Nordeste e Economia. Simples nacional teve adesão de 3,2 milhões; Destaques no Nordeste vieram dos estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Paraíba.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 21/08/2007) A Política Real teve acesso.
A adesão ao Simples Nacional superou as expectativas iniciais da Receita Federal do Brasil e do Sebrae. Do dia 2 de julho até o prazo final na segunda-feira (,20, 3,199 milhões de micro e pequenas empresas entraram com o pedido de adesão ao novo sistema de tributação. Era esperada a adesão de 2,8 milhões de empresas.
Cerca de 1,8 milhão dessas empresas optaram por fazer parte do novo regime depois de 2 de julho, quando as atuais regras entraram em vigor. Já 1,337 milhão migraram automaticamente do antigo Simples Federal.
O secretário-executivo do Comitê Gestor do imposto, Silas Santiago, diz que os números demonstram a confiança dos empresários de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. "O sistema é um grande sinalizador no sentido da melhoria do ambiente de negócios no País. Nesse ambiente é mais fácil e vantajoso trabalhar legalmente e a saída da informalidade se apresenta como o melhor caminho e permite a melhor organização empresarial", destaca.
Das solicitações feitas, cerca de 1,123 milhão foram deferidas pelo processamento parcial dos arquivos de estados e municípios. Somando esse número às empresas que migraram automaticamente, chega a 2,460 milhões o total de estabelecimentos que já estão no regime tributário simplificado. O número corresponde a 76,93% do total de empresas que fizeram pedido de adesão ao sistema.
O balanço de acompanhamento do Comitê Gestor do Simples Nacional mostra que em torno de 568,7 mil empresas ainda têm seus pedidos com a situação 'em análise'. Dessas empresas, quase 30 mil são novos negócios. Outro dado é que, até agora, apenas 4,37% das empresas que pediram a adesão ao Simples tiveram a opção indeferida por problemas cadastrais.
A próxima atualização final da situação das empresas ocorrerá no dia 28 de agosto. Nesse dia, todos os pedidos com situação 'em análise' terão o resultado alterado para 'deferido' ou 'indeferido'. A partir dessa data, caso o empresário queira, ele pode fazer o cancelamento do pedido que for deferido.
Segundo a Receita Federal, São Paulo é o estado com o maior número de solicitações de adesão e migração automática, com 938,9 mil (29,35% do total). Minas Gerais está na segunda colocação, com 388,5 mil pedidos (12,15%) e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 322 mil micro e pequenas empresas (10,07%) do total.
Os empresários têm até o dia 31 de agosto para pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente ao mês de julho. Na mesma data, vence o prazo para o pedido de cancelamento de opção ao Simples Nacional, também conhecido como Supersimples.
As novas empresas poderão aderir ao Simples no momento da abertura, mas as empresas em atividade só terão nova oportunidade em janeiro de 2008. Até o fim desta semana, a Receita Federal vai divulgar as adesões por setores.
NORDESTE - Em menos de dois meses, 34.670 empresas de micro e pequeno porte da Paraíba aderiram ao Simples Nacional.
Apesar do prazo ter sido considerado curto, o índice de adesão foi bastante representativo, segundo avalia o Sebrae. Os dados são da Receita Federal e apontam que a Paraíba teve o quinto maior número de adesões no Nordeste, atrás da Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão. No País, o Estado ficou em 16º lugar,de acordo com dados parciais já divulgados.
Dados da Junta Comercial da Paraíba indicam que o Estado possui quase 37 mil empresas formais de micro e pequeno porte. Já no mercado informal, uma pesquisa realizada pelo Sebrae em 2003 aponta 203 mil empreendimentos informais. O número de adesões apresentados pela Receita Federal, no entanto, não diferem entre a adesão de uma empresa já existente (ou seja, regularização de situação e opção pelo Simples) ou adesão de uma empresa antes informal.
“Este é um resultado muito positivo, porque demonstra a adesão da sociedade à Lei Geral e reforça a convicção do Sebrae e das lideranças empresariais em ter trabalhado para que a lei fosse sancionada. Agora é verificar quais os gargalos ainda existentes na legislação para construir políticas públicas que indiquem a superação desses gargalos”, disse o superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael Jardelino.
O superintendente se refere a itens como a dilatação de prazos para quitar os débitos ainda existentes com as instâncias municipais, estaduais e federais, trazer a aplicação dos 20% dos fundos de inovação tecnológica para as micro e pequenas, consolidar o fundo de aval para os pequenos negócios e, particularmente, adequar o ParaibaSimà lei geral para que não haja prejuízo aos empresários que já se beneficiavam com as alíquotas mais favoráveis apresentadas pelo programa do governo do Estado.
A adesão ao Simples Nacional terminou na segunda-feira (20). A partir de agora os interessados em entrar no novo sistema, à exceção das novas empresas, podem fazer a opção em janeiro de cada ano. De acordo com a Receita, das 34. 670 micro e pequenas empresas na Paraíba, 20.934 fizeram a adesão e 13.736 migraram automaticamente.
