Bahia. João Henrique fecha banco em Salvador; Ele quer fazer valer a lei dos 15 minutos na Capitao Baiana.
Ele fechou agência do Real e autuou agêncìa do HSBC.
Publicado em
( Brasília-DF, 17/09/2007) A Política Real está atenta.
Como já tinha anunciado, o prefeito de Salvador, João Henrique, com o intuito “de fazer valer a lei dos 15 minutos”, acompanhou, nesta manhã de segunda-feira, 17, juntamente com o secretário municipal de serviços públicos, Fábio Mota, as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecom) nos bancos da cidade. O resultado foi a interdição da agência do Banco Real da Avenida Tancredo Neves, por irregularidades no alvará de funcionamento, e notificação da agência do HSBC, da mesma avenida, por conta de defeito na máquina de senha.
"Como já havia me comprometido, participarei, pelo menos uma vez por semana, das blitze, como forma de incentivar os nossos fiscais e provar para o empresariado que a lei é para ser cumprida e não para ser burlada. O consumidor precisa ser respeitado", destacou, o prefeito ressaltando que não será diferente com a lei dos empacotadores nos supermercados. A unidade do Santander também foi fiscalizada, mas não continha irregularidades. O Banco Real só poderá voltar a funcionar após regularizar a documentação (funcionava com o alvará do antigo proprietário, o Banco Sudameris), já o HSBC, terá 24h para regularizar a situação. Caso, contrário, poderá ser multado.
A operação contou ainda com a participação dos estudantes de Direito da Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE), Unifacs e Faculdade Evangélica, novos parceiros da prefeitura. Foi fechado um convênio, onde os universitários terão legitimidade para colaborar nos julgamentos das autuações e ainda em todo processo técnico. O que conforme, o prefeito João Henrique irá ajudar e muito.
"Recebi denúncias que nos finais de semana, os estabelecimentos, exatamente por saberem que não há fiscalização, estão ignorando a legislação. No entanto, já fechamos um acordo com os órgãos envolvidos que passarão a operar também nos sábados e domingos" ressaltou João Henrique. O prefeito apelou ainda para que população denuncie através dos telefones: 3172 - 4208 (Sesp), 3266 - 0082 (Codecom) e 2201 -6600 (Sucom).
No caso dos bancos, as irregularidades mais freqüentes são falta de máquina de senha e o não cumprimento do tempo máximo de 15 minutos nas filas. O processo de fiscalização consiste em quatro etapas: notificação, autuação, multa e interdição. "Caso constatadas irregularidades, o órgão é notificado. Se comprovada a reincidência por cinco vezes, autuado, tendo um prazo legal de 10 dias para que apresentem defesa. Contudo, se o jurídico entender que as alegações não são procedentes a agência é multada e interditada",explicou o secretário de serviços públicos, Fábio Mota. A multa varia de R$ 300 a R$ 3 milhões.
( da redação com informações de assessoria)
Como já tinha anunciado, o prefeito de Salvador, João Henrique, com o intuito “de fazer valer a lei dos 15 minutos”, acompanhou, nesta manhã de segunda-feira, 17, juntamente com o secretário municipal de serviços públicos, Fábio Mota, as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecom) nos bancos da cidade. O resultado foi a interdição da agência do Banco Real da Avenida Tancredo Neves, por irregularidades no alvará de funcionamento, e notificação da agência do HSBC, da mesma avenida, por conta de defeito na máquina de senha.
"Como já havia me comprometido, participarei, pelo menos uma vez por semana, das blitze, como forma de incentivar os nossos fiscais e provar para o empresariado que a lei é para ser cumprida e não para ser burlada. O consumidor precisa ser respeitado", destacou, o prefeito ressaltando que não será diferente com a lei dos empacotadores nos supermercados. A unidade do Santander também foi fiscalizada, mas não continha irregularidades. O Banco Real só poderá voltar a funcionar após regularizar a documentação (funcionava com o alvará do antigo proprietário, o Banco Sudameris), já o HSBC, terá 24h para regularizar a situação. Caso, contrário, poderá ser multado.
A operação contou ainda com a participação dos estudantes de Direito da Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE), Unifacs e Faculdade Evangélica, novos parceiros da prefeitura. Foi fechado um convênio, onde os universitários terão legitimidade para colaborar nos julgamentos das autuações e ainda em todo processo técnico. O que conforme, o prefeito João Henrique irá ajudar e muito.
"Recebi denúncias que nos finais de semana, os estabelecimentos, exatamente por saberem que não há fiscalização, estão ignorando a legislação. No entanto, já fechamos um acordo com os órgãos envolvidos que passarão a operar também nos sábados e domingos" ressaltou João Henrique. O prefeito apelou ainda para que população denuncie através dos telefones: 3172 - 4208 (Sesp), 3266 - 0082 (Codecom) e 2201 -6600 (Sucom).
No caso dos bancos, as irregularidades mais freqüentes são falta de máquina de senha e o não cumprimento do tempo máximo de 15 minutos nas filas. O processo de fiscalização consiste em quatro etapas: notificação, autuação, multa e interdição. "Caso constatadas irregularidades, o órgão é notificado. Se comprovada a reincidência por cinco vezes, autuado, tendo um prazo legal de 10 dias para que apresentem defesa. Contudo, se o jurídico entender que as alegações não são procedentes a agência é multada e interditada",explicou o secretário de serviços públicos, Fábio Mota. A multa varia de R$ 300 a R$ 3 milhões.
( da redação com informações de assessoria)
