Nordeste e Comunicação. Presidentes de Assembléias querem solução para que suas TV’s entrem em canal aberto.

( Brasília-DF,21/08/2007) Dos nove presidentes dos Legislativos Estaduais nordestinos, apenas um não compareceu, do Rio Grande do Norte - a encontro/audiência desta tarde de terça-feira,21, na sede do Ministério das Comunicações, com o ministro Hélio Costa.

O objetivo do encontro foi discutir e definir a questão do acesso ao sinal aberto de satélite para a geração de imagem das televisões legislativas estaduais. A questão estaria criando tantos atritos que os presidentes da Assembléias Legislativas, através do seu chamado Colégio, deverá buscar um encontro com o Presidente Lula para tratar desse e de outros temas que “afligem” os chefes de legislativos.

Hoje, o maior impasse para a liberação deste canal aberto é com relação ao tipo de sinal a ser gerado. Digital ou analógico. Para alguns presidentes das Assembléias, como é o caso dos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o sinal digital atende melhor os estados, sendo inclusive o mais viável como o no modelo.

 
Segundo o presidente da Assembléia da Bahia, deputado Marcelo Nilo(PSDB), esta dificuldade se deve ao fato do número elevado de canais analógicos já ocupados nestes estados, não restando espaço para mais nenhum.
Para solucionar este impasse, afirmou o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, o ideal seria o sistema digital:

 
- A liberação será, então, pelo canal digital, via Fundações, sistema este de sinal a ser implantado em todo o país até o final do ano pelo Ministério das Comunicações – disse o baiano.

Já o deputado Domingos Filho(PMDB), presidente da Assembléia do Ceará, defende a liberação imediata deste canal aberto para todos através do acesso ao satélite B1, em que estão as TV’s Câmara e Senado. Só o Piauí e o Ceará estão em canal aberto, hoje.

Até que se resolva esta questão, sobre sinal analógico ou digital,
Domingos Filho apresenta uma alternativa:

- Que o governo federal garanta espaço para as Assembléias no satélite B1, qual retrasmite para todo o país os sinais das TVs Câmara e Senado, acabando inclusive com a questão de canal aberto ou fechado, pois através da antena parabólica o cidadão acessa o canal retransmissor da TV Assembléia do seu estado - disse
Com relação ao sinal aberto, disse Domingos Filho, "o ministro foi tremendamente sensível, até mesmo para estados que ainda não tem sequer suas concessões de canais de televisões estatais, através de Fundações", encerrou o parlamentar cearense.

Para o presidente da Assembléia estadual da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima(PSDB), esta audiência com o Ministro foi marcada pelo esforço:

- Foi um misto de confiança na solução da questão do canal aberto para as televisões das Assembléias e de boa intenção do Ministro na solução dos problemas, mesmo com todas as dificuldades existentes – disse o parlamentar paraibano.

Para ele, tudo não passa de uma questão da diferença de interpretação da Lei das Comunicações, quando se exige a criação de uma Fundação conveniada com a Assembléia ou mantida por outro órgão público, ou o governo passando a concessão do canal de televisão para a Assembléia. Para ele a solução é prática.

- Bastaria se mudar a posição do satélite B1, que hoje não pertence mais a Embratel e sim a um grupo mexicano, com a comprou- disse.

Ele falou mais:

- O governo federal tem que negociar com este grupo estrangeiro, ou então aguardar até o dia 31 de setembro, quando dois outros grupos estrangeiros, venezuelanos e colombianos, terão que lançar mais um canal o C1, senão o fizerem o governo reassume este setor - encerrou Arthur Cunha Lima.

Neste final de semana - 23/24/25 - será realizado em Vitória(ES) o encontro do Colegiado de presidentes das Assembléias Estaduais, onde será elaborada uma agenda, contendo as revindicações sobre canal aberto de televisão a ser apresentada ao presidente da República na audiência marcada para setembro.

Ao todo foram ao encontro 21 presidentes de Assembléias Legislativas.

( Por Almiro Archimedes, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)