Nordeste e o PAC. Apesar de várias das obras da Integração estarem irregulares, elas foram destacadas no balanço do programa.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 20/09/2007) A Política Real teve acesso. Apesar de várias obras do PAC e do Ministério da Integração Nacional estarem inclusas entre as que estiveram com alta dose de iregularidades, no entendimento do TCU, elas foram destacadas hoje.
No segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram destacadas sete obras de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional. Entre elas, o Projeto de Integração do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional. Na avaliação apresentada pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a conclusão dos processos licitatórios para a realização das obras Projeto São Francisco deverá ocorrer até setembro de 2008.
O Projeto São Francisco é a principal ação na área de recursos hídricos garantida pelo PAC. Prevê a construção de dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão água para os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, beneficiando uma população estimada de 12 milhões de habitantes.
O PAC garantiu R$ 4,9 bilhões para as obras dos dois canais e R$ 226 milhões para as ações ambientais. Em junho deste ano, foi iniciada a construção dos canais de aproximação do Eixo Leste (6 km) e da Barragem de Areias e o do Eixo Norte (2,8 km) e da Barragem de Tucutú. Também tiveram início a implementação do Projeto Básico Ambiental e de Gestão de Recursos Hídricos e a implantação dos eixos topográficos do sistema de adução nos dois Eixos. Além disso, está em andamento a licitação para construção, supervisão de obras e elaboração dos projetos executivos. Os contratos para fabricação e fornecimento dos conjuntos motobombas já foram assinados.
Ainda existem objetivos a serem alcançados até o final de 2007. Um acordo de procedimentos com o Ministério do Meio Ambiente, a fim de agilizar a obtenção das autorizações ambientais para implantação das obras, de competência do Ibama, está sendo discutido. Também está prevista a retomada do processo licitatório das obras, que atualmente aguarda cassação da liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a conclusão de procedimentos para efetuar 28 contratos temporários para compor a estrutura de acompanhamento e fiscalização do Projeto São Francisco.
REVITALIZAÇÃO – A segunda ação da área de infra-estrutura hídrica destacada foi a revitalização do rio São Francisco, para a qual estão previstos investimentos do PAC de R$ 328 milhões em 2007.
O esgotamento sanitário, que é a principal ação do projeto, receberá do PAC R$ 220 milhões este ano e se encontra em fase de licitação para elaboração de Projeto Básico para 28 municípios. Está prevista para final de outubro a publicação de editais de licitação para Projeto Básico de 29 municípios e para execução de obras em 109 municípios.
Para as ações de recuperação e controle de processos erosivos em municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba serão destinados R$ 84,3 milhões. Já estão em fase de elaboração os projetos previstos para 2007, com conclusão prevista para final de outubro, a fim de que possam ser implementados.
Serão investidos R$ 19,95 milhões nas ações de coleta, tratamento e destinação final de resíduas sólidos em municípios das Bacias. Até agora, já foram elaborados seis Projetos de consórcios, que estão em análise na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sendo três em Minas Gerais, um na Bahia, outro no Piauí e um em Permanbuco. A previsão de conclusã das análises dos projetos é até 30 de outubro deste ano.
As obras de infra-estrutura em unidades de conservação ambiental nas Bacias receberão R$ 4,52 milhões em 2007. A canalização de 1 km do Córrego dos Machados (MG), equivalente a 76% da obra, já foi concluída.
Hidrovia do São Francisco - Desde março deste ano está em construção o Campo de Provas, um trecho de 12 quilômetros na região de Barra (BA) para testar a engenharia que será utilizada na revitalização desse trecho do rio São Francisco, incluindo as margens e o leito. Atualmente, estão sendo feitas algumas intervenções para a proteção da margem do São Francisco. Foi construído o primeiro trecho experimental, a estrutura de compostagem e a plantação de espécies nativas. Também foram instalados viveiros de mudas, que já estão produzindo para o Projeto. A mão-de-obra utilizada é local, inclusive a associação de mulheres da região está trabalhando com a produção das mudas.
A meta do projeto é recuperar a navegabilidade em 350 km. Para 2007 estão previstos recursos da ordem de R$ 27 milhões. O Projeto Básico do Campo de Provas já foi concluído e a recuperação da eclusa de Sobradinho está em fase de conclusão. O início das obras no leito está previsto para final de outubro.
Abastecimento – O Projeto de Abastecimento da Região Metropolitana de Recife (PE), que receberá do PAC R$ 35,5 milhões, prevê a ampliação do Sistema Gurjaú com a interligação das Barragens Gurjaú e Pirapama e a construção do Sistema Produtor Pirapama. Já foram executados 95% do canal de água bruta, 90% do bloco hidráulico da ETA e 96% do tanque de sucção do Sistema Pirapama.
IRRIGAÇÃO – Entre as obras priorizadas pelo PAC destacam-se os Perímetros de Irrigação de Propertins/TO (R$ 37 milhões), Baixio de Irecê/BA (R$ 61 milhões), Pontal/PE (R$ 25,2 milhões) e Salitre/BA(R$ 71,5 milhões) . No Perímetro Propertins, foram concluídos a estação de bombeamento, as redes pressurizadas de distribuição de água, a eletrificação do projeto e o sistema viário auxiliar. No Baixio de Irecê, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu e Xique-Xique, a licitação para a contratação das obras está em julgamento. E no Perímetro de Irrigação Pontal, em Petrolina, já foram concluídas as obras civis das estações de bombeamento, 95% da montagem dos equipamentos e 70% da rede de distribuição de energia da etapa sul.
