Maranhão. Bancada Federal reconhece importância da revitalização do Itapecuru e sugere alternativas.
Dificuldades para colocar recursos federais num rio estadual podem ser vencidas, garantem deputados.
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( Brasília-DF, 22/08/2007) A Política Real acompanhou. A bancada federal maranhense reconheceu a importância de revitalizar a bacia do rio Itapecuru, anunciou dificuldades para colocar recursos federais numa ação inicial de pesquisa mas alguns deputados anunciaram,também, saídas regimentais e políticas. O presidente da Assembléia Legislativa, João Evangelista(PSDB), disse que a “iniciativa não tem as cores dos partidos mas as da bandeira do Maranhão”.
QUEM E COMO FOI – O encontro foi solicitado pelo presidente da AL-MA, deputado João Evangelista(PSDB), que se fez acompanhar pelos deputados Edvaldo Holanda, líder do Governo na Assembléia, Marcos Tavares, líder da Situação, e Francisco Gomes, líder da Oposição.
O coordenador da bancada federal, deputado Sarney Filho(PV-MA), iniciou a reunião ao lado do coordenador-adjunto, Julião Amin(PDT), afirmando que “louvava a iniciativa do presidente João Evangelista, e da Assembléia, sendo uma proposta coletiva de todo o povo do Maranhão que se postava alheia a todas as querelas políticas para enfrentar o grande problema que atinge toda a bacia do rio Itapecuru”.
Em seguida, o Presidente da AL-MA começou sua fala que foi marcada, em vários momentos, com a preocuação de deixar claro, e o fez algumas vezes face a chegada amiudada dos deputados federais – nenhum senador ou senadora foi ao encontro -, que a iniciativa de mostrar a bancada federal a necessidade de revitalizar o Itapecuru não seria coisa exclusiva dele, de seu grupo, de algum partido, ou de alguma corrente mas que fosse vista como uma obra que se lega ao povo maranhense.
“Este não é um projeto de um deputado, de um partido, ou de uma bancada”, disse.
Ele foi além. “ Quando vencermos essa obra não será da Assembléia, mas de todos nós. Não tem cor partidária, mas da bandeira do Maranhão”.
Evangelista informou que a iniciativa para revitalizar o rio passaria por três estágios: pesquisa e expedição sócio-ambiental, audiências públicas e por final um plano diretor. Ele informou que a preocupação não é exclusiva com o Itapecuru mas que poderá se estender às bacias do Mearim e do Pindaré.
Ele informou que a iniciativa de revitalizar o rio nasceu a partir de um projeto de resolução, PR no. 476/2005, que começaria a ser tocado no “verão” de 2.006, porém como “ qualquer movimentação dos políticos no período eleitoral pode ser vista como algo eleitoreiro” eles preferiram voltar a iniciativa, agora.
Ele não escondeu que o encontro tinha a intenção de mobilizar a bancada neste momento prévio ao encaminhamento de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, OGU:
“ Se todos começarem a colocar um percentual de suas emendas, junto com o orçamento do Estado, poderemos levar à frente esta iniciativa”, disse Evangelista.
Vários prefeitos da região da bacia do Itapecuru estiveram presentes. Estiveram na reunião, além dos coordenadores da bancada, os deputados Pedro Fernandes(PTB-MA), Ribamar Alves(PSB-MA), Roberto Rocha(PSDB-MA), Carlos Brandão(PSDB-MA), Dutra(PT-MA), Pedro Novaes(PMDB-MA), Gastão Vieira(PMDB-MA), Cléber Verde(PAN-MA), Sétimo Waquim(PMDB-MA), Davi Alves Filho(PDT-MA), Nice Lobão(DEM-MA) e Waldir Maranhão(PMDB-MA).
DIAGNÓSTICO - Os deputados foram informados sobre os trabalhos que foram feitos por dois técnicos sobre recursos hídricos. A professora Conceição Oliveira, da Universidade Estadual do Maranhão, e o professor Cardoso Filho, economista mestre em planejamento ambiental, assessor da Presidência da AL-MA.
