Pernambuco. Deputados Inocêncio Olveira(PR) e Bruno Araújo(PSDB) foram ao plenário hoje – concordaram em quase nada; Vários nordestinos aproveitaram a sexta-feira para falar em plenário.

( Brasília-DF, 21/09/2007) A Política Real teve acesso.

Nesta sexta-feira, vários deputados nordestinos foram ao plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal se manifestar. Parlamentares como Inocêncio Oliveira(PR-PE), Bruno Araújo(PSDB-PE), Sarney Filho(PV-MA), Cleber Verde(PAN-MA), Vital do Rego Filho(PMDB-PB) , Arnon Bezerra(PTB-CE), Davi Alves Filho(PDT-MA).

O que mais chamou atenção foram as falas dos pernambucanos Inocêncio Oliveira(PR-PE) e Bruno Araújo(PSDB-PE). Inocêncio falou dos avanços de Lula e Araújo disse que o que avançou não é fruto do esforço de Lula. Confira a contradição dos pernambucanos:



Veja a íntegra da fala de Inocêncio Oliveira, sem apartes:

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, li, recentemente, declarações do ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos, Alan Greenspan, de que os países emergentes, com ampla rede de proteção social, estariam desperdiçando recursos, pois mais importante seria, no caso, investir no aumento de renda per capita.

Ora, a experiência brasileira de investimento social inaugurada no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mostrado que é possível conciliar, na prática, os investimentos produtivos em termos econômicos — e que cabem, primordialmente, à iniciativa privada — com os investimentos no equipamento social coletivo: escolas, transporte público, saúde, saneamento básico, proteção às populações sem renda, reinclusão social de adolescentes, eliminação do trabalho infantil, bolsas de estudos, cestas básicas de alimentação.

A rede de proteção social do Brasil beneficia, hoje em dia, cerca de 60 milhões de brasileiros, incluindo os 11 milhões inscritos no programa Bolsa Família.

Os números recentemente divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dirigido, com muita competência, pelo Sr. Patrus Ananias, são muito convincentes quanto ao acerto da política social do atual Governo.


Veja-se, por exemplo, o Bolsa Família está presente em todos os 5.600 municípios do Brasil e, apesar de eventuais problemas (pouquíssimos municípios deste País continental), é um sucesso inegável na promoção de famílias e comunidades pobres. O Bolsa Família integra-se também ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e ao PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), através dos Centros de Referência de Assistência Social — CRAS, também chamados de Casas da Família.

O Governo busca articular o Bolsa Família com o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Há, ainda, o Beneficio de Prestação Continuada — BPC, que paga um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos, desvalidos sociais, e que atende também a pessoas pobres com deficiências e incapacitadas para o trabalho. Cerca de 2,5 milhões de brasileiros são atendidos nesse programa, que poucos conhecem.

Os CRAS estão se tornando lugares de acolhimento, onde há espaços para alfabetização, inclusão digital, capacitação e qualificação profissional. A meta é chegar a 2008 com mais de 3.200 dessas unidades.

Todo esse esforço revela, da parte do Governo Federal, a disposição de contrabalançar o econômico com o social para contribuir para a redução dos desníveis sociais entre as populações, que são mais graves na periferia das grandes cidades e nos meios rurais do Norte, Nordeste e em alguns bolsões do Centro-Oeste e até do Sul do País.
Vale salientar que pesquisa feita recentemente comprovou que melhorou a renda de todo o povo brasileiro, portanto, das famílias brasileiras.

A questão social no Brasil está deixando de ser assunto de debate acadêmico, de tema para discussões estéreis entre economistas liberais e economistas teóricos da planificação, para entrar no campo efetivo das políticas públicas, com resultados palpáveis, como estamos verificando em todas as regiões do País.

É o que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito e vai continuar fazendo, e é o que interessa ao país e ao seu povo.

Muito obrigado!”


Veja a íntegra da fala de Bruno Araújo(PSDB), com apartes:


“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que nos assistem neste momento, os índices que medem a evolução da economia brasileira mostram que o País estácaminhando bem. A inflação é baixa, a produção industrial cresce, as vendas no comércio e as exportações deixam os empresários otimistas, a confiança dos investidores estrangeiros em relação ao Brasil aumenta, as fábricas de automóveis nunca produziram tanto, e os bancos auferem lucros recordes.

