Nordeste e Saúde. Crise no setor provoca Frente a se mobilizar pela Emenda 29.
A crise na saúde do Nordeste teria sido o motivo para a mobilização.
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( Brasília-DF, 08/08/2007) A Política Real está atenta. A crise na saúde pública do Nordeste vem chamando atenção do Brasil. A questão repercutiu no Congresso e a Frente Parlamentar da Saúde pretende fazer ato público em Brasília. A Política Real procurou, no início da semana, o Ministério da Saúde para tratar da crise do sistema SUS no Nordeste e sobre a possibilidade de intervenção. Hoje, à tarde o presidente da Frente, o deputado Darcísio Perondi(PMDB-RS), visitou o Comitê de Imprensa da Câmara Federal e informou que o grupo parlamentar não está parado. A crise no Nordeste já atingiu Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e pode chegar ao Ceará.
O vice-líder do Democratas na Câmara, deputado Fernando de Fabinho (BA), sempre muito presente nas reuniões da Bancada do Norddeste, afirmou detalhes da iniciativa . Hoje, no encontro da Frente Parlamentar da Saúde, ficou decidido que a aprovação da Emenda Constitucional 29 é mais importante que a da CPMF.
Segundo ele, a EC 29 vai permitir que os recursos para saúde aumentem substancialmente, além de estabelecer que os programas de alimentação, de saneamento básico e de previdência dos servidores não sejam contabilizados pelos governos federal, estaduais e municipais como gastos em saúde.
“Por isso, que o governo não quer a aprovação do PLP 01/2003, que regulamenta a Emenda 29. Com a regulamentação, o governo perderia receita, além de não poder desviar o dinheiro da saúde para outros propósitos como fez com a CPMF. Aliás, se o governo quer a prorrogação da CPMF, que ele também se mobilize para aprovar a Emenda 29. Conclamo aos parlamentares para que eles não aprovem a CPMF se a Emenda 29 não for regulamentada” — afirma Fernando de Fabinho.
Fernando de Fabinho informou que a mobilização em prol da saúde vai se transformar, no dia 14 de agosto, na “Procissão com Velas Acesas”, que vai até o Palácio do Planalto exigir que o presidente Lula pressione para que a Emenda 29 seja regulamentada e, conseqüentemente, permitir que o País dê uma virada nas péssimas condições em que se encontra a saúde. Para Fabinho, é fundamental que as entidades e as instituições públicas e privadas de saúde se juntem à mobilização, porque, do contrário, o reajuste da tabela do SUS não vai acontecer, bem como o dinheiro proveniente da Emenda 29 vai ser gasto conforme os interesses dos governos.
“A sociedade civil precisa ser informada pelo Congresso sobre o que está acontecendo. Os hospitais envergonham a cidadania brasileira. Mas não faltam recursos. Há contingenciamento e desvio de recursos da saúde para outras finalidades. A Frente Parlamentar da Saúde vai pressionar o presidente Lula. Não podemos continuar a oferecer serviços de saúde de má qualidade aos cidadãos brasileiros. Na verdade, o apagão da saúde existe há muito tempo, por isso vou lutar, junto com o Democratas, para que a Emenda 29 seja regulamentada” — conclui Fernando de Fabinho
( da redação com informações de assessoria e de Genésio Araújo Junior)
O vice-líder do Democratas na Câmara, deputado Fernando de Fabinho (BA), sempre muito presente nas reuniões da Bancada do Norddeste, afirmou detalhes da iniciativa . Hoje, no encontro da Frente Parlamentar da Saúde, ficou decidido que a aprovação da Emenda Constitucional 29 é mais importante que a da CPMF.
Segundo ele, a EC 29 vai permitir que os recursos para saúde aumentem substancialmente, além de estabelecer que os programas de alimentação, de saneamento básico e de previdência dos servidores não sejam contabilizados pelos governos federal, estaduais e municipais como gastos em saúde.
“Por isso, que o governo não quer a aprovação do PLP 01/2003, que regulamenta a Emenda 29. Com a regulamentação, o governo perderia receita, além de não poder desviar o dinheiro da saúde para outros propósitos como fez com a CPMF. Aliás, se o governo quer a prorrogação da CPMF, que ele também se mobilize para aprovar a Emenda 29. Conclamo aos parlamentares para que eles não aprovem a CPMF se a Emenda 29 não for regulamentada” — afirma Fernando de Fabinho.
Fernando de Fabinho informou que a mobilização em prol da saúde vai se transformar, no dia 14 de agosto, na “Procissão com Velas Acesas”, que vai até o Palácio do Planalto exigir que o presidente Lula pressione para que a Emenda 29 seja regulamentada e, conseqüentemente, permitir que o País dê uma virada nas péssimas condições em que se encontra a saúde. Para Fabinho, é fundamental que as entidades e as instituições públicas e privadas de saúde se juntem à mobilização, porque, do contrário, o reajuste da tabela do SUS não vai acontecer, bem como o dinheiro proveniente da Emenda 29 vai ser gasto conforme os interesses dos governos.
“A sociedade civil precisa ser informada pelo Congresso sobre o que está acontecendo. Os hospitais envergonham a cidadania brasileira. Mas não faltam recursos. Há contingenciamento e desvio de recursos da saúde para outras finalidades. A Frente Parlamentar da Saúde vai pressionar o presidente Lula. Não podemos continuar a oferecer serviços de saúde de má qualidade aos cidadãos brasileiros. Na verdade, o apagão da saúde existe há muito tempo, por isso vou lutar, junto com o Democratas, para que a Emenda 29 seja regulamentada” — conclui Fernando de Fabinho
( da redação com informações de assessoria e de Genésio Araújo Junior)
