Nordeste e Cultura. Nordeste foi onde mais se destinou recursos para a função cultura.
Municípios gastam, em média, R$ 273,5 mil com Cultura.
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( Brasília-DF, 17/09/2007) A Política Real está atenta. Em 2005, os recursos municipais destinados à função cultura, foram, em média , de R$ 273,5 mil , o que corresponde a apenas 0,9% do total da receita arrecadada municipal.
No que se refere às grandes regiões, a que mais destinou recursos para a função cultura foi a Região Nordeste (1,2%, do total da receita arrecadada, 1); as Regiões Norte e Sul , por sua vez , destinaram 0,8% e as Regiões Sudeste e Centro-Oeste destinaram, respectivamente , 0,9% e 0,6%.
O percentual destinado à função cultura é maior nos municípios com mais de 10 mil a 100 mil habitantes , em torno de 1,0%. Para os com mais de 100 mil , era de 0,9% e nos municípios com até 10 mil , 0,8% de seus recursos eram previstos para a função cultura . Entretanto considerando os valores absolutos da despesa realizada na Função Cultura , observa-se que um terço deste montante é gasto pelos municípios de mais de 500 mil habitantes , passando para mais da metade dos recursos se somarmos os que tem mais de 100 a 500 mil habitantes .
Em 57,9% dos municípios há uma política para a Cultura
A existência de uma política cultural no município é um dos principais indicadores da importância que o setor tem do ponto de vista da gestão . Como já foi mencionado, essa é a tarefa mais relevante e indicadora do compromisso com que se encara o setor cultural na gestão pública . Estudo revela que cerca de 42% dos municípios brasileiros não têm uma política cultural formulada, o que significa dizer que a cultura ainda não está incluída na agenda das políticas públicas de uma alta porcentagem dos governos municipais.
Em 5,6% dos municípios existe legislação de incentivo à Cultura
Do total dos municípios brasileiros, 5,6% declararam possuir legislação de incentivo à cultura . No Brasil, de acordo com as informações obtidas pelo Suplemento de Cultura da MUNIC, 83,8% do total dos municípios possuem despesas realizadas na Função Cultura .
Entretanto , grande parte desses recursos é absorvida pelas funções administrativas dos órgãos de cultura , sendo que , alguns municípios , não têm orçamento para a realização de ações e de projetos próprios . Tal quadro termina gerando a utilização de verbas das leis de incentivo para financiamento público , ou seja, parte dos recursos incentivados cobre as lacunas deixadas pela falta de orçamento . Podemos observar ( Gráfico 6) que 3,9% do total dos municípios pesquisados declararam que a lei se destinava a fornecer o incentivo fiscal concedido à pessoa física ou jurídica e 2,1% declarou que o objeto era o financiamento público .
Ao analisarmos a distribuição de 5,6% do total dos municípios que possuem leis de fomento , pelas grandes regiões, verificamos que 27 dos 36 municípios com população acima de 500 mil habitantes possuem leis de incentivo , (75%). Na classe de tamanho da população de mais de 100 a 500 mil habitantes , 33,4% possuem leis de incentivo . Nos de classe de tamanho da população de até 5 mil habitantes o percentual é de 1,3% e para aqueles entre mais de 5.001 a 10.000 habitantes , 2,7%.
Mais de um quarto dos municípios têm projeto para implementar o turismo cultural
Em 26,2% dos municípios brasileiros há projeto de implementação de turismo cultural, sendo que em 19,8% estes projetos se encontram em implementação e 6,4% em execução . Os projetos são executados em 18,1% do total de municípios pelo órgão gestor de cultura (69,1% do total dos municípios que têm projeto ), e em 14,8% deles os projetos contam também com a execução do órgão gestor do turismo (56,5% dos que têm projeto).
O projeto de implementação de turismo cultural inclui em 23,5% do total dos municípios brasileiros um calendário de festividades e/ ou eventos (89,7% dos municípios com projetos ). A divulgação de atrações encontra-se presente em 21,9% do total dos municípios ou 83,6% daqueles com projeto. á a formação de guias e roteiros abrange 15,2% do total dos municípios (58,2% do total que têm projeto ). Observe-se que a área da cultura parece mais interessada em estimular o turismo do que a área específica.
Mais de 30% dos municípios promovem curso de atualização profissional para a área de Cultura
Cerca de um terço dos municípios brasileiros promovem curso de atualização profissional , para formação do gestor do órgão responsável pela cultura no município . O percentual também é significativo para os responsáveis por projetos ou programas culturais realizados pela prefeitura (24,9%) e para o pessoal envolvido em atividades culturais específicas (21,2%).
Em 46,9% dos municípios existe algum tipo de escola , oficina ou curso regular de formação em atividades típicas da cultura , sendo as principais atividades a música (33,8%), artesanato (32,8%), dança (30,8%), teatro (23,2%) manifestações tradicionais populares (19,4%) e artes plásticas (18,0%). Observa-se que os cursos de gestão cultural estão presentes em apenas 3,3% dos municípios , embora sejam estes que contam com o maior apoio do poder público municipal (86,8%). Outros cursos que têm uma maior participação das prefeituras são os de música (85,9%), patrimônio , conservação e restauração (83,7%), teatro (78,6%), literatura (78,4%), dança (76,6%), artesanato (76,8%) e manifestações tradicionais populares (76,3%).
