Piauí. Paes Landim diz que no Brasil combate à dessertificação não é prioridade.
Deputado participou de Conferência da ONU de combate à desertificação.
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( Brasília-DF, 17/09/2007) A Política Real está atenta.
O deputado Paes Landim(PTB-PI) foi hoje ao plenário da Câmara Federal fazer um relato de sua estada em Madrid assim como participação na VIII Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Ele expôs sua convicção de que onde tem desertificação tem seca, que é o caso do semi-árido nordestino.
Ele expôs sua avaliação sobre as manifestações marcantes. Destacou a fala dos parlamentares chineses que reconhecem os problemas e trabalham para solucioná-los e levantou o entendimento de que reconhece no Brasil pouco compromisso das políticas públicas com o combate à desertificação. Ele falou do grave problema nessa área no Piauí e em Gilbués e destacou os problemas no rio Parnaíba, o segundo maior rio nordestino.
Veja a íntegra da fala do parlamentar piaueinse, sem apartes:
“ Sr. Presidente, tive a satisfação de participar, durante 5 dias da semana passada, em Madri, da VIII Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação, realizada sua parte substancial no Palácio de Congressos de Madri e, durante 2 dias, debate com Parlamentares da Espanha, na sede do Congresso de Deputados do mesmo País sediado em Madri.
A desertificação, como V.Exa. sabe, sobretudo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, resultou do famoso Tratado de Paris, de 1987, ratificado pelo Brasil, dentro do espírito da Agenda XXI, que foi realizada no Brasil, na época em que V.Exa. foi Ministro da Saúde, em 1992, e lá ficou explicitado que se criaria um modo específico para o combate à desertificação na África e no resto do mundo, nas partes áridas e semi-áridas do resto do mundo.
Este organismo foi instalado inicialmente na Suíça, mas, para economia de custos, em razão do Governo alemão, que tem sido o Governo mais interessado no combate à desertificação, ter oferecido as dependências de Bonn até para revitalizar a cidade de Bonn, que havia perdido a condição de Capital da República Federal da Alemanha, em razão da unificação das duas Alemanhas, a Capital mudou para Berlim, e ofereceram a sede de Bonn, por conta da Alemanha. E, além do mais, investimento mensal da ordem de 5 milhões de dólares para o custeio da entidade daquela histórica cidade alemã.
A Alemanha tem-se dedicado com muito afinco no combate à desertificação. A Universidade de Bonn tem sido um grande centro de estudos, de pesquisas sobre o combate à desertificação no mundo inteiro. Mesmo na reunião de Madri, empresas como a Bayer estão presentes, mostrando realmente o interesse dessa grande empresa alemã nas políticas de combate à desertificação. Na reunião estavam presentes cerca de 78 ONGs não-governamentais e representantes governamentais de mais de 150 países, mas percebi, pelo Manifesto das ONGs, uma certa frustração, porque o inventário desses 10 anos de vigência da Convenção das Nações Unida de Combate à Desertificação que, de acordo com a Agenda XXI, desertificação é sinônimo de seca e de pobreza.
Essa equação é indissociável. Onde tem desertificação tem seca, onde tem seca tem pobreza. Isso as nações Unidas falou no capítulo XII, salvo engano, da sua Agenda 21. Apesar dos dez anos desse organismo internacional das Nações Unidas — o Secretariado Permanente de Combate à Desertificação —, as ONGs por meio de um manifesto falaram da sua frustração, já que as políticas públicas dos países ricos e mesmo dos países em desenvolvimento têm sido muito frágeis em relação ao combate à desertificação.
No encontro com parlamentares, queria destacar aqui a própria exposição da Ministra do Meio Ambiente da Espanha, uma senhora que me impressionou sobremaneira, pela sua inteligência, sua personalidade, seu charme espanhol, após a instalação da reunião dos parlamentares. A própria representante da Espanha fez uma boa exposição sobre as providências que o governo espanhol vem tomando em relação à desertificação. Até porque a Espanha tem um quadro muito parecido com o do Brasil. Há as regiões áridas, semi-áridas e desertas. Cerca de um terço do território espanhol sofre do processo de desertificação. Nem por isso a Espanha deixa de ser hoje um país cada vez mais rico e próspero, porque há efetivamente públicas de combate à desertificação.
