Nordeste e a Economia. Pedro Novaes (PMDB-MA) assume presidência de Comissão da CPMF.
Oposição está dividida e sem força dentro da Comissão.
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(Brasília-DF, 22/08/2007) A Comissão Especial que vai analisar o projeto de prorrogação do CPMF foi instalada hoje e terá o deputado nordestino Pedro Novaes (PMDB-MA) como presidente. O relator da matéria e os outros membros da Mesa, entretanto, ainda não foram definidos, na espera de um acordo entre os líderes partidários.
Dentre os 18 membros da comissão 13 fazem parte da base de apoio do governo. Essa situação beneficia a proposta do governo de prorrogar o tributo nos moldes atuais. A oposição está dividida sobre o tema. Enquanto os Democratas querem extinguir completamente a CPMF, os tucanos admitem prorroga-la se for para uso exclusivo na área da saúde, com a promessa de diminuição gradual de sua taxa nos próximos quatro anos e com o compartilhamento de recursos entre estados e municípios.
“A Constituição prevê a extinção do tributo. A posição do Democratas é intransigente, pelo cumprimento constitucional extinguindo a CPMF ao final deste ano”, afirmou Fábio Souto (DEM-BA), um dos nordestinos titulares da Comissão. Questionado sobre como ficaria a situação do orçamento de 2008, que prevê receitas arrecadadas da CPMF, Fábio Souto diz que seu partido vai apontar sugestões. “Só precisa vontade política. A previsão de arrecadação é de R$ 60 bilhões. Vamos apresentar alternativas para complementar a receita do orçamento”, disse.
O seu partido tem esperanças que os outras legendas de oposição se agreguem ao movimento de extinção do imposto, mas os tucanos estão com outro discurso. “Nós respeitamos a posição assumida pelos democratas, mas não podemos ser incoerentes com os últimos 10 anos”, alegou Bruno Araújo (PSDB-PE).
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, CPMF, foi criada durante o governo de FHC. A proposta original previa que os recursos do tributo fossem destinados para Saúde. Atualmente apenas 40 % dos recursos são investidos em saúde, a maioria vai para previdência. Bruno Araújo explica que seu partido defende a aplicação integral do imposto para o setor de Saúde. Além disso propõe uma diminuição gradual do imposto até 2011 para um alíquota simbólica de 0,01%. Atualmente a CPMF é de 0,38 %.
O tucano, entretanto, admite que vai ser difícil a disputa dentro da Comissão Especial. “O governo vai usar toda sua força majoritária para emplacar a sua proposta”, avalia Bruno Araújo. Questionado sobre as possíveis dissidências na base governista o deputado alega que pode ajudar na votação do plenário da Câmara, mas que dentro da Comissão não será possível. “Eles escolheram a dedo os membros da Comissão. Obviamente o resultado vai ser pela aprovação da proposta do governo”, complementou o pernambucano.
Dentre os titulares escolhidos para integrar a comissão seis são do Nordeste. Além de Pedro Novaes, a comissão terá a presença de Colbert Martins (PMDB-BA), Paes Landim (PTB-PI), Julião Amin (PDT-MA), Rogério Marinho (PSB-RN) e o único oposicionista deputado Fábio Souto (DEM-BA). Dentre os suplentes, sete são da região. São eles: Arnon Bezerra (PTB-CE), João Maia (PR-RN), José Pimentel (PT-CE), Vital Rêgo Filho (PMDB-PB), Silvio Costa (PNM-PE) e os oposicionistas Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Bruno Araújo (PSDB-PE).
(por Liana Gesteira)
Dentre os 18 membros da comissão 13 fazem parte da base de apoio do governo. Essa situação beneficia a proposta do governo de prorrogar o tributo nos moldes atuais. A oposição está dividida sobre o tema. Enquanto os Democratas querem extinguir completamente a CPMF, os tucanos admitem prorroga-la se for para uso exclusivo na área da saúde, com a promessa de diminuição gradual de sua taxa nos próximos quatro anos e com o compartilhamento de recursos entre estados e municípios.
“A Constituição prevê a extinção do tributo. A posição do Democratas é intransigente, pelo cumprimento constitucional extinguindo a CPMF ao final deste ano”, afirmou Fábio Souto (DEM-BA), um dos nordestinos titulares da Comissão. Questionado sobre como ficaria a situação do orçamento de 2008, que prevê receitas arrecadadas da CPMF, Fábio Souto diz que seu partido vai apontar sugestões. “Só precisa vontade política. A previsão de arrecadação é de R$ 60 bilhões. Vamos apresentar alternativas para complementar a receita do orçamento”, disse.
O seu partido tem esperanças que os outras legendas de oposição se agreguem ao movimento de extinção do imposto, mas os tucanos estão com outro discurso. “Nós respeitamos a posição assumida pelos democratas, mas não podemos ser incoerentes com os últimos 10 anos”, alegou Bruno Araújo (PSDB-PE).
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, CPMF, foi criada durante o governo de FHC. A proposta original previa que os recursos do tributo fossem destinados para Saúde. Atualmente apenas 40 % dos recursos são investidos em saúde, a maioria vai para previdência. Bruno Araújo explica que seu partido defende a aplicação integral do imposto para o setor de Saúde. Além disso propõe uma diminuição gradual do imposto até 2011 para um alíquota simbólica de 0,01%. Atualmente a CPMF é de 0,38 %.
O tucano, entretanto, admite que vai ser difícil a disputa dentro da Comissão Especial. “O governo vai usar toda sua força majoritária para emplacar a sua proposta”, avalia Bruno Araújo. Questionado sobre as possíveis dissidências na base governista o deputado alega que pode ajudar na votação do plenário da Câmara, mas que dentro da Comissão não será possível. “Eles escolheram a dedo os membros da Comissão. Obviamente o resultado vai ser pela aprovação da proposta do governo”, complementou o pernambucano.
Dentre os titulares escolhidos para integrar a comissão seis são do Nordeste. Além de Pedro Novaes, a comissão terá a presença de Colbert Martins (PMDB-BA), Paes Landim (PTB-PI), Julião Amin (PDT-MA), Rogério Marinho (PSB-RN) e o único oposicionista deputado Fábio Souto (DEM-BA). Dentre os suplentes, sete são da região. São eles: Arnon Bezerra (PTB-CE), João Maia (PR-RN), José Pimentel (PT-CE), Vital Rêgo Filho (PMDB-PB), Silvio Costa (PNM-PE) e os oposicionistas Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Bruno Araújo (PSDB-PE).
(por Liana Gesteira)
