Nordeste e o PAC Saúde. Presidente vai anunciar R$ 4 bilhões para PAC do Saneamento.
Governadores do Piauí e Maranhão confirmaram presença no evento.
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(Brasília-DF, 19/09/2007) O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, anunciarão oficialmente, hoje, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa na área de saneamento. O evento será realizado às 11h, no Marina Hall. Até agora confirmaram presença no evento os governadores Wellington Dias (PI) e Jackson Lago (MA).
O PAC prevê um investimento de R$ 4 bilhões em saneamento. A intenção é promover a inclusão social por meio das ações de saneamento, em municípios de todas as regiões do país, em especial aqueles com maiores índices de mortalidade infantil. Outro segmento a ser atendido é formado pelos grupos sociais minoritários e estratégicos como as comunidades especiais: indígenas, quilombolas, ribeirinhas, assentados e de reservas extrativistas.
Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits com relação à cobertura de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos à saúde em virtude de fatores sanitários e ambientais.
Na área indígena, as metas são elevar a cobertura de abastecimento de água da população nas aldeias, de 62% para 90% e, dobrar de 30% para 60% a cobertura de esgoto. As comunidades de quilombolas receberão água de boa qualidade e esgoto para beneficiar 45 mil famílias, em 622 comunidades. Também serão contemplados 500 municípios localizados em área de alto risco da doença de Chagas, principalmente nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Onde existem habitações que favorecem a colonização do vetor da doença serão reconstruídas cerca de 35 mil moradias.
Nos Estados da Amazônia Legal com áreas sujeitas à malária serão executadas ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos da doença. É parte integrante também do PAC, a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que vai fornecer água de boa qualidade e esgotamento sanitário para as populações rurais dispersas ou em localidades rurais com até 2.500 habitantes.
Para viabilizar o plano, serão disponibilizados recursos para construção de sistemas de abastecimento de água, para esgotamento sanitário e também para beneficiar as escolas rurais. As ações do Programa serão desenvolvidas a partir de 2008, em parceria com Estados e Municípios. A prioridade é atender projetos destinados aos assentamentos de reforma agrária e escolas rurais.
Outro benefício indireto do PAC do saneamento será na economia: as obras desenvolvidas pela Funasa criarão 150 empregos para cada R$ 1 milhão. Ou seja, com R$ 1 bilhão serão 150 mil empregos, o que representa cerca de 750 mil empregos diretos, ao longo desses três anos e meio. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cada R$ 1,00 aplicado na área de saneamento representa R$ 5,00 em atendimento ambulatorial e hospitalar. Estaremos trabalhando com R$ 1 bilhão por ano, uma economia de R$ 5 bilhões nesses procedimentos, desonerando o sistema de atendimento à saúde.
O PAC prevê um investimento de R$ 4 bilhões em saneamento. A intenção é promover a inclusão social por meio das ações de saneamento, em municípios de todas as regiões do país, em especial aqueles com maiores índices de mortalidade infantil. Outro segmento a ser atendido é formado pelos grupos sociais minoritários e estratégicos como as comunidades especiais: indígenas, quilombolas, ribeirinhas, assentados e de reservas extrativistas.
Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits com relação à cobertura de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos à saúde em virtude de fatores sanitários e ambientais.
Na área indígena, as metas são elevar a cobertura de abastecimento de água da população nas aldeias, de 62% para 90% e, dobrar de 30% para 60% a cobertura de esgoto. As comunidades de quilombolas receberão água de boa qualidade e esgoto para beneficiar 45 mil famílias, em 622 comunidades. Também serão contemplados 500 municípios localizados em área de alto risco da doença de Chagas, principalmente nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Onde existem habitações que favorecem a colonização do vetor da doença serão reconstruídas cerca de 35 mil moradias.
Nos Estados da Amazônia Legal com áreas sujeitas à malária serão executadas ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos da doença. É parte integrante também do PAC, a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que vai fornecer água de boa qualidade e esgotamento sanitário para as populações rurais dispersas ou em localidades rurais com até 2.500 habitantes.
Para viabilizar o plano, serão disponibilizados recursos para construção de sistemas de abastecimento de água, para esgotamento sanitário e também para beneficiar as escolas rurais. As ações do Programa serão desenvolvidas a partir de 2008, em parceria com Estados e Municípios. A prioridade é atender projetos destinados aos assentamentos de reforma agrária e escolas rurais.
Outro benefício indireto do PAC do saneamento será na economia: as obras desenvolvidas pela Funasa criarão 150 empregos para cada R$ 1 milhão. Ou seja, com R$ 1 bilhão serão 150 mil empregos, o que representa cerca de 750 mil empregos diretos, ao longo desses três anos e meio. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cada R$ 1,00 aplicado na área de saneamento representa R$ 5,00 em atendimento ambulatorial e hospitalar. Estaremos trabalhando com R$ 1 bilhão por ano, uma economia de R$ 5 bilhões nesses procedimentos, desonerando o sistema de atendimento à saúde.
(da redação com informações da assessoria de imprensa da Funasa)