Há, por outro lado também, por parte das ONGs, reclamação de que o acelerado crescimento da Espanha tem também contribuído para a contaminação ambiental de várias das suas áreas, das suas regiões. A Espanha justifica que realmente não tem como controlar seu boom econômico. Aliás, até acompanhado de um boom populacional. De 1990 até 2010, a previsão de crescimento da Espanha é da ordem de 57% do seu Produto Interno Bruto e a população crescendo na ordem dos 4 bilhões de habitantes além do previsto.
Mas há um propósito firme, uma vontade política firme — senti na Ministra do Meio Ambiente da Espanha — de realmente tentar reverter esse processo de degradação ambiental da Espanha, que, repito, não tem impedido em nenhum momento esse crescimento espetacular da Espanha. Nos anos 70, tinha indicadores do século passado, os indicadores sociais e econômicos da Espanha eram inferiores aos da Argentina. Vejam o milagre da União Européia, da globalização, da abertura das fronteiras para os investimentos estrangeiros. A Espanha é o exemplo típico disso.
Outra intervenção, também, que me impressionou na reunião com os Parlamentares, foi a da representante do parlamento permanente do Congresso Nacional do Povo da China, Sra. Wang Tao, que mostrou que a China com quase 30% do seu território já, praticamente desertificado, as políticas públicas da China têm sido bem agressivas para tentar, de qualquer maneira, reverter o quadro. É importante que um país até, antes de Deng Xiaoping, fechado se abra também para o mundo e dizer realmente o seguinte: “Estamos sofrendo processos sérios de desertificação, mas estamos tomando as providências cabíveis. No Brasil, ao que me parece, Sr. Presidente, a desertificação ainda não é ainda um problemas prioritário das políticas públicas. A subvenção restrita ao Nordeste, sobretudo Ceará e Piauí e do Sul, só do Rio Grande do Sul, em razão das práticas de exploração da soja que andou degradando o solo gaúcho.
Sr. Presidente, o apelo que tenho feito aqui, sempre, da tribuna da Câmara dos Deputados, é que o Governo criasse uma secretaria só para cuidar da desertificação, especificamente, porque se trata de um problema crucial para o nordeste e outras regiões do nosso País.
O importante, Sr. Presidente, é que estou certo de que precisamos criar uma consciência ecológica mundial, uma cidadania ecológica. Aliás, há um projeto nesta direção, deste modesto Parlamento, sobre cidadania ecológica mundial para a preservação do meio ambiente, da defesa do meio ambiente. Posso dizer que a desertificação tem sido a prima pobre das políticas ambientais, até do mundo inteiro de um modo geral, e que precisava, realmente receber um tratamento especial do nosso Governo, porque, coincidentemente, sobretudo no Nordeste, a lição da Agenda 21 da Nações Unidas é bem clara: onde tem desertificação tem senda, onde tem seca tem pobreza.
Na cidade de Gilbués, no meu Estado, por exemplo é o protótipo da degradação ambiental, numa exploração desenfreada e descontrolada do minério dos anos 40, 50, do século passado, levou a destruição de uma região de uma belíssima vegetação, fez morrer o Rio Contrato, que era um dos afluentes do Rio Gurguéia, que é o principal afluente do Rio Parnaíba. E agora, criamos, graças a uma emenda de autoria para obtenção de recursos para o meio ambiente, assinados, em primeiro lugar, pelo Deputado Edson Duarte, pelo Deputado Sarney Filho e por este modesto Parlamentar, para que sejam alocados cerca de 1,5 milhão de reais para criarmos um núcleo de combate a desertificação em Gilbués. Esse núcleo foi entregue ao Estado, mas agora as tratativas é para que a própria CODEVASF avoque para si o comando desse grupo, para que a CODEVASF, com suas políticas efetivas de combate à seca seja um instrumento eficaz, também, para o Estado do Piauí, de combate à desertificação, até porque ela vai cuidar da revitalização do Rio Parnaíba, que é um dos objetivos propostos do Plano de Aceleração do Crescimento — PAC, do Presidente Lula.
