31 de julho de 2025

Pernambuco. Veja artigo de Roberto Freire; Ele avalia o que é ser de esquerda, hoje.

A Política Real teve acesso.

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(Brasília-DF, 08/08/2007) A Política Real teve acesso. O ex-deputado e ex-senador Roberto Freire divulgou artigo que apresenta sua visão do que é ser de esquerda hoje. Veja a íntegra:

“ A postura da esquerda hoje

Ser esquerda é lutar pela autonomia do ser e dos agentes sociais, como elemento central de uma nova utopia, assentada no controle social e estatal dos mecanismos de mercado, entre outras bandeiras.

Roberto Freire *

A lenta e angustiante crise que durante toda a década de 80 atingiu o modelo da social-democracia européia, e o colapso do chamado “socialismo real”, no final dessa mesma década, colocaram para o campo da esquerda, em todo o mundo, a questão da crise de seus paradigmas – e revelou também, de forma cristalina, o crescente abismo entre as concepções socialistas cristalizadas por Marx e Engels e a realidade das transformações operadas no modo de produção capitalista no século passado, bem como suas repercussões em todas as sociedades democráticas.

No início, a esquerda era dividida em várias vertentes, manifestadas, sobretudo, na social-democrata, estabelecida pela II Internacional (1889-1914), que atuava dentro dos marcos da legalidade democrática, disputando a estrutura do poder por meio do voto; e a comunista, inaugurada pela III Internacional (1919-1943), que, a partir da experiência da Revolução Russa, em 1917, apostava no processo revolucionário como elemento central da conquista do poder, e estabelecimento da sociedade socialista.

Os partidos políticos, representantes dessas correntes, em função de suas concepções teóricas e realidades nacionais, vivenciaram uma confrontação surda, com profundas implicações políticas para os setores de esquerda, em todas as áreas de atuação.

No Brasil, por conta de nossa fragilíssima sociedade civil, e de uma profunda proeminência do Estado na gestão da coisa pública, nunca tivemos significativa experiência social-democrata, razão pela qual frutificou no país a vertente comunista filiada à III Internacional, cinco anos depois da Revolução Russa – e no rastro de esperança que a mudança no Leste Europeu significou para diversos países que viviam em condições sociais, econômicas e políticas símiles à da Rússia de 1917. Daí a proeminência, no Brasil, de uma ”cultura comunista”, visto que as outras vertentes de esquerda não tiveram tão duradoura influência em nossa vida política.

Para as lutas da pequena classe operária do começo do século passado, e do povo brasileiro, em geral, a fundação do PCB, em 1922, teve um forte significado político. Aparece, já, como a primeira força de âmbito nacional – ao contrário dos partidos então existentes, de âmbito estadual e regional –, e como uma agremiação comprometida com o ´industrialismo´ e o desenvolvimento do capitalismo baseado na grande indústria, como elemento central para superar o atraso do “agrarismo”.

Ademais, por suas concepções de fundo, de transformação radical de nossas condições sociais e políticas, o PCB exerceu uma forte influência nos setores de classe média, notadamente funcionários públicos, militares e profissionais liberais, apresentando um novo horizonte de possibilidades ante as oligarquias agrárias tradicionais, que constituíam, então, a classe dirigente nacional.

Ao contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os comunistas o tinham como um espaço a ser ocupado e transformado. Essa concepção os levou, seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a buscar aliados e participar da vida parlamentar do país.

Assim, comprometidos com a organização dos trabalhadores, os comunistas, juntamente com outras forças de esquerda, criaram o BOC (Bloco Operário-Camponês), em 1929, primeira experiência efetiva de participação do processo eleitoral, lançando, inclusive, um candidato operário à Presidência da República.

Por meio do BOC, o PCB elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal carioca em 1928 que foram contrários à chamada “Revolução de 30”, por entendê-la como mais uma saída golpista das elites que não atenderia as demandas dos trabalhadores. O movimento era encabeçado por Vargas e pela maioria dos ´tenentes´, que, desde 1922, vinham combatendo de maneira clara e resoluta a operação política da chamada “República velha”.

Mesmo atuando na clandestinidade, por conta da feroz repressão que as forças do status quo lhe devotavam, o PCB organizou o mais amplo e profundo movimento de massas vivido até então, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) que, com o apoio da classe operária, de largas parcelas da classe média, notadamente a baixa oficialidade do Exército, buscava radicalizar as promessas do movimento de 30, no processo de democratização das estruturas do poder, e da incorporação dos trabalhadores da cidade e do campo à plena e efetiva cidadania.

Colocada na ilegalidade pelo Governo Vargas, como forma de combater seu vertiginoso crescimento, a ANL (de caráter marcadamente democrático e reformista, frise-se), motivou os militares que tinham se filiado ao PCB para sua mais desastrosa ação política, que se revelou, no fim, uma equivocada aventura, pela qual pagaria durante toda sua existência.

Força política hegemônica da ANL, em resposta ao crescimento da influência fascista no Brasil, nos anos 1930 – como conseqüência da crise do capitalismo, aberta em 1929 –, com o decidido apoio dos militares que atuavam em seu interior, ou sob sua influência, o PCB tentou uma confrontação direta, em 1935. Essa radicalização, sem o claro apoio da sociedade civil e de caráter eminentemente golpista, conseguiu apenas isolar os comunistas e favorecer a instalação do Estado Novo, em 1937.