( da redação com informações de assessoria)
A adesão ao Simples Nacional superou as expectativas iniciais da Receita Federal do Brasil e do Sebrae. Do dia 2 de julho até o prazo final na segunda-feira (,20, 3,199 milhões de micro e pequenas empresas entraram com o pedido de adesão ao novo sistema de tributação. Era esperada a adesão de 2,8 milhões de empresas.
Cerca de 1,8 milhão dessas empresas optaram por fazer parte do novo regime depois de 2 de julho, quando as atuais regras entraram em vigor. Já 1,337 milhão migraram automaticamente do antigo Simples Federal.
O secretário-executivo do Comitê Gestor do imposto, Silas Santiago, diz que os números demonstram a confiança dos empresários de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. "O sistema é um grande sinalizador no sentido da melhoria do ambiente de negócios no País. Nesse ambiente é mais fácil e vantajoso trabalhar legalmente e a saída da informalidade se apresenta como o melhor caminho e permite a melhor organização empresarial", destaca.
Das solicitações feitas, cerca de 1,123 milhão foram deferidas pelo processamento parcial dos arquivos de estados e municípios. Somando esse número às empresas que migraram automaticamente, chega a 2,460 milhões o total de estabelecimentos que já estão no regime tributário simplificado. O número corresponde a 76,93% do total de empresas que fizeram pedido de adesão ao sistema.
O balanço de acompanhamento do Comitê Gestor do Simples Nacional mostra que em torno de 568,7 mil empresas ainda têm seus pedidos com a situação 'em análise'. Dessas empresas, quase 30 mil são novos negócios. Outro dado é que, até agora, apenas 4,37% das empresas que pediram a adesão ao Simples tiveram a opção indeferida por problemas cadastrais.
A próxima atualização final da situação das empresas ocorrerá no dia 28 de agosto. Nesse dia, todos os pedidos com situação 'em análise' terão o resultado alterado para 'deferido' ou 'indeferido'. A partir dessa data, caso o empresário queira, ele pode fazer o cancelamento do pedido que for deferido.
Segundo a Receita Federal, São Paulo é o estado com o maior número de solicitações de adesão e migração automática, com 938,9 mil (29,35% do total). Minas Gerais está na segunda colocação, com 388,5 mil pedidos (12,15%) e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 322 mil micro e pequenas empresas (10,07%) do total.
Os empresários têm até o dia 31 de agosto para pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente ao mês de julho. Na mesma data, vence o prazo para o pedido de cancelamento de opção ao Simples Nacional, também conhecido como Supersimples.
As novas empresas poderão aderir ao Simples no momento da abertura, mas as empresas em atividade só terão nova oportunidade em janeiro de 2008. Até o fim desta semana, a Receita Federal vai divulgar as adesões por setores.
NORDESTE - Em menos de dois meses, 34.670 empresas de micro e pequeno porte da Paraíba aderiram ao Simples Nacional.
Apesar do prazo ter sido considerado curto, o índice de adesão foi bastante representativo, segundo avalia o Sebrae. Os dados são da Receita Federal e apontam que a Paraíba teve o quinto maior número de adesões no Nordeste, atrás da Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão. No País, o Estado ficou em 16º lugar,de acordo com dados parciais já divulgados.
Dados da Junta Comercial da Paraíba indicam que o Estado possui quase 37 mil empresas formais de micro e pequeno porte. Já no mercado informal, uma pesquisa realizada pelo Sebrae em 2003 aponta 203 mil empreendimentos informais. O número de adesões apresentados pela Receita Federal, no entanto, não diferem entre a adesão de uma empresa já existente (ou seja, regularização de situação e opção pelo Simples) ou adesão de uma empresa antes informal.
“Este é um resultado muito positivo, porque demonstra a adesão da sociedade à Lei Geral e reforça a convicção do Sebrae e das lideranças empresariais em ter trabalhado para que a lei fosse sancionada. Agora é verificar quais os gargalos ainda existentes na legislação para construir políticas públicas que indiquem a superação desses gargalos”, disse o superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael Jardelino.
O superintendente se refere a itens como a dilatação de prazos para quitar os débitos ainda existentes com as instâncias municipais, estaduais e federais, trazer a aplicação dos 20% dos fundos de inovação tecnológica para as micro e pequenas, consolidar o fundo de aval para os pequenos negócios e, particularmente, adequar o ParaibaSimà lei geral para que não haja prejuízo aos empresários que já se beneficiavam com as alíquotas mais favoráveis apresentadas pelo programa do governo do Estado.
A adesão ao Simples Nacional terminou na segunda-feira (20). A partir de agora os interessados em entrar no novo sistema, à exceção das novas empresas, podem fazer a opção em janeiro de cada ano. De acordo com a Receita, das 34. 670 micro e pequenas empresas na Paraíba, 20.934 fizeram a adesão e 13.736 migraram automaticamente.
( da redação com informações de assessoria)