E por falar, Sr. Presidente, na revitalização do rio Parnaíba, não poderia aqui deixar de destacar a segunda expedição feita às nascentes do rio Parnaíba, tendo à frente advogados do Piauí e outras entidades do Estado, sobretudo inspirada pelo Juiz Federal Carlos Augusto Brandão. Participei do seu encerramento num ato público na cidade de Corrente, onde estavam presentes representantes do IBAMA, da CEMAR, o Prefeito de Teresina, entidades (ininteligível) federal do Piauí, CODEVASF, CHESF e, claro, representantes do Conselho Federal da OAB.
Participei também de um ato público da primeira expedição de 2001, inspirado pelos Drs. Carlos Augusto Brandão, Velozo (ininteligível) e grandes Juízes Federais do meu Estado. E foi em razão dessa reunião de 2001, em Corrente, que me veio a idéia de ser criado o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, tentando protegê-lo. Aliás, essa foi uma idéia inspirada, à época, pelo Dr. Deocleciano Guedes, então Superintendente do IBAMA do Piauí. Fiz uma carta ao Ministro José Sarney Filho sobre a importância de se criar esse parque das nascentes que envolvia os Estados do Maranhão, do Piauí, Tocantins e Bahia, sobretudo para o rio Parnaíba, no Piauí. O Ministro José Sarney Filho, muito ciente e sensível a esse problema, encaminhou ao Presidente da República pedido de criação do parque, que foi criado em julho de 2002. Uma pena que o Ministro deixou o Ministério do Meio Ambiente, em abril, a fim de se candidatar para a reeleição, e não pôde dar continuidade ao entusiasmo que teve da criação do parque. Esse parque, depois, teve percalços na sua implementação, posto que um Juiz Federal de Brasília, de maneira aleatória e maluca, digamos assim, um termo menos grave, resolveu mandar suspender a implantação do parque, o que foi um absurdo, um ser distante do local do parque alegar que o parque estaria invadindo terras de eventuais posseiros, proprietários etc.
Depois de muitos anos é que se conseguiu reverter essa decisão. Mas o fato é que, na prática, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, vital para que o rio não morra, não foi implementado. E essa expedição teve o condão de tentar despertar a sociedade civil piauiense para a importância de sua implementação.
Fui informado de que a Sra. Ministra Marina Silva irá ao Piauí agora no mês de outubro para visitar o parque. Com certeza. S.Exa. tomará medidas imediatas para sua implementação, sob pena de que a 20, 30 anos ele seja um retrato na parede, porque o seu lento processo de degradação ambiental, a morte e destruição das suas matas ciliares está anunciada e será irreversível.
Quem foi à exposição do Parque Nacional das Nascentes assistiu ao vídeo da destruição ambiental da sua fauna e da sua flora. O processo de desertificação levará à morte do rio se não for adotada uma política de reversão da sua morte, da sua agonia.
A minha esperança é a de que os recursos do PAC, previstos pelo Governo Lula para a recuperação e a revitalização das margens das bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, sejam um instrumento realmente eficaz de reversão desse processo de degradação ambiental, que poderá levar, daqui a alguns anos, à morte do nosso querido Rio Parnaíba.
E por falar em Parnaíba, Sr. Presidente, no final de semana tive o privilégio de ir à cidade de Parnaíba, onde, com muito orgulho, fui o Deputado mais votado. Embora seja longe do sertão, no semi-árido mesmo, na região mais seca do meu Estado do Piauí, São João do Piauí, fui o Deputado mais votado da Parnaíba, perto de eminentes ex-Governadores do meu Estado. Quero parabenizar a turma de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí. Aproveito o ensejo para reiterar mais uma vez o que venho insistindo há 2 anos nesta Casa, Sr. Presidente: uma cidade como Parnaíba não pode deixar de também ter a sua própria universidade federal.
Esteve lá presente o reitor da Universidade Federal do Piauí, cujo campus tem o nome de um grande piauiense, o ex-Ministro João Paulo Reis Velloso. Na Universidade Federal do Piauí havia apenas 4 cursos de graduação e hoje já foram implantados mais 11, graças também à política de ampliação dos campus introduzido no Governo do Presidente Lula.
