31 de julho de 2025

Maranhão. Gastão Vieira faz desabafo e diz que projetos nas Comissões não andam.

Ele reclama mudanças no regimento e pediu apoio de Inocêncio Oliveira(PR-PE)

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( Brasília-DF, 20/09/2007) A Política Real está atenta.

O deputado Gastão Vieira(PMDB-MA), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, foi agora a tarde a tribuna do plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal fazer um verdadeiro desabafo sobre a vida parlamentar.

Ele disse que hoje os parlamentares nada mais fazem que apertar sim, não ou fazer obstrução. Que nada se discute em profundidade e que poucos deputados podem na prática participar das discussões. Ele foi além, e contou um caso em particular, na Comissão de Educação e Cultura, CEC, que preside. Ele disse que mais de 80m projetos tramitam por lá e não conseguem sair do lugar.

Ele pediu apoio do deputado Inocêncio Oliveira(PR-PE), 2º VP da Câmara Federal, que presidia a sessão, para ajudar na “cruzada” pela mudança do Regimento Interno da Casa. A alternativa foi destacada na semana passada por vários deputados assim como nesta semana. No passado o maior defensor das mudanças era o deputado José Genoíno(PT-SP), que hoje evita entrar em bolas divididas face, inegável, a crise do mensalão, que ,agora, lhe obriga a ficar atento as decisões do STF.

Inocêncio Oliveira já informou ao plenário, noutro momento, que mesmo se considerando “pai” do atual Regimento que foi moldado logo após a Constituinte de 88, quando foi presidente da Câmara Federal, acha que alguma coisa pode ser feita, “aqui e ali”para mudar algumas coisas.


Veja a íntegra da falação do parlamentar maranhense:


“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tivemos esta semana 2 dias de intenso trabalho no plenário desta Casa: mais de 450 Parlamentares presentes, discutindo e votando a CPMF.

Sr. Presidente, apesar de todo esse movimento, venho referir-me à solidão, que,tenho absoluta certeza, é sentida não apenas por mim, mas pela maioria dos Parlamentares, mesmo em dias de intensa movimentação.

O velho Afonso Arinos de Melo Franco escreveu em seu livro A Escalada que a pior solidão era aquela que vinha com muita companhia, mas uma companhia a quem não se tem o que dizer, nada aofertar.

Sr. Presidente, homens e mulheres da maior importância neste País — ex-Governadores, ex-Secretários, ex-Ministros, profissionais liberais que sonharam um dia chegar ao plenário desta Casa e lutaram muito para que isso acontecesse — vagam pelos corredores do Congresso a caminho de seus gabinetes, descansam em sofás, lêem os jornais — porque nada mais têm a fazer do que apertar sim, não ou obstrução. Nada mais.

Nenhum papel nos resta nesta Casa. Quinze, 20 Parlamentares dominam toda a discussão: encaminham, orientam, usam o tempo da Liderança... Para a opinião pública, nós somos omissos: Deputado, eu não o vi na televisão. Osenhor não estava lá? E outros dispõem de todo o tempo necessário. Vamos culpar a quem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados? Não estamos aqui para culpar ninguém. O que queremos é iniciar uma cruzada, a fim de que se altere o Regimento da Casa e se permita a participação da maioria dos Parlamentares nas atividades da Casa.

O Deputado Inocêncio Oliveira, que ora preside a sessão, comandou uma Comissão que estudou a reforma do nosso Regimento. Apesar do respeito que esta Casa lhe tem, Deputado Inocêncio, pela competência e experiência, seu trabalho não foi aproveitado. Há muita resistência, e ficamos todos nós prisioneiros do Regimento.

Por que temos de ficar nessa ociosidade, que tanto nos incomoda, quando poderíamos estar trabalhando em outras áreas desta Casa, cumprindo o nosso dever e sentindo-nos úteis? Por que se impedeque as Comissões funcionem a partir do momento em que é alcançado o quorum para início da Ordem do Dia? Ninguém fica trabalhando em Comissão correndo o risco de faltar a uma votação no plenário. Nunca. Todos sabemos da penalidade financeira decorrente da ausência em uma votação.

Por que não podemos continuar trabalhando? Isso me incomoda, e deve incomodar a maioria dos membros desta Casa. Pessoas que acumularam uma enorme experiência na vida profissional e política são obrigadas a vagar — repito — , procurando o que fazer, até o momento em que são novamente chamadas a utilizar o dedo como instrumento de sua inteligência e capacidade de trabalho.

Este meu discurso, Sr. Presidente, é um chamamento. Precisamos discutir nosso Regimento. Precisamos criar condições para que a grande maioria dos Parlamentares participe dos trabalhos da Casa. Não podemos ficar escravizados, espectadores privilegiados de 15, 20, 25 Deputados que dominam todos os debates, falando quantas vezes quiserem.

Este é meu quarto mandato, e continuo sentindo essa solidão dolorosa, fruto da minha incapacidade, apesar da grande disposição, de colaborar para que o processo legislativo corresponda acima de tudo àquilo que espera a sociedade.

Presidente Inocêncio Oliveira, V.Exa. tem todas as condições de liderar essa cruzadaVamos rediscutir o Regimento, para permitir que todos os Deputados participem das atividades parlamentares. As Comissões Permanentes já não conseguem mais trabalhar. Nós trabalhamos às quartas-feiras, mas marca-se sessão com Ordem do Dia para o mesmo horário e suspende-se o trabalho nas Comissões. Oitenta projetos estão parados, esperando discussão, e não se realizam audiências públicas. Trocamos todo esse trabalho para ficar sentados assistindo a novela ou futebol, ou fazendo cooper daqui até o Anexo IV, enquanto não chega a hora de voltarmos a utilizar, em vez de a nossa inteligência e capacidade de trabalho, apenas o dedo, para registrar nossa presença e nosso voto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.”

( da redação com informações de assessoria)