A professora Conceição Oliveira expôs aos parlamentares um estudo hidrológico da Bacia do Itapecuru em que foi esclarecido o perfil das chuvas por toda a bacia, assim como a vazão, qualidade da água e sedimentação. Ela informou que a maioria do estudo foi feito a partir de informações colhidas juntos aos postos pluviométricos(chuvas) e fluviométricos(águas) controlados pela ANA. Ao final, ela faz recomendações no sentido de se cuidar do Parque Estadual do Mirador, dos afluentes do rio assim como fazer audiências públicas em cada uma das 10 cidades riberinhas para depois, no mesmo sentido, fazer reuniões em todos os 42 municípios da Bacia.
O professor Cardoso Filho destacou o fato de que o Itapecuru é um rio legitimamente maranhense que atinge, em sua área de drenagem, 16% do território do Estado a ponto de influenciar 2 milhões de pessoas atendendo 610 mil só em São Luís, com abastecimento direto. Ele reclamou que a capital do estado não tenha um levantamente hidrológico completo. Ele informou, também, aos parlamentares que só 66% dos municípios da bacia tem atendimento d’água, 21,21 % tenha rede de tratamento e só 1% tenham esgoto.
POLÍTICA – O coordenador da Bancada, Sarney Filho, disse que as emendas ao orçmento são uma prerrogativa parlamentar e que os deputados e senadores não são obrigados a conferir emendas ao Governo do Estado, porém garantiu ao deputado João Evangelista.
“ Acho difícil que a bancada federal deixe de levar em conta que essas argumentações na hora de preparar suas emendas coletivas”, disse.
Ele iniciou dizendo que o trabalho não é fácil. “ O processo das emendas não é um trabalho simples”. Ele fez questão de informar que o seu trabalho de coordenador tem o caráter de conduzir a formatação dos trabalhos da bancada, mas que na Comissão de Orçamento irão atuar os deputados Pedro Novaes, Pedro Fernandes e Roberto Rocha.
Ele deixou o deputado João Evangelista surpreso ao afirmar que o fato do rio ser eminentemente estadual, e não federal, dificultaria o procedimento de colocar emendas federais na obra e sugeriu que se buscasse algo que contemplasse um plano diretor, de imediato, pois incluiria as três partes sugeridas por Evangelista em sua estratégia.
O deputado Julião Amin, coordenador adjunto, disse que independente deste problema regimental ao OGU “seria importante que se chamasse atenção do Governo Federal pois grandes projetos de interesse do Governo Federal passam pelo rio”.
O deputado Pedro Fernandes saudou a iniciativa da AL-MA, disse que lamentava que tivesse passado o tempo de incluir algo para o rio na Lei de Diretrizes e Bases, LDO, mas que seria possível avançar tanto no PPA como no OGU. Ele fez uma sugestão:
“ Seria interessante que uma equipe do Governo do Estado participasse das audiências públicas que a Comissão de Orçamento vai fazer pelo Brasil. No Nordeste, haverá em Salvador e Fortaleza. Seria interessante ir a Fortaleza pois lá estarão os relatores setorias e o relator geral, deputado Pimentel(PT-CE). É o processo de convencimento”.
Ele falou mais. “E as contra-partidas?! O governo poderia instituir uma taxa a ser cobrada pela Caema, mesmo que simbólica, nos principais municípios, São Luís e Caxias”. Ele informou que no Luz Para Todos alguns pagam para que todos lucrem.
O deputado Ribamar Alves, que informou já está se iniciando algo em torno do rio Pindaré, sugeriu que se busque junto a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, conduzida pelo ex-deputado Luciano Zica, alternativas pois “teria muitos recursos para tal”. Ele reclamou da ausência de um representante do Governo do Estado.