Então o próprio Reitor acha que está em condições de agora de se amadurecer um projeto de criação de uma universidade federal da Parnaíba, cujo nome poderá ser Universidade Federal do Vale do Parnaíba, Universidade Federal da Parnaíba, enfim, que mostrasse a importância da proteção do nosso vale do Rio Parnaíba.
O Rio Parnaíba, Sr. Presidente, já foi navegável até os anos 50. No próximo ano completa 150 anos que foi criada a Companhia de Navegação do Rio Parnaíba, que transportava mercadorias para a Europa. No auge da cera de carnaúba e de outros produtos primários, foi uma cidade rica. Até quando a cera de carnaúba foi substituída por um produto sintético, ela tinha mais contato com a Europa do que com a própria Teresina. Lá tem tudo para ser, dado a sua qualidade de vida, uma cidade acadêmica por excelência.
Recentemente tenham sido o Rio Grande do Sul, que acabou de serem mandados para esta Casa 2 projetos de lei do Executivo criando mais 2 Universidades Federais no Rio Grande do Sul, que deve ser a nona, o nosso Minas Gerais tem também umas 14 universidades federais. Por que o Piauí, um Estado imenso, do tamanho de São Paulo, pólo das grandes potencialidades econômicas, não possa ter mais outra universidade federal?
Portanto, estou certo de que essa luta vai sensibilizar o Presidente Lula. S.Exa. esteve em Parnaíba no ano passado e eu o acompanhei na visita que ele fez quando da ampliação da universidade com a criação de mais 7 cursos. Essa universidade poderá ser um grande centro, Sr. Presidente, de pesquisa na área biológica, na área de produtos marítimos, de pesca, de oceanografia, e, sobretudo, ser uma cidadela da proteção ambiental.
Parnaíba é uma cidade bonita (ininteligível) deterioração ambiental, mas que tem condições de ser revertida ainda e pode ser um belo cenário paisagístico ambiental no nosso Nordeste, pode ser um cartão de visita realmente exponencial no turismo ecológico no nosso Estado e no Nordeste, repito, pode ser um pólo realmente fantástico de turismo ecológico dado a natureza do seu solo, é sol o ano inteiro, praticamente, um litoral pequeno, mas belíssimo, e o seu delta, o único das Américas, famosíssimo e cheio de belezas incalculáveis.
Ao mesmo tempo, essa universidade será um pólo irradiador de proteção ambiental dos lençóis maranhenses, ali próximo, possivelmente, a 20 minutos de pequeno avião, do belo pólo do litoral do sertão cearense, que compreende Camoci, Jaricoacoara. Portanto, essa universidade será realmente um fator fundamental para se dar nova dimensão à política de proteção ambiental no Nordeste brasileiro.
Estou certo de que o Procurador do Estado do Piauí será sensível a essa reivindicação de todo o Piauí e de toda a região do norte do Piauí para que Parnaíba seja um grande pólo universitário. E como iniciativas dessa natureza dependem, claro, do Presidente da República, a (Ininteligível.) Governador desse apelo, dessa reivindicação é fundamental para que esse sonho seja realizado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, portanto, mais uma vez o apelo que faço desta Casa é que o Brasil precisa urgentemente ter uma política bem específica de combate à desertificação. Precisamos proteger os nossos rios, sobretudo o Rio Parnaíba, o maior rio (Ininteligível.) do Nordeste. O Rio São Francisco é o grande rio da unidade nacional, nasce na região de Minas Gerais e é o nosso segundo rio. Depois um dos mais (Ininteligível.) do Brasil são, exatamente, o Rio Amazonas, o São Francisco e o nosso Rio Parnaíba, que está vivendo momento de uma lenta e anunciada agonia.
Dentro de toda uma cultura de (Ininteligível.) do nosso rio e, ao mesmo tempo, (Ininteligível.) cidadania e de proteção ambiental à beleza exponencial do nosso Parnaíba como um todo, que tem 1.400 quilômetros de rio, é toda a fronteira líquida com o Maranhão, tenho certeza que a Universidade da Parnaíba ou do Vale do Parnaíba é um instrumento fundamental de resgate de todo potencial da riqueza ecológica e riqueza humana da região do Parnaíba.
