Nordeste e PNAD. Nordeste apresenta redução do trabalho de crianças e adolescentes, porém ainda é o destaque negativo.

( Brasília-DF, 14/09/2007) A Política Real teve acesso. Em 2006, o nível de ocupação das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, estimado em 11,5%, teve queda frente a 2005 (12,2%). No ano passado, havia 5,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil, representando 5,7% da população ocupada com 5 anos ou mais de idade. Em relação a 2005, houve queda de 0,5 ponto percentual na participação de crianças e adolescentes na população ocupada. Entre as regiões, a Nordeste apresentou a maior participação de pessoas de 5 a 17 anos de idade entre os ocupados, entretanto, registrou também a maior redução dessa participação de 2005 para 2006 (de 9,4% para 8,4%).

A participação das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade na população ocupada na atividade agrícola (12,7%) era aproximadamente três vezes aquela na atividade não-agrícola (4,2%). De 2005 para 2006, houve redução de 1,2 ponto percentual na participação desse grupo etário na atividade agrícola, enquanto na atividade não-agrícola não foi evidenciada alteração.

Entre as características da população ocupada de 5 a 17 anos de idade podem-se destacar as seguintes: 41,4% estavam na atividade agrícola; 64,4% eram homens (nas atividades agrícolas, esse percentual era de 74,1%, 1); 59,1% eram pretos e pardos; 94,5% eram alfabetizados; e 19,0% não freqüentavam a escola, percentual bem superior ao registrado para o total de crianças e adolescentes nessa faixa etária que não trabalhavam (6,4%).

As crianças e adolescentes ocupados de 5 a 17 anos de idade vinham de famílias cujo rendimento médio domiciliar per capita estava em torno de R$ 280. Em média, tinham uma carga horária semanal de 20 horas de trabalho, e 59,1% residiam nas áreas rurais. Entre as que viviam no meio rural, 4,0% não sabiam ler e escrever, e 22,6% estavam fora da escola. Cerca de 36,1% das crianças e adolescentes ocupados não tinham remuneração, e 37,9% eram empregados.

Em 2006, cerca de 237 mil crianças de 5 a 9 anos (1,4%) trabalhavam

Aproximadamente 237 mil crianças de 5 a 9 anos de idade estavam trabalhando no Brasil em setembro de 2006. Elas representavam 4,6% do contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam, percentual inferior ao de 2005 (5,6%).

Entre as crianças trabalhadoras nessa faixa etária, 69,0% eram meninos, 63,7% eram pretos ou pardos, 44,3% não sabiam ler e escrever e 6,9% não freqüentavam escola. Elas tinham origem em famílias cujo rendimento médio domiciliar per capita estava em torno de R$ 150, em média trabalhavam 10,6 horas por semana, e mais da metade delas (65,8%) vivia em áreas rurais. Cerca de 58,1% das crianças de 5 a 9 anos de idade ocupadas não tinha remuneração, e 33,0% trabalhavam na produção para o próprio consumo.

Na faixa etária de 10 a 14 anos, 1,7 milhão de pessoas trabalhavam em setembro de 2006. O grupo representava 33,6% do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam – em 2005, eram 34,2%. O nível de ocupação para essa faixa etária foi estimado em 9,7% em 2006, também em queda frente a 2005 (10,8%).

Como nos demais grupos etários, 64,4% dos ocupados com 10 a 14 anos de idade eram meninos; 63,0% eram pretos ou pardos; 6,4% não sabiam ler e escrever e 6,5% não freqüentavam escola. Essas crianças trabalhadoras vinham de famílias cujo rendimento médio domiciliar per capita era de cerca de R$ 204 e cumpriam uma jornada semanal média de 18,4 horas. Mais da metade delas (55,4%) residia nas áreas rurais. Entre os ocupados de 10 a 14 anos, cerca de 53,7% não tinham remuneração, 15,6% trabalhavam na produção para o próprio consumo, e 17,3% eram empregados.

Entre 1996 e 2006, a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam, em relação ao total de pessoas nessa faixa etária, caiu de 18,7% para 11,1%. Houve redução em todas as faixas etárias: no grupo de 5 a 9 anos de idade, a queda foi de 3,2% para 1,4%; na de 10 a 14 anos, de 18,7% para 9,7%; e na de 15 a 17 anos, passou de 44,0% para 30,5%.

( da redação com informações de assessoria)