Nordeste e Desenvolvimento Regional. Integranordeste tem segundo dia de encontro; Ontem, Vieira Lima abriu o evento que mobiliza Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 24/08/2007) A Política Real teve acesso. Está se realizando desde ontem o I Seminário Integranordeste.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, acompanhado da secretária de Programas Regionais, Márcia Regina Sartori Damo, Damo, participou na tarde dessa quinta-feira,23, em Juazeiro (BA), do I Seminário Integranordeste.
Estiveram presentes também prefeitos, secretários dos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Agência de Desenvolvimento do Nordeste - Adene, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Sebrae.
Geddel Vieira Lima, falando no Centro de Cultura João Gilberto - garantiu o prosseguimento dos trabalhos já realizados pela pasta no Vale do São Francisco, confirmando a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para a elaboração do Plano de Ação da Ride, Região Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina-PE/Juazeiro-BA, conforme já tinha anunciado na parte da manhã em reunião com o Conselho Administrativo.
“ O Ministério da Integração Nacional está de portas abertas para iniciativas de todos os tamanhos no Nordeste. Este Seminário vai trabalhar agora as deficiências e os pontos a corrigir nos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Num segundo momento, estaremos ouvindo os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraíba. A intenção é integrar as pessoas e as entidades de canto a canto, revertendo estas experiências em geração de renda, emprego, qualidade de vida e inclusão social”.
O prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar, garantiu ao Ministro que os municípios da região, principalmente os oito que fazem parte da Ride, estão caminhando de mãos dadas em busca das iniciativas sustentáveis e no sentido da superação dos desequilíbrios regionais.
Após a saída do Ministro, que embarcou para Salvador, os coordenadores do Seminário deram início ao primeiro painel com a apresentação do Diretor de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Fábio de Melo, que apresentou as políticas federais de desenvolvimento regional sob a ótica do Ministério. Em seguida, desenvolvendo o mesmo tema, falaram os representantes da Agência de Desenvolvimento do Nordeste-ADENE, Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Ministério do Desenvolvimento Agrári (MDA), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Sebrae.
No segundo painel da tarde, os representantes dos governos da Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco enumeraram uma série de projetos que estão sendo implementados a partir de políticas estaduais de desenvolvimento regional em diversos segmentos produtivos. A agricultura irrigada, caprinovinocultura, apicultura e artesanato são alguns exemplos de cadeias produtivas que vem dando certo e representam experiências bem sucedidas que serão aproveitadas em outras regiões.
O QUE É - O desenvolvimento regional tem ganhado relevância, suscitando discussões e motivando novas práticas e posturas em todo o mundo, sendo que, no Brasil, esta temática ganhou maior significado, na área acadêmica, na segunda metade da década de 80 e emergiu de forma conceitual e prática na década de 90. O Governo Federal foi acusado de ter abandonado essa discussão nos anos 90, especialmente e oficialmente.
O Ministério da Integração Nacional decidiu e formulou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, que veio a ser institucionalizada pelo Decreto nº 6047, de 22 de fevereiro de 2007, definindo espaços prioritários para a atuação do Governo Federal voltada para a redução das desigualdades intra e inter-regionais que o Brasil apresenta.
Os mecanismos e instrumentos de implementação de políticas públicas que a PNDR também instituiu dão ênfase à integração e racionalização das ações públicas federais, estaduais e municipais, à articulação entre Poderes Executivo e Legislativo, e à participação da Sociedade Civil nas decisões, na execução e no controle das ações.
A coordenação dos Programas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional está a cargo da Secretaria de Programas Regionais, que atua na organização social em bases sub-regionais, bem como na estruturação e dinamização das atividades econômicas que, nos espaços prioritários, guardam potencial e contam com ativos locais decisivos para a superação dos desequilíbrios regionais.
Dois desses Programas atuam na Região Nordeste: o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - PROMESO, que atende a quatro Mesorregiões Diferenciadas (Chapada do Araripe, Chapada das Mangabeiras, Xingó e Seridó), e o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER.
O I Seminário Integranordeste tem como objetivo fortalecer a articulação entre as diversas entidades do setor público, do setor privado e da sociedade civil voltadas para o desenvolvimento regional no Nordeste, segmentos fundamentais para a implementação de iniciativas sustentáveis de desenvolvimento.
Nesta primeira etapa, foca-se as necessidades e experiências dos Estados da Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco, examinando as políticas regionais que vêm sendo implementadas pelos atores públicos federais e estaduais, difundindo experiências executadas sob as perspectivas territorial e de integração, e oferecendo a oportunidade aos participantes de visitas in loco a projetos bem sucedidos na região.
Veja a programação para esta sexta-feira:
Dia 24/08/2007 – Sexta-feira - Manhã
09:00 -10:30 - 3º Painel: Políticas Meso e micro-regionais
Participações: Mesorregião Xingó
Mesorregião Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Ride Petrolina-Juazeiro
Casos de sucesso em outros territórios
10:30 -10:45 – Café
10:45 -12:00 – Continuação 3º Painel: Políticas Meso e micro-regionais
Participações: Casos de sucesso em outros territórios
Dia 24/08/2007 – Sexta-feira - Tarde
14:00 -17:30 – Visita a projetos da região
17:30 - Coquetel de encerramento do I Seminário Integranordeste
( da redação com informações de assessoria)
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, acompanhado da secretária de Programas Regionais, Márcia Regina Sartori Damo, Damo, participou na tarde dessa quinta-feira,23, em Juazeiro (BA), do I Seminário Integranordeste.