Muito obrigado. “
( da redação com informações de assessoria)
O deputado Paes Landim(PTB-PI) foi hoje ao plenário da Câmara Federal fazer um relato de sua estada em Madrid assim como participação na VIII Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Ele expôs sua convicção de que onde tem desertificação tem seca, que é o caso do semi-árido nordestino.
Ele expôs sua avaliação sobre as manifestações marcantes. Destacou a fala dos parlamentares chineses que reconhecem os problemas e trabalham para solucioná-los e levantou o entendimento de que reconhece no Brasil pouco compromisso das políticas públicas com o combate à desertificação. Ele falou do grave problema nessa área no Piauí e em Gilbués e destacou os problemas no rio Parnaíba, o segundo maior rio nordestino.
Veja a íntegra da fala do parlamentar piaueinse, sem apartes:
“ Sr. Presidente, tive a satisfação de participar, durante 5 dias da semana passada, em Madri, da VIII Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação, realizada sua parte substancial no Palácio de Congressos de Madri e, durante 2 dias, debate com Parlamentares da Espanha, na sede do Congresso de Deputados do mesmo País sediado em Madri.
A desertificação, como V.Exa. sabe, sobretudo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, resultou do famoso Tratado de Paris, de 1987, ratificado pelo Brasil, dentro do espírito da Agenda XXI, que foi realizada no Brasil, na época em que V.Exa. foi Ministro da Saúde, em 1992, e lá ficou explicitado que se criaria um modo específico para o combate à desertificação na África e no resto do mundo, nas partes áridas e semi-áridas do resto do mundo.
Este organismo foi instalado inicialmente na Suíça, mas, para economia de custos, em razão do Governo alemão, que tem sido o Governo mais interessado no combate à desertificação, ter oferecido as dependências de Bonn até para revitalizar a cidade de Bonn, que havia perdido a condição de Capital da República Federal da Alemanha, em razão da unificação das duas Alemanhas, a Capital mudou para Berlim, e ofereceram a sede de Bonn, por conta da Alemanha. E, além do mais, investimento mensal da ordem de 5 milhões de dólares para o custeio da entidade daquela histórica cidade alemã.
A Alemanha tem-se dedicado com muito afinco no combate à desertificação. A Universidade de Bonn tem sido um grande centro de estudos, de pesquisas sobre o combate à desertificação no mundo inteiro. Mesmo na reunião de Madri, empresas como a Bayer estão presentes, mostrando realmente o interesse dessa grande empresa alemã nas políticas de combate à desertificação. Na reunião estavam presentes cerca de 78 ONGs não-governamentais e representantes governamentais de mais de 150 países, mas percebi, pelo Manifesto das ONGs, uma certa frustração, porque o inventário desses 10 anos de vigência da Convenção das Nações Unida de Combate à Desertificação que, de acordo com a Agenda XXI, desertificação é sinônimo de seca e de pobreza.
Essa equação é indissociável. Onde tem desertificação tem seca, onde tem seca tem pobreza. Isso as nações Unidas falou no capítulo XII, salvo engano, da sua Agenda 21. Apesar dos dez anos desse organismo internacional das Nações Unidas — o Secretariado Permanente de Combate à Desertificação —, as ONGs por meio de um manifesto falaram da sua frustração, já que as políticas públicas dos países ricos e mesmo dos países em desenvolvimento têm sido muito frágeis em relação ao combate à desertificação.
No encontro com parlamentares, queria destacar aqui a própria exposição da Ministra do Meio Ambiente da Espanha, uma senhora que me impressionou sobremaneira, pela sua inteligência, sua personalidade, seu charme espanhol, após a instalação da reunião dos parlamentares. A própria representante da Espanha fez uma boa exposição sobre as providências que o governo espanhol vem tomando em relação à desertificação. Até porque a Espanha tem um quadro muito parecido com o do Brasil. Há as regiões áridas, semi-áridas e desertas. Cerca de um terço do território espanhol sofre do processo de desertificação. Nem por isso a Espanha deixa de ser hoje um país cada vez mais rico e próspero, porque há efetivamente públicas de combate à desertificação.