Sim, a economi0a vai bem, é verdade, mas há um mal muito grande que nem sempre está visível, perceptível — e esse mal está no discurso que tem sido apresentado à população para explicar as razões desse bom desempenho.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica insistem em nos fazer acreditar que a boa fase por que passam os negócios brasileiros deve-se à política que eles impõem ao País desde o ano de 2003. Política esta que tem, na verdade, segurado o crescimento do nosso Produto Interno Bruto e é sustentada até hoje por uma lógica de juros altos, o que tem provocado um crescimento com base em capital especulativo e dificultado o ingresso de capital realmente produtivo.
Os bons números que o Governo apresenta todos os meses são resultantes portanto, ao contrário do que se pretende vender para a sociedade, de fatores que não têm ligação com a política conduzida por Lula e seus Ministros.

Há uma grande resistência em assumir que o alicerce sustentador da nossa economia foi construído nos anos que antecederam o atual governo, quando a administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso estabeleceu uma gestão responsável da máquina pública.

Nos anos em que o PSDB esteve na Presidência da República, o Estado passou por uma reformulação, deixando de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, pela via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador desse desenvolvimento, conforme previsto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado no primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Foi a partir das medidas tomadas nesse momento que a administração pública federal passou a exercer um novo papel: tornar a economia mais competitiva internacionalmente.

Seguindo o modelo dos países desenvolvidos e respeitados, com forte economia, o Governo começou a reestruturar o Estado brasileiro para que, enxuto e menos burocrático, pudesse se voltar para o atendimento ao cidadão, com controle, flexibilidade e eficiência.

Como parte do ambicioso plano de transformação do País, merece destaque o Plano Nacional de Desestatização, que permitiu ao Governo o enxugamento gigantesco de sua estrutura emempresas e setores onde o peso da máquina pública atravancava o crescimento brasileiro.

A venda de empresas e participações do Governo Federal gerou resultados de quase 60 bilhões de dólares no acumulado entre 1991 e 2002. Somam-se a esses recursos que entraram para os cofres públicos mais de 11 bilhões e 300 milhões de dólares, que representam dívidas do Governo que foram transferidas para os novos donos das antigas estatais.

Se aglutinarmos ainda as receitas e transferências de dívidas decorrentes das privatizações estaduais, o resultado total do período chega a mais de 105 bilhões de dólares.

São valores expressivos, mas não se pode deixar de frisar que o objetivo que norteou todo o processo das privatizações foi reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo para a iniciativa privada atividades indevidamente exploradas e insatisfatoriamente geridas pelo setor público.

Encontramos na função estatizante do Estado, principalmente, no Governo do Presidente Vargas, consolidado na administração do Presidente Juscelino Kubitschek, um importante momento. Foi através da força do Estado que transformamos o Brasil de País agrícola para País industrializado.

Mas tudo se dá num momento específico da história. As empresas estatais cumpriram papel relevante para ingressar o Brasil entre os países industrializados, e, a partir de determinado momento, passaram a exercer seu peso sobre os ombros da Administração Pública.
O resultado, como se pode verificar hoje, é a maior eficiência do setor privado nas atividades que foram transferidas, a redução da dívida pública e a retomada dos investimentos nos setores que deixaram de ser um peso para a Administração.

A transferência de serviços públicos, como os de telecomunicações e fornecimento de energia elétrica para a iniciativa privada, não significou, porém, o abandono do Estado àpopulação atendida. Ao contrário. Na condição de concedente e encarregado da regulação desses serviços, o Poder Público permanece responsável pelo atendimento e satisfação de todas as expectativas da sociedade brasileira.

Sras. e Srs. Deputados, é evidente que o Governo brasileiro não teria como proporcionar a facilidade de acesso e a diversidade de opções que temos hoje, por exemplo, na telefonia celular. Nas mãos do Estado, os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e aquisição de tecnologia num setor tão dinâmico são inviáveis.

Se o Sistema TELEBRÁS não tivesse sido vendido, os celulares continuariam sendo artigos de luxo e não estariam, como hoje, nas mãos de mais de 100 milhões de brasileiros, em detrimento de pouco menos de 2 milhões de celulares naquele momento.
Nesse sentido, podemos dizer que a privatização foi uma medida de racionalização de gastos e socialização dos benefícios, como nunca havia acontecido antes na história deste País — como gosta de frisar o Presidente da República.

Nos ramos de atividades em que estatais competiam com empresas particulares, as vantagens do programa de privatizações são inúmeras.

Pesquisa realizada por professores da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, e pelo Tinbergen Institute, de Amsterdã, comparou a experiência de 13 empresas brasileiras antes e depois da privatização. Os resultados foram expostos num editorial do jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado.