De pronto, o deputado João Evangelista disse que em breve será realizada uma audiência pública, em São Luís, com a presença de um representante do Governo do Maranhão.
João Evangelista informou que a AL-MA já trabalha para colocar algo em torno de R$ 5 milhões no orçamento de 2.008 para tocar a iniciativa.
( por Genésio Araújo Junior)
QUEM E COMO FOI – O encontro foi solicitado pelo presidente da AL-MA, deputado João Evangelista(PSDB), que se fez acompanhar pelos deputados Edvaldo Holanda, líder do Governo na Assembléia, Marcos Tavares, líder da Situação, e Francisco Gomes, líder da Oposição.
O coordenador da bancada federal, deputado Sarney Filho(PV-MA), iniciou a reunião ao lado do coordenador-adjunto, Julião Amin(PDT), afirmando que “louvava a iniciativa do presidente João Evangelista, e da Assembléia, sendo uma proposta coletiva de todo o povo do Maranhão que se postava alheia a todas as querelas políticas para enfrentar o grande problema que atinge toda a bacia do rio Itapecuru”.
Em seguida, o Presidente da AL-MA começou sua fala que foi marcada, em vários momentos, com a preocuação de deixar claro, e o fez algumas vezes face a chegada amiudada dos deputados federais – nenhum senador ou senadora foi ao encontro -, que a iniciativa de mostrar a bancada federal a necessidade de revitalizar o Itapecuru não seria coisa exclusiva dele, de seu grupo, de algum partido, ou de alguma corrente mas que fosse vista como uma obra que se lega ao povo maranhense.
“Este não é um projeto de um deputado, de um partido, ou de uma bancada”, disse.
Ele foi além. “ Quando vencermos essa obra não será da Assembléia, mas de todos nós. Não tem cor partidária, mas da bandeira do Maranhão”.
Evangelista informou que a iniciativa para revitalizar o rio passaria por três estágios: pesquisa e expedição sócio-ambiental, audiências públicas e por final um plano diretor. Ele informou que a preocupação não é exclusiva com o Itapecuru mas que poderá se estender às bacias do Mearim e do Pindaré.
Ele informou que a iniciativa de revitalizar o rio nasceu a partir de um projeto de resolução, PR no. 476/2005, que começaria a ser tocado no “verão” de 2.006, porém como “ qualquer movimentação dos políticos no período eleitoral pode ser vista como algo eleitoreiro” eles preferiram voltar a iniciativa, agora.
Ele não escondeu que o encontro tinha a intenção de mobilizar a bancada neste momento prévio ao encaminhamento de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, OGU:
“ Se todos começarem a colocar um percentual de suas emendas, junto com o orçamento do Estado, poderemos levar à frente esta iniciativa”, disse Evangelista.
Vários prefeitos da região da bacia do Itapecuru estiveram presentes. Estiveram na reunião, além dos coordenadores da bancada, os deputados Pedro Fernandes(PTB-MA), Ribamar Alves(PSB-MA), Roberto Rocha(PSDB-MA), Carlos Brandão(PSDB-MA), Dutra(PT-MA), Pedro Novaes(PMDB-MA), Gastão Vieira(PMDB-MA), Cléber Verde(PAN-MA), Sétimo Waquim(PMDB-MA), Davi Alves Filho(PDT-MA), Nice Lobão(DEM-MA) e Waldir Maranhão(PMDB-MA).
DIAGNÓSTICO - Os deputados foram informados sobre os trabalhos que foram feitos por dois técnicos sobre recursos hídricos. A professora Conceição Oliveira, da Universidade Estadual do Maranhão, e o professor Cardoso Filho, economista mestre em planejamento ambiental, assessor da Presidência da AL-MA.