Há, por outro lado também, por parte das ONGs, reclamação de que o acelerado crescimento da Espanha tem também contribuído para a contaminação ambiental de várias das suas áreas, das suas regiões. A Espanha justifica que realmente não tem como controlar seu boom econômico. Aliás, até acompanhado de um boom populacional. De 1990 até 2010, a previsão de crescimento da Espanha é da ordem de 57% do seu Produto Interno Bruto e a população crescendo na ordem dos 4 bilhões de habitantes além do previsto.
Mas há um propósito firme, uma vontade política firme — senti na Ministra do Meio Ambiente da Espanha — de realmente tentar reverter esse processo de degradação ambiental da Espanha, que, repito, não tem impedido em nenhum momento esse crescimento espetacular da Espanha. Nos anos 70, tinha indicadores do século passado, os indicadores sociais e econômicos da Espanha eram inferiores aos da Argentina. Vejam o milagre da União Européia, da globalização, da abertura das fronteiras para os investimentos estrangeiros. A Espanha é o exemplo típico disso.
Outra intervenção, também, que me impressionou na reunião com os Parlamentares, foi a da representante do parlamento permanente do Congresso Nacional do Povo da China, Sra. Wang Tao, que mostrou que a China com quase 30% do seu território já, praticamente desertificado, as políticas públicas da China têm sido bem agressivas para tentar, de qualquer maneira, reverter o quadro. É importante que um país até, antes de Deng Xiaoping, fechado se abra também para o mundo e dizer realmente o seguinte: “Estamos sofrendo processos sérios de desertificação, mas estamos tomando as providências cabíveis. No Brasil, ao que me parece, Sr. Presidente, a desertificação ainda não é ainda um problemas prioritário das políticas públicas. A subvenção restrita ao Nordeste, sobretudo Ceará e Piauí e do Sul, só do Rio Grande do Sul, em razão das práticas de exploração da soja que andou degradando o solo gaúcho.
Sr. Presidente, o apelo que tenho feito aqui, sempre, da tribuna da Câmara dos Deputados, é que o Governo criasse uma secretaria só para cuidar da desertificação, especificamente, porque se trata de um problema crucial para o nordeste e outras regiões do nosso País.
O importante, Sr. Presidente, é que estou certo de que precisamos criar uma consciência ecológica mundial, uma cidadania ecológica. Aliás, há um projeto nesta direção, deste modesto Parlamento, sobre cidadania ecológica mundial para a preservação do meio ambiente, da defesa do meio ambiente. Posso dizer que a desertificação tem sido a prima pobre das políticas ambientais, até do mundo inteiro de um modo geral, e que precisava, realmente receber um tratamento especial do nosso Governo, porque, coincidentemente, sobretudo no Nordeste, a lição da Agenda 21 da Nações Unidas é bem clara: onde tem desertificação tem senda, onde tem seca tem pobreza.
Na cidade de Gilbués, no meu Estado, por exemplo é o protótipo da degradação ambiental, numa exploração desenfreada e descontrolada do minério dos anos 40, 50, do século passado, levou a destruição de uma região de uma belíssima vegetação, fez morrer o Rio Contrato, que era um dos afluentes do Rio Gurguéia, que é o principal afluente do Rio Parnaíba. E agora, criamos, graças a uma emenda de autoria para obtenção de recursos para o meio ambiente, assinados, em primeiro lugar, pelo Deputado Edson Duarte, pelo Deputado Sarney Filho e por este modesto Parlamentar, para que sejam alocados cerca de 1,5 milhão de reais para criarmos um núcleo de combate a desertificação em Gilbués. Esse núcleo foi entregue ao Estado, mas agora as tratativas é para que a própria CODEVASF avoque para si o comando desse grupo, para que a CODEVASF, com suas políticas efetivas de combate à seca seja um instrumento eficaz, também, para o Estado do Piauí, de combate à desertificação, até porque ela vai cuidar da revitalização do Rio Parnaíba, que é um dos objetivos propostos do Plano de Aceleração do Crescimento — PAC, do Presidente Lula.
