desesperada e incerta. Constantemente os meios de comunicação mostram o depoimento emocionado de brasileiros e brasileiras que conseguiram se salvar e sobreviver graças à solidariedade de familiares que resolveram doar órgãos de seus queridos mortos ou também de outros que doaram ainda em vida, no caso da medula.”

O projeto do deputado tenta criar um certo convencimento e incentivo a doações.

Veja a íntegra da falação do parlamentar do Cariri Cearense:


“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, símbolo de uma campanha que mobilizou o Ceará e o Brasil, Mateus Cariri Araripe de Aquino tinha apenas quatro anos quando faleceu, no domingo, 9 de setembro, em Fortaleza. Ele foi vitimado por um linfoma linfoblástico B, que é um tipo de câncer infantil, raro.

A despedida, no cemitério Jardim Metropolitano, arrastou uma multidão. Todos queriam homenagear Matheus. Em apenas um mês de uma mobilização iniciada pela família do pequeno, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará(Hemoce) viu multiplicar seu cadastro de doadores de medula.

A história do Matheus foi curta, mas dramática, envolvente e emocionante. Iniciou em Fortaleza, quando ele começou a tratar do câncer. Ele vinha respondendo muito bem ao tratamento, mas no final de Junho teve de ser transferido para Hospital Boldrini, em Campinas-SP.

A criança estava dando sinais de respostas positivas à quimioterapia, mas para haver a consolidação do tratamento era necessário fazer um transplante de medula óssea. Para isso épreciso que haja uma total compatibilidade tecidual entre doador e receptor. Caso contrário, a medula será rejeitada. Infelizmente os familiares do Matheus não foram compatíveis. Por isso, foi lançada uma campanha, no Ceará, que teve grande repercussão no Estado e em todo o Brasil em prol de doação de medula óssea. Milhares e milhares de pessoas se comoveram e se apresentaram voluntariamente para fazer o teste de compabitilidade.

Apenas em duas cidades do interior do Ceará, foram reunidos 8.200 doadores, muito embora o Hemoce não disponha ainda de estrutura para atender toda a demanda de doadores que apareceu devido aos apelos da família de Matheus. A intenção nobre e louvável da família de Matheus agora é ampliar a campanha iniciada à época em que o menino aguardava por doação. Eles pretendem continuar com a campanha de doação de medula para que outras crianças possam ser atendidas e muitas vidas sejam salvas.

Entretanto, mesmo sem ter logrado êxito em relação ao pequeno Matheus, esse movimentou já beneficou quatro pacientes, renovando a esperança de vida de várias famílias, o que por si só já se constitui numa grande vitória, nessa luta.

Corroborando essa ação afirmativa da família de Matheus Cariri Araripe de Aquino, tenho a satisfação de anunciar, Senhor Presidente, que estou entrando com um projeto de lei que trata exatamente da questão da doação de órgãos.

Essa é uma questão no Brasil que precisa ser revista com urgência. Não existe nenhum incentivo, nenhum benefício para os doadores de órgãos e de medula. Do jeito que a doação é tratada, nós só vemos a cada dia aumentar a fila de pessoas que aguardam por um transplante, numa espera triste, desesperada e incerta. Constantemente os meios de comunicação mostram o depoimento emocionado de brasileiros e brasileiras que conseguiram se salvar e sobreviver graças à solidariedade de familiares que resolveram doar órgãos de seus queridos mortos ou também de outros que doaram ainda em vida, no caso da medula. Mas essa solidariedade, infelizmente, ainda é casual. É quase por sorte que os doentes conseguem uma doação a tempo de salvar suas vidas.

O certo, Senhor Presidente, é que a doação entre nós fica muito aquém das reais necessidades de tantos e tantos que necessitam de uma córnea, de um rim, de um coração, fígado, medula.

O Projeto de Lei que apresento estabelece diversos benefícios e incentivos para todos os doadores em vida, descendentes e ascendentes de doadores post mortem, diretamente responsáveis pela doação como por exemplo credenciais de caráter vitalício que permitam o atendimento prioritário em todo o Sistema Único de Saúde do País, para todos os procedimentos, inclusive cirúrgicos, de internação e de UTI Unidade de Tratamento Intensivo.

Por outro lado percebemos que os órgãos encarregados de possibilitar o devido aproveitamento dos órgãos doados muitas vezes não têm estrutura ou agilidade em sua atuação. Os órgãos perecem em curtíssimo período de tempo. Muitas famílias, inclusive, se sentem frustadas quando descobrem que os órgãos doados por seus parentes mortos não foram utilizados por quem necessitava. Essa frustração é perfeitamente compreensível e se constitui em desmotivação para as demais pessoas que queiram doar. Isso lamentavelmente tem ocorrido com bastante freqüência.

Para corrigir essa distorção a proposição que estou apresentando determina punição a todos os que são responsáveis pela guarda e manutenção dos órgãos e que, por negligência, imperícia ou desorganização permitam a inutilização desses órgãos.

Esse Projeto de Lei que ora apresento, Senhor Presidente, tem até sido chamado, pelas pessoas que dela tomaram conhecimento, de Lei Matheus em homenagem à memória daquela criança cearense ceifada pela morte em idade tão tenra, à sua família e amigos. E também em honra a todos os cearenses tão generosos e solidários que se mobilizaram e se mobilizam ainda para salvar a vida do próximo. Isso sóaumenta nossa expectativa de que melhorias sejam introduzidas na lei que trata da doação de órgãos com o objetivo de ajudar milhares de pessoas por todo o Brasil que estão na triste fila de espera por uma boa notícia de que finalmente terão esperança de continuar usufruindo desse maravilhoso dom que Deus nos dá que é a vida.

Era o que tinha a dizer.”


( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)