Nordeste e o PAC Saúde. RN: Programa deve beneficiar 1,5 milhão de pessoas no Estado.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 19/09/2007) A Política Real está atenta.
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, é quem vai representar o Estado no lançamento oficial do PAC Funasa - Programa de Aceleração do Crescimento para Fundação Nacional de Saúde - nesta quarta-feira ,19, às 11h, em Brasília. O programa, que prevê o investimento de R$ 4 bilhões, somente em saneamento, será anunciado pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
O PAC Funasa irá estabelecer convênios entre o governo federal e as prefeituras municipais para a realização de obras de implantação ou ampliação de serviços públicos de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário e na implantação de ações de saneamento domiciliar.
As obras de saneamento e abastecimento de água para o Rio Grande do Norte até 2010 irão beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas de 12 municípios do Rio Grande do Norte, de acordo os investimentos previstos pelo PAC, correspondendo a R$ 521,6 milhões, sendo que deste montante R$ 339,5 milhões serão aplicados pelo Governo do Estado, entre recursos oriundos de contrapartida e financiamentos. A meta é duplicar a área saneada do Estado, que hoje é de menos de 25%.
De acordo com o vice-governador e também secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, o Programa vai oferecer saneamento às comunidades com maior necessidade. “Isso vai melhorar definitivamente a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou.
Os critérios de acesso ao programa, estabelecidos pelo governo federal, por intermédio da Funasa, contemplam os municípios com até 50.000 habitantes, que se localizam na bacia do rio São Francisco e nas bacias do Nordeste Setentrional, integrantes de consórcios públicos de saneamento e com maiores taxas de mortalidade infantil. Além disso, serão priorizados ainda aqueles que possuam alta incidência de malária e doenças de chagas, com população rural dispersa e localidades rurais com até 2.500 habitantes, e onde ocorra, também, a predominância de populações indígenas e quilombolas.
BENEFICIADOS - Entre os municípios contemplados com as obras de saneamento, estão Assu, Angicos, Canguaretama, Currais Novos, Goianinha, Nova Cruz, Parnamirim, São José do Mipibu, João Câmara, Mossoró e Natal. Na capital, estão previstas obras de saneamento e drenagem de toda Zona oeste, além de bairros como Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação e Ponta Negra.
( da redação com informações de assessoria)
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, é quem vai representar o Estado no lançamento oficial do PAC Funasa - Programa de Aceleração do Crescimento para Fundação Nacional de Saúde - nesta quarta-feira ,19, às 11h, em Brasília. O programa, que prevê o investimento de R$ 4 bilhões, somente em saneamento, será anunciado pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
O PAC Funasa irá estabelecer convênios entre o governo federal e as prefeituras municipais para a realização de obras de implantação ou ampliação de serviços públicos de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário e na implantação de ações de saneamento domiciliar.
As obras de saneamento e abastecimento de água para o Rio Grande do Norte até 2010 irão beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas de 12 municípios do Rio Grande do Norte, de acordo os investimentos previstos pelo PAC, correspondendo a R$ 521,6 milhões, sendo que deste montante R$ 339,5 milhões serão aplicados pelo Governo do Estado, entre recursos oriundos de contrapartida e financiamentos. A meta é duplicar a área saneada do Estado, que hoje é de menos de 25%.
De acordo com o vice-governador e também secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, o Programa vai oferecer saneamento às comunidades com maior necessidade. “Isso vai melhorar definitivamente a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou.
Os critérios de acesso ao programa, estabelecidos pelo governo federal, por intermédio da Funasa, contemplam os municípios com até 50.000 habitantes, que se localizam na bacia do rio São Francisco e nas bacias do Nordeste Setentrional, integrantes de consórcios públicos de saneamento e com maiores taxas de mortalidade infantil. Além disso, serão priorizados ainda aqueles que possuam alta incidência de malária e doenças de chagas, com população rural dispersa e localidades rurais com até 2.500 habitantes, e onde ocorra, também, a predominância de populações indígenas e quilombolas.
BENEFICIADOS - Entre os municípios contemplados com as obras de saneamento, estão Assu, Angicos, Canguaretama, Currais Novos, Goianinha, Nova Cruz, Parnamirim, São José do Mipibu, João Câmara, Mossoró e Natal. Na capital, estão previstas obras de saneamento e drenagem de toda Zona oeste, além de bairros como Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação e Ponta Negra.
( da redação com informações de assessoria)
