Nordeste e a Reforma Política. Nova proposta de reforma será elaborada.
Partidos temem que regra de fidelidade partidária prejudique quem mudou de legenda neste ano.
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(Brasília-DF, 08/08/2007) O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encerrou a sessão de discussão sobre a reforma política por falta de acordo.
A sessão de hoje foi suspensa por mais de uma hora para que partidos pudessem entrar em um consenso, mas esforço não foi suficiente. O impasse da reforma agora diz respeito a fidelidade partidária. “Há um consenso no mérito. A divergência é em conseqüência de quem já mudou de partido”, explicou Flávio Dino (PCdoB-MA). Segundo ele, se a decisão da fidelidade ficar a cargo do STF aqueles que mudaram de partido este ano podem perder mandato. Mas se ficar a cargo do Congresso a regra só valerá nas próximas eleições
Desta forma mais uma proposta de emenda aglutinativa será elaborada, com o auxílio do deputado Flávio Dino, para ser apreciada em plenário. O deputado, entretanto, descarta a viabilidade do tema ser votado amanhã. Os parlamentares do partido Democratas ficaram irritados com o ato do presidente Chinaglia de encerrar a sessão. Eles acusam o governo de estar fazendo um acordo com os partidos de base, aprovando itens da reforma, para que no futuro a proposta da CPMF seja também aprovada. “O governo encerrou a sessão porque partidos de base se recusam a votar na CPMF”, alegou Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O lider do PT, Luiz Sérgio (RJ), minimizou o discurso da oposição alegando que o motivo do encerramento foi buscar o melhor consenso para a reforma. “Cada partido tem uma proposta de reforma e estão defendendo de acordo com seus interesses”, disse. O deputado Flávio Dino disse que o encerramento da sessão “foi um mal necessário, com sentido de viabilizar uma reforma”.
(por Liana Gesteira)