( da redação com informações de assessoria)
No que se refere às grandes regiões, a que mais destinou recursos para a função cultura foi a Região Nordeste (1,2%, do total da receita arrecadada, 1); as Regiões Norte e Sul , por sua vez , destinaram 0,8% e as Regiões Sudeste e Centro-Oeste destinaram, respectivamente , 0,9% e 0,6%.
O percentual destinado à função cultura é maior nos municípios com mais de 10 mil a 100 mil habitantes , em torno de 1,0%. Para os com mais de 100 mil , era de 0,9% e nos municípios com até 10 mil , 0,8% de seus recursos eram previstos para a função cultura . Entretanto considerando os valores absolutos da despesa realizada na Função Cultura , observa-se que um terço deste montante é gasto pelos municípios de mais de 500 mil habitantes , passando para mais da metade dos recursos se somarmos os que tem mais de 100 a 500 mil habitantes .
Em 57,9% dos municípios há uma política para a Cultura
A existência de uma política cultural no município é um dos principais indicadores da importância que o setor tem do ponto de vista da gestão . Como já foi mencionado, essa é a tarefa mais relevante e indicadora do compromisso com que se encara o setor cultural na gestão pública . Estudo revela que cerca de 42% dos municípios brasileiros não têm uma política cultural formulada, o que significa dizer que a cultura ainda não está incluída na agenda das políticas públicas de uma alta porcentagem dos governos municipais.
Em 5,6% dos municípios existe legislação de incentivo à Cultura
Do total dos municípios brasileiros, 5,6% declararam possuir legislação de incentivo à cultura . No Brasil, de acordo com as informações obtidas pelo Suplemento de Cultura da MUNIC, 83,8% do total dos municípios possuem despesas realizadas na Função Cultura .
Entretanto , grande parte desses recursos é absorvida pelas funções administrativas dos órgãos de cultura , sendo que , alguns municípios , não têm orçamento para a realização de ações e de projetos próprios . Tal quadro termina gerando a utilização de verbas das leis de incentivo para financiamento público , ou seja, parte dos recursos incentivados cobre as lacunas deixadas pela falta de orçamento . Podemos observar ( Gráfico 6) que 3,9% do total dos municípios pesquisados declararam que a lei se destinava a fornecer o incentivo fiscal concedido à pessoa física ou jurídica e 2,1% declarou que o objeto era o financiamento público .
Ao analisarmos a distribuição de 5,6% do total dos municípios que possuem leis de fomento , pelas grandes regiões, verificamos que 27 dos 36 municípios com população acima de 500 mil habitantes possuem leis de incentivo , (75%). Na classe de tamanho da população de mais de 100 a 500 mil habitantes , 33,4% possuem leis de incentivo . Nos de classe de tamanho da população de até 5 mil habitantes o percentual é de 1,3% e para aqueles entre mais de 5.001 a 10.000 habitantes , 2,7%.
Mais de um quarto dos municípios têm projeto para implementar o turismo cultural
Em 26,2% dos municípios brasileiros há projeto de implementação de turismo cultural, sendo que em 19,8% estes projetos se encontram em implementação e 6,4% em execução . Os projetos são executados em 18,1% do total de municípios pelo órgão gestor de cultura (69,1% do total dos municípios que têm projeto ), e em 14,8% deles os projetos contam também com a execução do órgão gestor do turismo (56,5% dos que têm projeto).
O projeto de implementação de turismo cultural inclui em 23,5% do total dos municípios brasileiros um calendário de festividades e/ ou eventos (89,7% dos municípios com projetos ). A divulgação de atrações encontra-se presente em 21,9% do total dos municípios ou 83,6% daqueles com projeto. á a formação de guias e roteiros abrange 15,2% do total dos municípios (58,2% do total que têm projeto ). Observe-se que a área da cultura parece mais interessada em estimular o turismo do que a área específica.
Mais de 30% dos municípios promovem curso de atualização profissional para a área de Cultura
Cerca de um terço dos municípios brasileiros promovem curso de atualização profissional , para formação do gestor do órgão responsável pela cultura no município . O percentual também é significativo para os responsáveis por projetos ou programas culturais realizados pela prefeitura (24,9%) e para o pessoal envolvido em atividades culturais específicas (21,2%).
Em 46,9% dos municípios existe algum tipo de escola , oficina ou curso regular de formação em atividades típicas da cultura , sendo as principais atividades a música (33,8%), artesanato (32,8%), dança (30,8%), teatro (23,2%) manifestações tradicionais populares (19,4%) e artes plásticas (18,0%). Observa-se que os cursos de gestão cultural estão presentes em apenas 3,3% dos municípios , embora sejam estes que contam com o maior apoio do poder público municipal (86,8%). Outros cursos que têm uma maior participação das prefeituras são os de música (85,9%), patrimônio , conservação e restauração (83,7%), teatro (78,6%), literatura (78,4%), dança (76,6%), artesanato (76,8%) e manifestações tradicionais populares (76,3%).
( da redação com informações de assessoria)