E por falar, Sr. Presidente, na revitalização do rio Parnaíba, não poderia aqui deixar de destacar a segunda expedição feita às nascentes do rio Parnaíba, tendo à frente advogados do Piauí e outras entidades do Estado, sobretudo inspirada pelo Juiz Federal Carlos Augusto Brandão. Participei do seu encerramento num ato público na cidade de Corrente, onde estavam presentes representantes do IBAMA, da CEMAR, o Prefeito de Teresina, entidades (ininteligível) federal do Piauí, CODEVASF, CHESF e, claro, representantes do Conselho Federal da OAB.
Participei também de um ato público da primeira expedição de 2001, inspirado pelos Drs. Carlos Augusto Brandão, Velozo (ininteligível) e grandes Juízes Federais do meu Estado. E foi em razão dessa reunião de 2001, em Corrente, que me veio a idéia de ser criado o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, tentando protegê-lo. Aliás, essa foi uma idéia inspirada, à época, pelo Dr. Deocleciano Guedes, então Superintendente do IBAMA do Piauí. Fiz uma carta ao Ministro José Sarney Filho sobre a importância de se criar esse parque das nascentes que envolvia os Estados do Maranhão, do Piauí, Tocantins e Bahia, sobretudo para o rio Parnaíba, no Piauí. O Ministro José Sarney Filho, muito ciente e sensível a esse problema, encaminhou ao Presidente da República pedido de criação do parque, que foi criado em julho de 2002. Uma pena que o Ministro deixou o Ministério do Meio Ambiente, em abril, a fim de se candidatar para a reeleição, e não pôde dar continuidade ao entusiasmo que teve da criação do parque. Esse parque, depois, teve percalços na sua implementação, posto que um Juiz Federal de Brasília, de maneira aleatória e maluca, digamos assim, um termo menos grave, resolveu mandar suspender a implantação do parque, o que foi um absurdo, um ser distante do local do parque alegar que o parque estaria invadindo terras de eventuais posseiros, proprietários etc.
Depois de muitos anos é que se conseguiu reverter essa decisão. Mas o fato é que, na prática, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, vital para que o rio não morra, não foi implementado. E essa expedição teve o condão de tentar despertar a sociedade civil piauiense para a importância de sua implementação.
Fui informado de que a Sra. Ministra Marina Silva irá ao Piauí agora no mês de outubro para visitar o parque. Com certeza. S.Exa. tomará medidas imediatas para sua implementação, sob pena de que a 20, 30 anos ele seja um retrato na parede, porque o seu lento processo de degradação ambiental, a morte e destruição das suas matas ciliares está anunciada e será irreversível.
Quem foi à exposição do Parque Nacional das Nascentes assistiu ao vídeo da destruição ambiental da sua fauna e da sua flora. O processo de desertificação levará à morte do rio se não for adotada uma política de reversão da sua morte, da sua agonia.
A minha esperança é a de que os recursos do PAC, previstos pelo Governo Lula para a recuperação e a revitalização das margens das bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, sejam um instrumento realmente eficaz de reversão desse processo de degradação ambiental, que poderá levar, daqui a alguns anos, à morte do nosso querido Rio Parnaíba.
E por falar em Parnaíba, Sr. Presidente, no final de semana tive o privilégio de ir à cidade de Parnaíba, onde, com muito orgulho, fui o Deputado mais votado. Embora seja longe do sertão, no semi-árido mesmo, na região mais seca do meu Estado do Piauí, São João do Piauí, fui o Deputado mais votado da Parnaíba, perto de eminentes ex-Governadores do meu Estado. Quero parabenizar a turma de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí. Aproveito o ensejo para reiterar mais uma vez o que venho insistindo há 2 anos nesta Casa, Sr. Presidente: uma cidade como Parnaíba não pode deixar de também ter a sua própria universidade federal.
Esteve lá presente o reitor da Universidade Federal do Piauí, cujo campus tem o nome de um grande piauiense, o ex-Ministro João Paulo Reis Velloso. Na Universidade Federal do Piauí havia apenas 4 cursos de graduação e hoje já foram implantados mais 11, graças também à política de ampliação dos campus introduzido no Governo do Presidente Lula.
