Nordeste e a Segurança. Brasil aumentou em quatro vezes número de presos em 12 anos.
Nordeste vai receber R$ 67 milhões do Fundo Penitenciário Nacional.
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(Brasília-DF, 18/09/2007) A CPI do Sistema Carcerário realizou hoje debate com gestores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os dados fornecidos pelo diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, apontam para a gravidade da superlotação de presídios. Ele informou que o número de presos quadriplicou em 12 anos. Em 1994 existiam 140 mil presidiários no país e hoje o sistema penitenciário agrega cerca de 420 mil presos.
Segundo dados do Depen o Brasil tem hoje 227 presos por 100 mil habitantes, ocupando 8º lugar no ranking mundial. Em 1995 a taxa era de 95 presos por 100mil habitantes. Outro dado preocupante sobre o sistema brasileiro é a alta taxa de reincidência que chega a 80 %, enquanto nos outros países o percentual atinge cerca de 60 %. Um dos problemas da deficiência de ressocialização dos presos, segundo o diretor do Depen, é a falta de atividades profissionais e de educação. Maurício destacou ainda a importância a implantação das penas alternativas, feita em 1995. “Se não houvesse sistema alternativo seria mais 100 mil pessoas nos presídios. Seria insuportável”, afirmou.
NORDESTE - No encontro foram apresentados os valores que vão ser investidos pelo Fundo Penitenciário. Dentre os R$ 224 milhões, cerca de R$ 67 milhões vão para o Nordeste. O deputado Luiz Couto (PT-PB) questionou porque a Paraíba não vai receber recursos do Fundo Penitenciário. O diretor de Políticas Penitenciárias, André Luiz, explicou que o estado não apresentou projeto. O deputado Paulo Rubem Santiago (PE) criticou durante a audiência a má gestão dos recursos, feitas pelas administrações estaduais. “Os estados não recebem recursos do Fundo porque não têm projetos, ou não estão com documentação organizadas”, disse o parlamentar.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento, Maurício Kuehne; o diretor-executivo e o diretor do Sistema Penitenciário Nacional, Cristiano Orem de Andrade e Wilson Salles Damázio, respectivamente; e o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, André Luiz de Almeida e Cunha.
(por Liana Gesteira)