A professora Conceição Oliveira expôs aos parlamentares um estudo hidrológico da Bacia do Itapecuru em que foi esclarecido o perfil das chuvas por toda a bacia, assim como a vazão, qualidade da água e sedimentação. Ela informou que a maioria do estudo foi feito a partir de informações colhidas juntos aos postos pluviométricos(chuvas) e fluviométricos(águas) controlados pela ANA. Ao final, ela faz recomendações no sentido de se cuidar do Parque Estadual do Mirador, dos afluentes do rio assim como fazer audiências públicas em cada uma das 10 cidades riberinhas para depois, no mesmo sentido, fazer reuniões em todos os 42 municípios da Bacia.
O professor Cardoso Filho destacou o fato de que o Itapecuru é um rio legitimamente maranhense que atinge, em sua área de drenagem, 16% do território do Estado a ponto de influenciar 2 milhões de pessoas atendendo 610 mil só em São Luís, com abastecimento direto. Ele reclamou que a capital do estado não tenha um levantamente hidrológico completo. Ele informou, também, aos parlamentares que só 66% dos municípios da bacia tem atendimento d’água, 21,21 % tenha rede de tratamento e só 1% tenham esgoto.
POLÍTICA – O coordenador da Bancada, Sarney Filho, disse que as emendas ao orçmento são uma prerrogativa parlamentar e que os deputados e senadores não são obrigados a conferir emendas ao Governo do Estado, porém garantiu ao deputado João Evangelista.
“ Acho difícil que a bancada federal deixe de levar em conta que essas argumentações na hora de preparar suas emendas coletivas”, disse.
Ele iniciou dizendo que o trabalho não é fácil. “ O processo das emendas não é um trabalho simples”. Ele fez questão de informar que o seu trabalho de coordenador tem o caráter de conduzir a formatação dos trabalhos da bancada, mas que na Comissão de Orçamento irão atuar os deputados Pedro Novaes, Pedro Fernandes e Roberto Rocha.
Ele deixou o deputado João Evangelista surpreso ao afirmar que o fato do rio ser eminentemente estadual, e não federal, dificultaria o procedimento de colocar emendas federais na obra e sugeriu que se buscasse algo que contemplasse um plano diretor, de imediato, pois incluiria as três partes sugeridas por Evangelista em sua estratégia.
O deputado Julião Amin, coordenador adjunto, disse que independente deste problema regimental ao OGU “seria importante que se chamasse atenção do Governo Federal pois grandes projetos de interesse do Governo Federal passam pelo rio”.
O deputado Pedro Fernandes saudou a iniciativa da AL-MA, disse que lamentava que tivesse passado o tempo de incluir algo para o rio na Lei de Diretrizes e Bases, LDO, mas que seria possível avançar tanto no PPA como no OGU. Ele fez uma sugestão:
“ Seria interessante que uma equipe do Governo do Estado participasse das audiências públicas que a Comissão de Orçamento vai fazer pelo Brasil. No Nordeste, haverá em Salvador e Fortaleza. Seria interessante ir a Fortaleza pois lá estarão os relatores setorias e o relator geral, deputado Pimentel(PT-CE). É o processo de convencimento”.
Ele falou mais. “E as contra-partidas?! O governo poderia instituir uma taxa a ser cobrada pela Caema, mesmo que simbólica, nos principais municípios, São Luís e Caxias”. Ele informou que no Luz Para Todos alguns pagam para que todos lucrem.
O deputado Ribamar Alves, que informou já está se iniciando algo em torno do rio Pindaré, sugeriu que se busque junto a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, conduzida pelo ex-deputado Luciano Zica, alternativas pois “teria muitos recursos para tal”. Ele reclamou da ausência de um representante do Governo do Estado.
De pronto, o deputado João Evangelista disse que em breve será realizada uma audiência pública, em São Luís, com a presença de um representante do Governo do Maranhão.
João Evangelista informou que a AL-MA já trabalha para colocar algo em torno de R$ 5 milhões no orçamento de 2.008 para tocar a iniciativa.
( por Genésio Araújo Junior)
