Maranhão. Bancada federal e AL-MA se reúnem para discutir preservação das bacias hidrográficas do Estado.

( Brasília-DF, 22/08/2007) A Política Real teve acesso. A bancada fedeeral do Maranhão e o presidente da AL-MA se reúnem hoje para discutir o programa sócio-ambiental “Águas Perenes” para promover a preservação do das bacias hidrográficas do estado, a começar pelo Rio Itapecuru. O encontro está sendo provocado pelo coordenador da bancada, deputado Sarney(PV-MA). A iniciativa também tem o apoio do coordenador-adjunto, deputado Julião Amin(PDT-MA). O encontro será a partir das 15 horas no plenário 16 da Ala Antonio Mariz, conhecida como “ Ala das Comissões”.

Uma das mais importantes do estado, a bacia hidrográfica do Rio Itapecuru atravessa dezenas de municípios e é responsável por 61% do abastecimento da capital.A articulação das bancadas federal e estadual visa fortalecer o projeto, que já conta com o apoio do governo do estado e de ongs.

MAIS INFORMAÇÕES - Com a iniciativa, o Legislativo estadual pretende municiar e pedir o engajamento da nossa representação no Congresso Nacional, além de solicitar que esta apresente emendas visando à implantação de obras de saneamento básico (esgotamento sanitário) nas dez cidades, cuja zona urbana são ribeirinhas.
O Programa Águas Perenes foi criado pelo Poder Legislativo, através da Resolução Administrativa nº 027, de 25 de outubro de 2005, de autoria do deputado João Evangelista.

A iniciativa do Parlamento maranhense conta com a parceria do governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, Caema (Companhia de Água e Esgotos do Maranhão) e Uema (Universidade Estadual do Maranhão), além de outros órgãos públicos, privados e organizações não-governamentais (Ongs).

Desde sua concepção, o Programa Águas Perenes tem como símbolo o rio Itapecuru, de extraordinária relevância sócio-ambiental para o estado, especialmente para São Luís, onde 61% do abastecimento de água depende do rio.

O programa está desenvolvendo o mapeamento sanitário da bacia hidrográfica do rio Itapecuru visando a consolidação de dados sobre os sistemas de abastecimento d’água e coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários em todas os municípios banhados pelo rio.

Este levantamento servirá de subsídio para as audiências públicas que a Assembléia Legislativa realizará ainda neste semestre em vários municípios localizados às margens do rio Itapecuru. As audiências terão a parceria das prefeituras, câmaras municipais e entidades organizadas.

A inclusão dessas emendas no Orçamento Geral da União (OGU) de todos os municípios integrantes da bacia hidrográfica do Itapecuru garante os serviços públicos, como o abastecimento de água potável, coleta e reciclagem de resíduos sólidos, drenagem e controle de vetores.

O programa desenvolvido objetiva ainda acelerar o crescimento econômico, promover a educação ambiental e a redução das desigualdades sociais.

O “Águas Perenes” está sendo desenvolvido por meio de gestão compartilhada e espera contar com o apoio decisivo da bancada federal do Maranhão para que seja assegurado a preservação dos recursos hídricos e naturais do estado.

( da redação com informações de assessoria)