Maranhão. Anatel garante que 2,5 mil municípios deverão ter acesso a telefonia móvel; Deputado Carlos Bradão(PSDB-MA) foi nesta semana cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 23/08/2007) A Política Real teve acesso. Para atender uma solicitação de municípios do interior do Maranhão que aguardam pelo acesso à telefonia móvel, ou seja, uso de celulares, o vice-líder do PSDB, deputado federal Carlos Brandão (MA), esteve reunido com o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, no sentido de verificar o interesse na expansão das empresas da área de telecom para o interior do Maranhão.
O parlamentar saiu da reunião com notícia, em primeira mão, de que todos os 2.500 municípios brasileiros carentes de acesso à esse tipo de serviço serão contemplados na expansão da telefonia móvel, que será coordenada pela Anatel e exigida das empresas de telefonia atuantes no mercado brasileiro. Brandão afirmou que o compromisso anterior das empresas para instalação de antenas móveis era apenas com municípios de, no mínimo, 30 mil habitantes. “Isso foi um erro. Definiram os municípios à partir de dados do IBGE da época e nunca mais atualizaram. Enquanto isso, a população fica no atraso e nós de mãos atadas para resolver os problemas”, contestou.
Segundo Jarbas Valente, até 2009 todos as cidades terão torres de telefonia móvel instaladas e terão acesso aos serviços. “A Anatel está financiando esta expansão e receberá o saldo devedor em investimento das empresas em infra-estrutura nos municípios. O superintendente acrescentou que a licitação deverá sair até setembro deste ano e que já no início de 2008 os municípios receberão as primeiras instalações.
TELEFONIA FIXA - Carlos Brandão, profundo conhecedor da realidade do interior maranhense, também relatou o problema de alguns povoados do Maranhão com o descaso das empresas de telefonia fixa. Segundo ele, várias solicitações feitas não foram atendidas. “Existem casos de pessoas que foram obrigadas a entrar na justiça para terem acesso à um produto que é de direito, apesar de já existir um contrato firmado com a Anatel”, reclamou o deputado.
O superintendente alertou que a multa para as empresas que não cumprem a instalação em povoados acima de 100 habitantes pode chegar ao valor de R$106 mil por dia. Ele disse ainda que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as empresas de telefonia, Anatel e Ministério Público para cessar qualquer tipo de irregularidade.
Carlos Brandão afirmou que enviará comunicado aos povoados do Maranhão pedindo as devidas informações sobre demandas não atendidas. “Enviaremos estas solicitações para a Anatel e faremos a justiça aplicar as multas necessárias. O que não pode é a população ficar à mercê da conveniência das empresas em escolher o local mais rentável para instalar os telefones”, ressaltou Brandão.
Para atender o Maranhão, na expansão da telefonia móvel, prevista para o início do próximo ano, as empresas Tim, Oi, Vivo e Amazônia Celular, que já estão no mercado maranhense, disputarão a licitação.
( da redação com informações de assessoria)
O parlamentar saiu da reunião com notícia, em primeira mão, de que todos os 2.500 municípios brasileiros carentes de acesso à esse tipo de serviço serão contemplados na expansão da telefonia móvel, que será coordenada pela Anatel e exigida das empresas de telefonia atuantes no mercado brasileiro. Brandão afirmou que o compromisso anterior das empresas para instalação de antenas móveis era apenas com municípios de, no mínimo, 30 mil habitantes. “Isso foi um erro. Definiram os municípios à partir de dados do IBGE da época e nunca mais atualizaram. Enquanto isso, a população fica no atraso e nós de mãos atadas para resolver os problemas”, contestou.
Segundo Jarbas Valente, até 2009 todos as cidades terão torres de telefonia móvel instaladas e terão acesso aos serviços. “A Anatel está financiando esta expansão e receberá o saldo devedor em investimento das empresas em infra-estrutura nos municípios. O superintendente acrescentou que a licitação deverá sair até setembro deste ano e que já no início de 2008 os municípios receberão as primeiras instalações.
TELEFONIA FIXA - Carlos Brandão, profundo conhecedor da realidade do interior maranhense, também relatou o problema de alguns povoados do Maranhão com o descaso das empresas de telefonia fixa. Segundo ele, várias solicitações feitas não foram atendidas. “Existem casos de pessoas que foram obrigadas a entrar na justiça para terem acesso à um produto que é de direito, apesar de já existir um contrato firmado com a Anatel”, reclamou o deputado.
O superintendente alertou que a multa para as empresas que não cumprem a instalação em povoados acima de 100 habitantes pode chegar ao valor de R$106 mil por dia. Ele disse ainda que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as empresas de telefonia, Anatel e Ministério Público para cessar qualquer tipo de irregularidade.
Carlos Brandão afirmou que enviará comunicado aos povoados do Maranhão pedindo as devidas informações sobre demandas não atendidas. “Enviaremos estas solicitações para a Anatel e faremos a justiça aplicar as multas necessárias. O que não pode é a população ficar à mercê da conveniência das empresas em escolher o local mais rentável para instalar os telefones”, ressaltou Brandão.
Para atender o Maranhão, na expansão da telefonia móvel, prevista para o início do próximo ano, as empresas Tim, Oi, Vivo e Amazônia Celular, que já estão no mercado maranhense, disputarão a licitação.
( da redação com informações de assessoria)