Até 1935, a política do PCB – como a de todos os partidos comunistas – seguia, basicamente, as orientações emanadas do Comintern, que preconizava uma política de confrontação aberta contra a ameaça do “imperialismo”, representado pelas potências capitalistas, sobretudo Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos.

Ser de esquerda, então, no Brasil, era lutar pelo estabelecimento de Estados socialistas, pela via “revolucionária”, como exemplificado pelo modelo soviético – quer dizer, pela tomada violenta do poder – o que garantiria o combate às concepções e interesses burgueses no interior das sociedades, em benefício da classe operária e dos camponeses.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, em grande medida como resposta ao surgimento do nazi-fascismo e à ameaça que representou para as liberdades democráticas, e, após a invasão da URSS, pela Alemanha, em 1942, ao próprio projeto socialista, uma grande aliança – envolvendo as democracias européias, os Estados Unidos e a União Soviética – materializou-se, propiciando uma resposta global a tal ameaça.

Ser de esquerda, nesse período, era adotar a tática de amplas frentes visando isolar e derrotar o inimigo comum, evitando-se radicalizar as demandas da classe operária, em razão das condições impostas pelo conflito.

O fim da guerra representou para o Brasil – e particularmente para os comunistas – um período de grandes esperanças democráticas, materializadas na Constituinte de 1945, na qual, mesmo minoritários, desempenharam importante papel para o enraizamento da democracia, onde, entre outras propostas, defenderam, de forma pioneira, o parlamentarismo; o direito à liberdade de religião, beneficiando sobretudo os cultos afros, até então colocados fora da lei e perseguidos ferozmente pela polícia.
Os comunistas defenderam também os espaços dos trabalhadores, urbanos e rurais, no momento em que a indústria nacional conheceu um período de consistente desenvolvimento econômico, obstado, contudo, pelas condições impróprias de nosso diminuto mercado interno, fruto da extraordinária exploração do trabalho.

Ser de esquerda, então, era lutar pela reforma agrária, visando quebrar a base material das oligarquias políticas, fortemente assentadas no “Brasil profundo”, pela estatização das riquezas minerais, notadamente o petróleo – cuja campanha teve uma marcante e decisiva participação dos comunistas – e por amplas propostas de mudanças (sindical, trabalhista, do ensino). Nos anos 1960, essas propostas ficaram conhecidas como “reformas de base”, unindo, como nos anos 30, trabalhadores e parcelas significativas da classe média em um projeto de país calcado no nacional-desenvolvimentismo.

A partir da Declaração de Março, em 1958, o PCB abandona a proposta insurrecional que tinha orientado sua ação partidária, e adota uma outra postura, baseada na construção do consenso político, ou seja, orientou sua militância para “fazer política”.

Ser de esquerda, então, era lutar pelas “reformas de base”, reformas estruturais de caráter estratégico para o desenvolvimento do país, por um governo capaz de realizá-las e pelo aprofundamento do processo democrático.

Com o golpe militar de 1964, enquanto expressivas parcelas das forças de esquerda optaram pela luta armada, como tática fundamental para enfrentar o regime militar, os comunistas do PCB, pioneiramente, tornaram o MDB um efetivo instrumento de luta pela democracia, postura referendada por seu VI Congresso, realizado em 1967, nas condições da mais dura clandestinidade.

O PCB defendia que o caminho para vencer o regime era a ocupação dos espaços na sociedade civil para uma oposição democrática que lutaria unida pela conquista da anistia, das eleições diretas e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para restabelecer a legalidade jurídica do Estado de Direito. E assim foi feito. A História demonstrou que esse foi o caminho correto para a derrota da ditadura.

Com o colapso do sistema materializado pelo modelo do socialismo soviético, em fins da década de 80, todo o campo da esquerda sofre um forte abalo que atinge, inclusive, seus fundamentos. Tal colapso foi fruto de profundas transformações no modo de produção do capitalismo desenvolvido, mormente no pós-guerra, que nos anos 1970 alteraram radicalmente sua estrutura e forma de acumulação ampliada.

Tais inovações basearam-se cada vez mais no incessante avanço científico-tecnológico e na exploração direta do trabalho manual, alavancadas pelo irreversível processo de globalização, que esta revolução técnico-científica retroalimenta.

Ser de esquerda, hoje, para além das bandeiras clássicas da igualdade, que marcaram nossa tradição, é lutar pela autonomia do ser e dos agentes sociais como elemento central para a refundação de uma nova utopia assentada no controle social e estatal dos mecanismos do mercado, subordinando a lógica do capital aos interesses difusos da cidadania;

Ser de esquerda, hoje, é respeitar a diversidade cultural e os limites impostos pelo meio ambiente ao desenvolvimento econômico;

Ser de esquerda, hoje, é trabalhar pelo fim do conceito de “estrangeiro”, visto que defendemos a integralidade do ser humano;

Ser de esquerda, hoje, é combater de forma decidida as desigualdades alimentadas pelo processo de globalização;

Ser de esquerda, hoje, é apoiar as lutas postas pelas questões de gênero e de geração, na construção de uma sociedade fundada no Poder Local – isto é, na subordinação do Estado à sociedade civil – e na radicalização do processo democrático como caminho fundamental das conquistas sociais, centro de nossa ação política como organização partidária.

* Presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Popular Socialista. Foi senador e deputado federal pelo Estado de Pernambuco.

( da redação com informações de assessoria)