A pesquisa — abre aspas — confirma que a privatização torna as empresas mais eficientes, melhorando seu desempenho operacional e financeiro e elevando sua lucratividade. Isso resulta em mais impostos, com dupla vantagem para o Governo, que se livra de ajudar essas companhias com dinheiro público e ainda aumenta o recolhimento de tributos — fecha aspas. Evidenciemos, mais uma vez, que os ganhos e a economia que a redução do aparato estatal geram para o Governo acabam beneficiando diretamente o contribuinte e o cidadão — sem contar que este ainda é favorecido como consumidor.

A análise de balanços de empresas das áreas de mineração, siderurgia, química e fabricação de aviões, de antes e depois da desestatização, comprova a melhoria de desempenho dessas empresas. Além de comparar as 2fases, os pesquisadores confrontaram os dados de cada uma, antes e depois da privatização, com a média de cada setor. Os resultados falam por si!

Conforme noticiado pelo Estadão, antes da privatização, o retorno da Companhia Siderúrgica Nacional era quase 1% mais baixo do que a média do setor. Depois da venda, esse indicador ficou 7,48% acima da média setorial. No retorno sobre o patrimônio líquido, a Acesita passou de um desempenho 0,42% abaixo da média para mais que o dobro da média. Sem contarmos o incremento do número de empregos que os cidadãos brasileiros passaram a ter acesso a essas empresas em outra hora estatal.

Seguindo adiante na análise de resultados das empresas vendidas, notamos que, antes endividada, a EMBRAER é hoje reconhecida como das maiores empresas do setor aeronáutico no mundo, especializada num segmento de mercado em crescente demanda, e já prepara a expansão de sua capacidade produtiva, com novas plantas em outros países.
Para lograr vôos mais altos, a EMBRAER necessitava de competitividade, e foi isto que o processo de privatização lhe permitiu. Transformou-se em uma das empresas que mais nos orgulha, levando a bandeira da mão-de-obra e da tecnologia brasileira a todo o mundo.

A privatização da USIMINAS foi marcada, como lamentamos lembrar, por cenas de violência e pancadaria nas imediações da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Em 1991, era deficitária e dependia do aporte de dinheiro público para honrar seus compromissos. Em 2005, a mesma empresa gerou uma receita de impostos para o Governo de aproximadamente 3 bilhões de reais.

Há 12 anos, quando vendeu a Companhia Vale do Rio Doce, o Estado obteve um ágil de 20% sobre o preço mínimo estabelecido para o leilão. A empresa passou para as mãos da iniciativa privada por 3 bilhões de dólares. Mais de 90% do capital da empresa ficou nas mãos de compradores brasileiros. Desde então, a Vale do Rio Doce acumula resultados positivos e crescimento interno e externo. No ano passado, com a compra da mineradora canadense Inco, a Vale tornou-se a segunda maior do mundo nesse seguimento.

É impossível discordar do já mencionado editorial, quando afirma que fora do controle do Estado, essas empresas puderam operar muito mais livremente, sem o peso das interferências políticas orientadas pelos padrões típicos de mercado. Algumas que estavam enfraquecidas melhoraram. Outras, que já eram fortes e competitivas, ficaram ainda mais eficientes e ganharam mais projeção internacional.

Outro detalhe muitas vezes omitido pelos críticos diz respeito ao interesse direto dos cidadãos. Como regra geral, os demonstrativos analisados das empresas privadas mostraram aumento do número de empregos. Ou seja, não aconteceram as demissões em massa que os críticos do plano de estatização apregoavam. Aliás, na medida em que os setores de atuação das estatais crescem, crescem também as vagas de empregos. Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Sr. Deputados, o que acontece é mais emprego e não menos emprego. E não apenas isso. Os empregos agora gerados são de melhor qualidade, oferecendo perspectiva de crescimento profissional que antes seria difícil vislumbrar.
O Sr. Darcísio perondi -V.Exa. me concede um aparte?

O SR. BRUNO ARAÚJO - Ouço V.Exa. com muito prazer.

O Sr. Darcísio Perondi - Deputado Bruno Araújo, legítimo representante do povo inteligente e sofrido de Pernambuco, fico feliz em ver tal posição em um Deputado em seu primeiro mandato. V.Exa. éum Deputado jovem, com ampla e aberta visão da economia. Podemos ver isso na defesa que faz de todo o processo de privatização por que o País passou a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso, o Presidente que abriu a economia brasileira, desamarrou-a e teve a coragem de fazer a privatização.

