Rio Grande do Norte. Senadora quer amplicar licença-maternidade de todas para 180 dias.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 08/08/2007) A Política Real teve acesso. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) apresentou Proposta de Emenda Constitucional- PEC, aumentando para 180 dias, a duração do período da licença-maternidade.
Conforme a Pec, toda mulher trabalhadora teria direito a 6 meses - tempo recomendado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, para a amamentação do filho, sem prejuízo do emprego e do salário:
– É durante este primeiro semestre de vida que o bebê mais precisa da presença da mãe para seu desenvolvimento psicológico e físico - afirmou a Senadora, segundo sua assessoria.
Ela argumenta que o aumento da licença não tem impactos significativos sobre os salários e emprego, conforme relatos feitos na audiência pública realizada em março no Senado. O debate foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) e entre os convidados estavam o presidentes da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, José Pastore, da Confederação Nacional da Indústria; Eugênio Garcia, da
Confederação Nacional do Comércio e Carlos Faccini, representando a empresa Nestlé.
Na justificação, Rosalba que é médica-pediatra, destaca dados da Sociedade Brasileira de Pediatria de que o Brasil tem um gasto estimado em cerca de R$ 300 milhões no atendimento às crianças com doenças que poderiam ser evitadas se elas fossem alimentadas com leite materno nos seis primeiros meses de vida.
No Congresso existem outros projetos em tramitação alongando para 6 meses a licença-maternidade. As matérias são restritivas. Um dos projetos concede o benefício apenas para mulheres que trabalham na iniciativa privada. Outro estende para as funcionárias públicas:
– Entendemos que todas as mulheres tem o mesmo direito e por isso
entramos com essa PEC- reforça.
( da redação com informações de assessoria)
Conforme a Pec, toda mulher trabalhadora teria direito a 6 meses - tempo recomendado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, para a amamentação do filho, sem prejuízo do emprego e do salário:
– É durante este primeiro semestre de vida que o bebê mais precisa da presença da mãe para seu desenvolvimento psicológico e físico - afirmou a Senadora, segundo sua assessoria.
Ela argumenta que o aumento da licença não tem impactos significativos sobre os salários e emprego, conforme relatos feitos na audiência pública realizada em março no Senado. O debate foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) e entre os convidados estavam o presidentes da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, José Pastore, da Confederação Nacional da Indústria; Eugênio Garcia, da
Confederação Nacional do Comércio e Carlos Faccini, representando a empresa Nestlé.
Na justificação, Rosalba que é médica-pediatra, destaca dados da Sociedade Brasileira de Pediatria de que o Brasil tem um gasto estimado em cerca de R$ 300 milhões no atendimento às crianças com doenças que poderiam ser evitadas se elas fossem alimentadas com leite materno nos seis primeiros meses de vida.
No Congresso existem outros projetos em tramitação alongando para 6 meses a licença-maternidade. As matérias são restritivas. Um dos projetos concede o benefício apenas para mulheres que trabalham na iniciativa privada. Outro estende para as funcionárias públicas:
– Entendemos que todas as mulheres tem o mesmo direito e por isso
entramos com essa PEC- reforça.
( da redação com informações de assessoria)