Estiveram presentes também prefeitos, secretários dos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Agência de Desenvolvimento do Nordeste - Adene, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Sebrae.
Geddel Vieira Lima, falando no Centro de Cultura João Gilberto - garantiu o prosseguimento dos trabalhos já realizados pela pasta no Vale do São Francisco, confirmando a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para a elaboração do Plano de Ação da Ride, Região Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina-PE/Juazeiro-BA, conforme já tinha anunciado na parte da manhã em reunião com o Conselho Administrativo.
“ O Ministério da Integração Nacional está de portas abertas para iniciativas de todos os tamanhos no Nordeste. Este Seminário vai trabalhar agora as deficiências e os pontos a corrigir nos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Num segundo momento, estaremos ouvindo os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraíba. A intenção é integrar as pessoas e as entidades de canto a canto, revertendo estas experiências em geração de renda, emprego, qualidade de vida e inclusão social”.
O prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar, garantiu ao Ministro que os municípios da região, principalmente os oito que fazem parte da Ride, estão caminhando de mãos dadas em busca das iniciativas sustentáveis e no sentido da superação dos desequilíbrios regionais.
Após a saída do Ministro, que embarcou para Salvador, os coordenadores do Seminário deram início ao primeiro painel com a apresentação do Diretor de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Fábio de Melo, que apresentou as políticas federais de desenvolvimento regional sob a ótica do Ministério. Em seguida, desenvolvendo o mesmo tema, falaram os representantes da Agência de Desenvolvimento do Nordeste-ADENE, Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Ministério do Desenvolvimento Agrári (MDA), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Sebrae.
No segundo painel da tarde, os representantes dos governos da Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco enumeraram uma série de projetos que estão sendo implementados a partir de políticas estaduais de desenvolvimento regional em diversos segmentos produtivos. A agricultura irrigada, caprinovinocultura, apicultura e artesanato são alguns exemplos de cadeias produtivas que vem dando certo e representam experiências bem sucedidas que serão aproveitadas em outras regiões.
O QUE É - O desenvolvimento regional tem ganhado relevância, suscitando discussões e motivando novas práticas e posturas em todo o mundo, sendo que, no Brasil, esta temática ganhou maior significado, na área acadêmica, na segunda metade da década de 80 e emergiu de forma conceitual e prática na década de 90. O Governo Federal foi acusado de ter abandonado essa discussão nos anos 90, especialmente e oficialmente.
O Ministério da Integração Nacional decidiu e formulou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, que veio a ser institucionalizada pelo Decreto nº 6047, de 22 de fevereiro de 2007, definindo espaços prioritários para a atuação do Governo Federal voltada para a redução das desigualdades intra e inter-regionais que o Brasil apresenta.
Os mecanismos e instrumentos de implementação de políticas públicas que a PNDR também instituiu dão ênfase à integração e racionalização das ações públicas federais, estaduais e municipais, à articulação entre Poderes Executivo e Legislativo, e à participação da Sociedade Civil nas decisões, na execução e no controle das ações.
A coordenação dos Programas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional está a cargo da Secretaria de Programas Regionais, que atua na organização social em bases sub-regionais, bem como na estruturação e dinamização das atividades econômicas que, nos espaços prioritários, guardam potencial e contam com ativos locais decisivos para a superação dos desequilíbrios regionais.
Dois desses Programas atuam na Região Nordeste: o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - PROMESO, que atende a quatro Mesorregiões Diferenciadas (Chapada do Araripe, Chapada das Mangabeiras, Xingó e Seridó), e o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER.
O I Seminário Integranordeste tem como objetivo fortalecer a articulação entre as diversas entidades do setor público, do setor privado e da sociedade civil voltadas para o desenvolvimento regional no Nordeste, segmentos fundamentais para a implementação de iniciativas sustentáveis de desenvolvimento.
Nesta primeira etapa, foca-se as necessidades e experiências dos Estados da Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco, examinando as políticas regionais que vêm sendo implementadas pelos atores públicos federais e estaduais, difundindo experiências executadas sob as perspectivas territorial e de integração, e oferecendo a oportunidade aos participantes de visitas in loco a projetos bem sucedidos na região.
Veja a programação para esta sexta-feira:
Dia 24/08/2007 – Sexta-feira - Manhã
09:00 -10:30 - 3º Painel: Políticas Meso e micro-regionais
Participações: Mesorregião Xingó
Mesorregião Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Ride Petrolina-Juazeiro
Casos de sucesso em outros territórios
10:30 -10:45 – Café
10:45 -12:00 – Continuação 3º Painel: Políticas Meso e micro-regionais
Participações: Casos de sucesso em outros territórios
Dia 24/08/2007 – Sexta-feira - Tarde
14:00 -17:30 – Visita a projetos da região
17:30 - Coquetel de encerramento do I Seminário Integranordeste
( da redação com informações de assessoria)