Nós não teríamos tantos telefones no Brasil como hoje. O telefone faz casamento, mas faz negócios. E como faz negócios!, citando um dos exemplos. E a privatização, além de aumentar a riqueza, de aumentar o emprego, busca novos mercados, apesar do nosso Itamaraty, que não consegue vender os nossos produtos. Com a privatização, ocupamos muitos mercados que permitiram essa reserva maravilhosa de 160 bilhões de dólares que o País tem, além de termos gerado emprego e riqueza — V.Exa. está sinalizando isso muito bem e com muita propriedade. Senti que V.Exa. é estudioso, tem uma carreira política enorme nesta Casa, e, quiça, seja Governador de Pernambuco no futuro. A privatização afasta o câncer da administração pública ou estatal. Qual é esse câncer? A corrupção. Os trabalhos da organização Transparência Internacional, que foca a corrupção no mundo, é claro, aponta que em sociedades onde há mais empresas privadas e menos estatais há menos corrupção e de forma importante. E onde há menos corrupção, há mais recursos para a educação, por exemplo. Parabéns, Deputado Bruno Araújo, e parabéns porque V.Exa. é do PSDB, o partido que teve a coragem, naquela época, de fazer o processo de privatização, com o apoio do PMDB — eu estava aqui pelo PMDB e, na época, apoiávamos o PSDB. E o Presidente Lula teve coragem, manteve essa linha, apesar de que o seu partido, eu diria, teve uma recaída. Uma recaída eu não diria, porque eles sempre foram contra a privatização, mas agora incluíram no seu programa nacional a reestatização. Que Deus abençoe o País! Que esta recaída dentro do PT não atinja o Presidente Lula. Não vai atingi-lo. Muito obrigado pelo discurso que o senhor estádando à Nação.

O SR. BRUNO ARAÚJO - Agradeço o brilhante aparte a V.Exa. Vamos enfrentar essa discussão. Temos que reconhecer que, no momento em que o nosso candidato à Presidência da República chegou no segundo turno das eleições presidenciais, quando esse tema foi tratado, o partido e nós não tivemos a força verdadeira.

Nós amarelamos na discussão com a Nação. Tínhamos que ter discutido de forma muito forte. E isso precisa ser feito ao longo dos 3 anos. Precisamos também discutir com a população brasileira quais são os efeitos objetivos, o que houve, e não nos escondermos atrás de ações que foram relevantes e que ajudaram esse momento econômico importante que o País vive.

Democratas ou PSDB amanhã poderão estar disputando a Presidência da República. Por isso, precisamos estar com esse assunto devidamente amadurecido frente à população brasileira, para que possamos desmistificar algo que não foi verdadeiro num discurso que se travou no segundo turno da eleição presidencial.

Ouço, com muita honra, o Ministro Alceni Guerra.

O Sr. Alceni Guerra - Deputado Bruno Araújo, sinto-me obrigado a começar o aparte a V.Exa. como iniciei o outro, falando das nossas diferenças profissionais. V.Exa. é advogado; eu e o Deputado Darcísio Perondi, médicos pediatras. Nós, médicos, temos sempre na nossa mente que a única maneira de se acertar um tratamento é acertando o diagnóstico. E quando V.Exa. fala dessa vergonha que sentiu ao ver que seu partido não defendia o que tinha de mais precioso em seus programas de governo, quero lhe cumprimentar e dizer que V.Exa. está no caminho político certo. Um bom diagnóstico fará, com certeza, que esse jovem líder tucano leve à base e à cúpula tucana a necessidade que temos de defender esses grandes programas. Eu gostaria de concluir, Deputado Bruno Araújo, contando-lhe um fato. Em 1987, eu era o Primeiro Vice-Líder do PFL. O Deputado José Lourenço, o Líder, ausentou-se,e eu fui a uma reunião com o então Presidente da República, José Sarney, que nos pediu o seguinte: acréscimo de 18 bilhões de reais para a SIDERBRAS, que era um conjunto de empresas estatais, produtoras de aço. Eeu perguntei a ele se essas empresas não davam nenhum lucro ao Governo. Ele respondeu que não, que davam prejuízo e que era preciso capitalizá-las. Eu perguntei ao Presidente se ele sabia que estava nos pedindo o dobro do orçamento dos Ministérios da Saúde e da Educação somados. Ele disse que sabia, mas que não podia deixar que um setor vital ao País quebrasse. Não quebrou porque foi privatizado. Dava lucro? Não, dava prejuízo: 18 bilhões de reais naquele ano. Dá lucro hoje, privatizada? Vejam o que se arrecada de impostos da CSN, da antiga SIDERBRAS, da Vale do Rio Doce.

