Nordeste e Segurança Pública. Segundo Justiça, Maranhão evoluiu e Ceará tem os piores números do setor penitenciário.
Trata-se, sim da consistência, das informações sobre o sistema carcerário.
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( Brasília-DF, 14/09/2007) A Política Real teve acesso. O XII Colóquio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci, discutiu, na última quarta-feira,12, o aperfeiçoamento do sistema prisional, um dos eixos do programa. Chama atenção essa discussão marcadamente face ao fato da Câmara Federal ter aprovado a criação de uma CPI para discutir o sistema carcerário do país.
Coordenado por Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do programa e chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, o evento reuniu secretários de segurança de todo o país.
Segundo relatório do departamento nacional penitenciário divulgado (depen) durante o evento, o Maranhão foi um dos estados que mais avançaram, chegando ao quarto melhor índice no ranking nacional de qualidade e consistência das informações fornecidas ao Sistema Integrado de Informações Penitenciárias ( Infopem) . O Sistema é utilizado pelo Ministério como base estatística para a gestão do sistema prisional do país.
“ Lamentavelmente, nem sempre o Maranhão foi assim. Era tudo muito inconsistente. A secretária Eurídice Vigigal compreendeu imediatamente a importância estratégica de melhorar o sistema e o estado deu um grande salto em pouquíssimo tempo.”, reconheceu Maurício Kuehne, diretor do departamento.
O estado melhor avaliado é o Amazonas, com nível de inconsistência de apenas 0,49%, enquanto o Ceará tem o pior índice: 49,54%. Segundo o diretor, o compromisso em produzir informações com precisão e rigor é condição necessária para habilitar o estado na aprovação de projetos e na busca de recursos do Pronasci.
O programa reúne 94 ações em prevenção, estratégias de ordenamento social com ênfase na comunidade e repressão qualificada. O foco é a juventude, entre 18 e 29 anos. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, 65% têm entre 18 e 24 anos. Para este ano são R$ 483 milhões do orçamento do ministério da justiça e entre 2008 e 2012 , serão mais R$ 806 milhões a cada ano.
Para aderir às ações, os estados têm que cumprir uma série de condicionantes estabelecidos pelo ministérios. “ A criação de um grupo gestor estadual e municipal é fundamental, assim como a necessária integração e articulação entre as polícias civis e militares”, alertou o secretário-executivo do Pronasci.
Prioritariamente destinado às onze áreas metropolitanas mais violentas do país, o Maranhão foi convidado pelo ministério para integrar o Pronasci por identificar forte convergência com os princípios do governo Jakcson Lago para a área de segurança, onde política de segurança deve estar articulada com políticas sociais. “ Desde janeiro já estávamos planejando os planos locais, com o fortalecimento do policiamento comunitário e o estímulo à criação dos conselhos municipais de segurança. E é com muita satisfação que vemos essas ações como um dos três eixos do Pronasci, lançado em julho”, afirmou a secretária.
O Governo do Maranhão também recebeu aceno positivo quanto à aprovação do projeto da secretaria estadual encaminhado ao ministério para a construção de uma penitenciária para mulheres . O projeto foi planejado dentro dos princípios de humanização e ressocialização, com espaços para ações de saúde , educação e oficinas.
( da redação com informações de assessoria)
Coordenado por Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do programa e chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, o evento reuniu secretários de segurança de todo o país.
Segundo relatório do departamento nacional penitenciário divulgado (depen) durante o evento, o Maranhão foi um dos estados que mais avançaram, chegando ao quarto melhor índice no ranking nacional de qualidade e consistência das informações fornecidas ao Sistema Integrado de Informações Penitenciárias ( Infopem) . O Sistema é utilizado pelo Ministério como base estatística para a gestão do sistema prisional do país.
“ Lamentavelmente, nem sempre o Maranhão foi assim. Era tudo muito inconsistente. A secretária Eurídice Vigigal compreendeu imediatamente a importância estratégica de melhorar o sistema e o estado deu um grande salto em pouquíssimo tempo.”, reconheceu Maurício Kuehne, diretor do departamento.
O estado melhor avaliado é o Amazonas, com nível de inconsistência de apenas 0,49%, enquanto o Ceará tem o pior índice: 49,54%. Segundo o diretor, o compromisso em produzir informações com precisão e rigor é condição necessária para habilitar o estado na aprovação de projetos e na busca de recursos do Pronasci.
O programa reúne 94 ações em prevenção, estratégias de ordenamento social com ênfase na comunidade e repressão qualificada. O foco é a juventude, entre 18 e 29 anos. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, 65% têm entre 18 e 24 anos. Para este ano são R$ 483 milhões do orçamento do ministério da justiça e entre 2008 e 2012 , serão mais R$ 806 milhões a cada ano.
Para aderir às ações, os estados têm que cumprir uma série de condicionantes estabelecidos pelo ministérios. “ A criação de um grupo gestor estadual e municipal é fundamental, assim como a necessária integração e articulação entre as polícias civis e militares”, alertou o secretário-executivo do Pronasci.
Prioritariamente destinado às onze áreas metropolitanas mais violentas do país, o Maranhão foi convidado pelo ministério para integrar o Pronasci por identificar forte convergência com os princípios do governo Jakcson Lago para a área de segurança, onde política de segurança deve estar articulada com políticas sociais. “ Desde janeiro já estávamos planejando os planos locais, com o fortalecimento do policiamento comunitário e o estímulo à criação dos conselhos municipais de segurança. E é com muita satisfação que vemos essas ações como um dos três eixos do Pronasci, lançado em julho”, afirmou a secretária.
O Governo do Maranhão também recebeu aceno positivo quanto à aprovação do projeto da secretaria estadual encaminhado ao ministério para a construção de uma penitenciária para mulheres . O projeto foi planejado dentro dos princípios de humanização e ressocialização, com espaços para ações de saúde , educação e oficinas.
( da redação com informações de assessoria)