Então o próprio Reitor acha que está em condições de agora de se amadurecer um projeto de criação de uma universidade federal da Parnaíba, cujo nome poderá ser Universidade Federal do Vale do Parnaíba, Universidade Federal da Parnaíba, enfim, que mostrasse a importância da proteção do nosso vale do Rio Parnaíba.
O Rio Parnaíba, Sr. Presidente, já foi navegável até os anos 50. No próximo ano completa 150 anos que foi criada a Companhia de Navegação do Rio Parnaíba, que transportava mercadorias para a Europa. No auge da cera de carnaúba e de outros produtos primários, foi uma cidade rica. Até quando a cera de carnaúba foi substituída por um produto sintético, ela tinha mais contato com a Europa do que com a própria Teresina. Lá tem tudo para ser, dado a sua qualidade de vida, uma cidade acadêmica por excelência.
Recentemente tenham sido o Rio Grande do Sul, que acabou de serem mandados para esta Casa 2 projetos de lei do Executivo criando mais 2 Universidades Federais no Rio Grande do Sul, que deve ser a nona, o nosso Minas Gerais tem também umas 14 universidades federais. Por que o Piauí, um Estado imenso, do tamanho de São Paulo, pólo das grandes potencialidades econômicas, não possa ter mais outra universidade federal?
Portanto, estou certo de que essa luta vai sensibilizar o Presidente Lula. S.Exa. esteve em Parnaíba no ano passado e eu o acompanhei na visita que ele fez quando da ampliação da universidade com a criação de mais 7 cursos. Essa universidade poderá ser um grande centro, Sr. Presidente, de pesquisa na área biológica, na área de produtos marítimos, de pesca, de oceanografia, e, sobretudo, ser uma cidadela da proteção ambiental.
Parnaíba é uma cidade bonita (ininteligível) deterioração ambiental, mas que tem condições de ser revertida ainda e pode ser um belo cenário paisagístico ambiental no nosso Nordeste, pode ser um cartão de visita realmente exponencial no turismo ecológico no nosso Estado e no Nordeste, repito, pode ser um pólo realmente fantástico de turismo ecológico dado a natureza do seu solo, é sol o ano inteiro, praticamente, um litoral pequeno, mas belíssimo, e o seu delta, o único das Américas, famosíssimo e cheio de belezas incalculáveis.
Ao mesmo tempo, essa universidade será um pólo irradiador de proteção ambiental dos lençóis maranhenses, ali próximo, possivelmente, a 20 minutos de pequeno avião, do belo pólo do litoral do sertão cearense, que compreende Camoci, Jaricoacoara. Portanto, essa universidade será realmente um fator fundamental para se dar nova dimensão à política de proteção ambiental no Nordeste brasileiro.
Estou certo de que o Procurador do Estado do Piauí será sensível a essa reivindicação de todo o Piauí e de toda a região do norte do Piauí para que Parnaíba seja um grande pólo universitário. E como iniciativas dessa natureza dependem, claro, do Presidente da República, a (Ininteligível.) Governador desse apelo, dessa reivindicação é fundamental para que esse sonho seja realizado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, portanto, mais uma vez o apelo que faço desta Casa é que o Brasil precisa urgentemente ter uma política bem específica de combate à desertificação. Precisamos proteger os nossos rios, sobretudo o Rio Parnaíba, o maior rio (Ininteligível.) do Nordeste. O Rio São Francisco é o grande rio da unidade nacional, nasce na região de Minas Gerais e é o nosso segundo rio. Depois um dos mais (Ininteligível.) do Brasil são, exatamente, o Rio Amazonas, o São Francisco e o nosso Rio Parnaíba, que está vivendo momento de uma lenta e anunciada agonia.
Dentro de toda uma cultura de (Ininteligível.) do nosso rio e, ao mesmo tempo, (Ininteligível.) cidadania e de proteção ambiental à beleza exponencial do nosso Parnaíba como um todo, que tem 1.400 quilômetros de rio, é toda a fronteira líquida com o Maranhão, tenho certeza que a Universidade da Parnaíba ou do Vale do Parnaíba é um instrumento fundamental de resgate de todo potencial da riqueza ecológica e riqueza humana da região do Parnaíba.
Muito obrigado. “
( da redação com informações de assessoria)