Vejam o que se arrecada de impostos hoje e o que havia de prejuízo na época. A Saúde agradece, a Educação agradece, o povo agradece. Em vez de produzir aço, vamos produzir educação, vamos produzir conhecimento, vamos cuidar das nossas crianças, do futuro do povo brasileiro. Parabéns pelo discurso de V.Exa. Obrigado por me ter permitido acrescentar esses exemplos, que acho que ilustram também a competência e a validade do seu discurso. Obrigado, Deputado Bruno Araújo.

O SR. BRUNO ARAÚJO - Ministro Alceni Guerra, V.Exa. enfoca um exemplo dos mais perfeitos sobre o que significavam, naquele momento, as estatais. Eu disse um pouco antes que houve um momento no País em que a interferência do Estado foi fundamental para transformar o Brasil de País agrícola para País industrial. Houve um momento em que era posição de vanguarda do Presidente Getúlio Vargas. Houve momento de vanguarda do Presidente Juscelino Kubitschek. Mas tudo, na história, oscila. E nós chegamos a um ponto de saturação dos investimentos em estatais, em empresas que, naquele momento, não tinham mais a função de cuidar do interesse coletivo e muito mais de gerar lucros, porque não geravam. Se nós pegarmos como exemplo os números da Companhia Vale do Rio Doce, o incremento de importações, receita de 1 bilhão, de média, até1997, para 10 bilhões, de média, até o ano de 2006, nós percebemos como o País agregou qualidade, aumentou a sua malha de arrecadação de tributos, como o País passou a empregar muito mais milhares de brasileiros. O País, sobretudo, livrou o Orçamento Geral da União, como V.Exa. menciona, de ter que designar bilhões de reais para manter vivas algumas empresas estatais, em detrimento da parte social e investimento na área de saúde e de educação.

Eu agradeço por esse brilhante exemplo que V.Exa. traz, que reflete o principal motivo, naquele momento, de nós adentrarmos naquela discussão e partirmos para um processo de privatização de algumas das empresas que efetivamente já não cumpriam o seu objeto social. Eu agradeço a V.Exa. o aparte.

Continuando o meu pronunciamento, quero dizer que as mudanças mais consideradas foram no ganho da eficiência. Sistematicamente, registra-se significativo aumento de receita operacional líquida por empregado, bem como do lucro líquido por empregado.
Sr. Presidente, durante a campanha eleitoral, aqui fiz esse comentário. Não tivemos talvez a coragem política de enfrentar essa discussão de forma mais densa e de dividir com o País as nossas reflexões sobre o melhoramento trazido por essas decisões tomadas pelo Congresso Nacional, de forma legítima, em sua maioria. Permitiram maior oxigenação do capital privado brasileiro, pela maior geração de empregos e pelo maior recolhimento de tributo.

Devemos, pois, perguntar por que usaram artilharia em direção a um ponto que sequer fazia parte do nosso programa de governo, quando se falava em privatizar empresas como PETROBRAS, Caixa Econômica e Correios. Podemos afirmar é que é fácil saber para que fins o governo do PT insiste em manter uma máquina inchada, burocrática, ineficiente e dispendiosa.
A falta de responsabilidade com o patrimônio público e com a busca de uma gestão técnica eficiente, em detrimento das trocas de favores e interesses políticos, tem-nos levado a uma sucessão de crises. Édentro das estatais mal administradas que se abre espaço para as operações condenáveis operações que a imprensa brasileira vem noticiando desde que o atual governo assumiu o poder.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, o povo brasileiro está farto de tanto desrespeito e impunidade. Queremos uma administração que gerencie de forma eficaz os recursos dos contribuintes; queremos um Estado que assuma a sua responsabilidade de garantir o bom funcionamento dos serviços essenciais ao bem-estar da população, que estabeleça marcos regulatórios rígidos para os concessionários de serviços públicos e os fiscalize com rigor.
Precisamos de um governo que possa recolocar o Brasil no eixo real de desenvolvimento, com taxas de crescimento econômico mais altas — pois as atuais são tímidas em relação aos demais países do mundo e, principalmente, às médias de crescimento da América Latina — e expansão de nossas riquezas.

A economia nacional está melhor, mas ainda temos um longo percurso à frente. Qualquer vacilo poderá nos custar caro. O processo de desestatização fez parte desse caminho e dessa história que não se apaga com demagogia e autolouvação.

Nós do PSDB acreditamos que a política deve ser um instrumento que favoreça o crescimento, reconhecendo os erros e buscando a sua correção. Defendemos, portanto, as privatizações realizadas em nosso governo, porque foram um dos grandes exemplos de como a política deve ser feita, com ética e responsabilidade, voltada ao futuro da nação.

Muito obrigado.





( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)