( da redação com informações de assessoria)
No segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram destacadas sete obras de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional. Entre elas, o Projeto de Integração do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional. Na avaliação apresentada pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a conclusão dos processos licitatórios para a realização das obras Projeto São Francisco deverá ocorrer até setembro de 2008.
O Projeto São Francisco é a principal ação na área de recursos hídricos garantida pelo PAC. Prevê a construção de dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão água para os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, beneficiando uma população estimada de 12 milhões de habitantes.
O PAC garantiu R$ 4,9 bilhões para as obras dos dois canais e R$ 226 milhões para as ações ambientais. Em junho deste ano, foi iniciada a construção dos canais de aproximação do Eixo Leste (6 km) e da Barragem de Areias e o do Eixo Norte (2,8 km) e da Barragem de Tucutú. Também tiveram início a implementação do Projeto Básico Ambiental e de Gestão de Recursos Hídricos e a implantação dos eixos topográficos do sistema de adução nos dois Eixos. Além disso, está em andamento a licitação para construção, supervisão de obras e elaboração dos projetos executivos. Os contratos para fabricação e fornecimento dos conjuntos motobombas já foram assinados.
Ainda existem objetivos a serem alcançados até o final de 2007. Um acordo de procedimentos com o Ministério do Meio Ambiente, a fim de agilizar a obtenção das autorizações ambientais para implantação das obras, de competência do Ibama, está sendo discutido. Também está prevista a retomada do processo licitatório das obras, que atualmente aguarda cassação da liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a conclusão de procedimentos para efetuar 28 contratos temporários para compor a estrutura de acompanhamento e fiscalização do Projeto São Francisco.
REVITALIZAÇÃO – A segunda ação da área de infra-estrutura hídrica destacada foi a revitalização do rio São Francisco, para a qual estão previstos investimentos do PAC de R$ 328 milhões em 2007.
O esgotamento sanitário, que é a principal ação do projeto, receberá do PAC R$ 220 milhões este ano e se encontra em fase de licitação para elaboração de Projeto Básico para 28 municípios. Está prevista para final de outubro a publicação de editais de licitação para Projeto Básico de 29 municípios e para execução de obras em 109 municípios.
Para as ações de recuperação e controle de processos erosivos em municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba serão destinados R$ 84,3 milhões. Já estão em fase de elaboração os projetos previstos para 2007, com conclusão prevista para final de outubro, a fim de que possam ser implementados.
Serão investidos R$ 19,95 milhões nas ações de coleta, tratamento e destinação final de resíduas sólidos em municípios das Bacias. Até agora, já foram elaborados seis Projetos de consórcios, que estão em análise na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sendo três em Minas Gerais, um na Bahia, outro no Piauí e um em Permanbuco. A previsão de conclusã das análises dos projetos é até 30 de outubro deste ano.
As obras de infra-estrutura em unidades de conservação ambiental nas Bacias receberão R$ 4,52 milhões em 2007. A canalização de 1 km do Córrego dos Machados (MG), equivalente a 76% da obra, já foi concluída.
Hidrovia do São Francisco - Desde março deste ano está em construção o Campo de Provas, um trecho de 12 quilômetros na região de Barra (BA) para testar a engenharia que será utilizada na revitalização desse trecho do rio São Francisco, incluindo as margens e o leito. Atualmente, estão sendo feitas algumas intervenções para a proteção da margem do São Francisco. Foi construído o primeiro trecho experimental, a estrutura de compostagem e a plantação de espécies nativas. Também foram instalados viveiros de mudas, que já estão produzindo para o Projeto. A mão-de-obra utilizada é local, inclusive a associação de mulheres da região está trabalhando com a produção das mudas.
A meta do projeto é recuperar a navegabilidade em 350 km. Para 2007 estão previstos recursos da ordem de R$ 27 milhões. O Projeto Básico do Campo de Provas já foi concluído e a recuperação da eclusa de Sobradinho está em fase de conclusão. O início das obras no leito está previsto para final de outubro.
Abastecimento – O Projeto de Abastecimento da Região Metropolitana de Recife (PE), que receberá do PAC R$ 35,5 milhões, prevê a ampliação do Sistema Gurjaú com a interligação das Barragens Gurjaú e Pirapama e a construção do Sistema Produtor Pirapama. Já foram executados 95% do canal de água bruta, 90% do bloco hidráulico da ETA e 96% do tanque de sucção do Sistema Pirapama.
IRRIGAÇÃO – Entre as obras priorizadas pelo PAC destacam-se os Perímetros de Irrigação de Propertins/TO (R$ 37 milhões), Baixio de Irecê/BA (R$ 61 milhões), Pontal/PE (R$ 25,2 milhões) e Salitre/BA(R$ 71,5 milhões) . No Perímetro Propertins, foram concluídos a estação de bombeamento, as redes pressurizadas de distribuição de água, a eletrificação do projeto e o sistema viário auxiliar. No Baixio de Irecê, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu e Xique-Xique, a licitação para a contratação das obras está em julgamento. E no Perímetro de Irrigação Pontal, em Petrolina, já foram concluídas as obras civis das estações de bombeamento, 95% da montagem dos equipamentos e 70% da rede de distribuição de energia da etapa sul.
( da redação com informações de assessoria)
