Nordeste e o Meio Ambiente. Deputado aponta benefícios da criação do Instituto Chico Mendes.
Edson Duarte diz que PV vai acompanhar de perto as ações do novo órgão.
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(Brasília-DF, 08/08/2007) O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão 19/07 oriundo da MP 336/07 que prevê a criação o Instituto Chico Mendes. Com a criação do órgão, o Ibama ficará apenas responsável pela fiscalização e concessão ambiental, e a função de planejamento ficará a cargo do novo Instituo. de A tramitação da matéria no Congresso foi muito polêmica por causa da pressão de parte dos servidores do Ibama que eram contrários a criação do novo órgão.
O deputado Edson Duarte (PV-BA) declarou hoje ao site que a criação do Instituto Chico Mendes pode render bons frutos para a política ambiental. O deputado explica que a divisão vai desafogar o trabalho realizado pelo Ibama, que ultimamente não dava conta do trabalho de planejamento de políticas ambientais decorrente da sobrecarga de análise de concessões. “A área ambiental sempre é a ultima prioridade em questões orçamentárias. A criação de dois órgãos pode aumentar o bolo orçamentário total do setor”, avaliou.
O parlamentar, entretanto, alega que criação do novo Instituto não é necessariamente uma solução para o setor. “O PV vai acompanhar de perto as ações do novo órgão e cobrar eficácia”, declarou. Edson Duarte alega que é preciso ampliar as áreas de preservação do país e citou a implantação de um dispositivo de mudança tributária que faria justiça a quem preserva área ambiental, concedendo benefícios fiscais. “O Instituto pode coordenar essas ações e estimular uma política pro-ativa para o setor”, conclui.
(por Liana Gesteira – [email protected])
