Nordeste e o Senado. Renan sugere que Agripino não suportaria pressão face seus negócios.
Artur Virgílio, líder do PSDB, não conseguiu convencer nem defendeu o democrata.
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( Brasília-DF, 07/08/2007) A Política Real acompanhou. Após a fala de Calheiros, foram, ao contrário de sua primeira manisfestação – do alto da presidência da Mesa - , concedidos apartes. O primeiro e mais importante deles foi do líder do Democratas no Senado, José Agripino(RN). Neste momento, Calheiros já estava sentado na principal cadeira da Mesa do Senado.
Agripino voltou a dizer o que já tinha levantando, ontem( acompanhado pela agência),06. Ele disse que andava por ruas, que acreditava não serem as mesmas de Calheiros, onde o povo queria uma solução para a crise ética e o afastamento do alagoano do posto de Presidente do Senado. Disse que já tinha se acertado com o PSDB sobre um efetivo processo legislativo de obstrução e que votariam até as mudanças na Lei Geral da Pequeno e Micro Empresa. Depois, disse, iriam para uma ação de paralisação dos trabalhos legislativos no Senado até que o senador alagoano saísse do comanda da Casa por livre vontade. Calheiros tinha dito em sua fala que a iniciativa, se fosse levada a efeito, atingiria a democracia.
Agripino disse mais:
- Eu havia dito ontem, Presidente Renan, que, pelas conversas que eu tenho por onde ando – não são, seguramente, as mesmas ruas por onde anda V. Exª –, o que eu ouço
é preocupante para mim; para a Casa que ocupamos, é muito preocupante. Temos a obrigação de zelar pela Casa que ocupamos e para a qual fomos eleitos. Eu me preocupo em ser presidido por um Senador que é obrigado, como V. Exª acabou de fazer, a apresentar justificativas a cada semana. Isso prejudica a imagem da Casa.
Calheiros respondeu Agripino, dizendo que duvidava que ele agüentasse as pressões que ele, Calheiros, vem recebendo:
- Lastimo que V. Exª seja tão precipitado, porque V. Exª, mais do que ninguém, sabe da devassa a que estou submetido, da perseguição que sofro, coisas que muitos não agüentariam. V. Exª mesmo, se estivesse nessa situação, com os negócios que V. Exª tem, com as concessões que V. Exª tem, com os financiamentos bancários e estatais que V. Exª tem, talvez não agüentasse duas semanas de acusação como eu tenho agüentado. E eu não prejulgaria V. Exª; eu não seria leviano. Eu não o prejulgaria. Eu defenderia, até a última hora, o direito de V. Exª apresentar os argumentos contrários, o seu direito de defesa.
Agripino desafiou Calheiros sobre as “insinuações”, de pronto. Calheiros disse que lhe daria o direito da dúvida e não sustentou nenhuma acusação:
- Eu não estou discutindo isso. Eu não prejulgaria, eu defenderia o direito de V. Exª mostrar que seus negócios são legítimos. Eu iria até a última hora defendendo esse direito de V. Exª. Eu não prejulgaria e não permitiria que ninguém neste plenário prejulgasse. Não permitiria.
Senador Arthur Virgílio, com a palavra V. Exª.
Em seguida, veio a fala do líder do PSDB, Arthur Virgílio(AM), que não defendeu Agripino e que de forma contida, fora de seu hábito – reafirmou, quase em tom de conselho e não de exigência – que Calheiros se licenciasse do cargo de Presidente. Calheiros ouviu mas não retruncou, como fez com Agripino. Tasso Jereissati(PSDB-CE), presente, evitou ir à tribuna. Depois do líder do PSDB, falou o senador Almeida Lima(PMDB-SE).
Veja a íntegra da fala de Agripino e o rebate de Calheiros:
“ Sr. Presidente, venho escutando atentamente a palavra de V. Exª, Senador Renan Calheiros, que, com todo o direito, exerce o legítimo papel de, da tribuna, defender-se de acusações – suponho as mais recentes. E V. Exª faz a defesa circunstanciada com os fatos que lhe ocorrem. Legítimo direito que lhe assiste, absolutamente legítimo.
Nós, Democratas, Presidente Renan Calheiros, fizemos uma reunião hoje, pela manhã, para decidir alguns fatos e alguns assuntos relativos ao trabalho normal da Casa e ao trabalho de investigação que o Conselho de Ética
leva a efeito, tendo em vista as acusações que são feitas a V. Exª. Decidimos, por unanimidade da Bancada, indicar o nome do Senador Marco Maciel, Presidente da CCJ, em substituição ao Senador Antonio Carlos Magalhães, que nos deixa e nos deixa com muita saudade. Foi uma decisão unânime, que eu espero ver referendada amanhã, mantendo a tradição de respeito à proporcionalidade nas diversas Comissões da Casa.
Decidimos, no segundo momento - nós, Democratas, que nos articulamos com os Tucanos sobre o mesmo assunto –, apresentar à Mesa, para que seja dirigida ao Conselho de Ética, uma nova representação sobre as denúncias às quais V. Exª se referiu, trazidas pela revista Veja neste fim de semana. Entendemos que são denúncias graves que merecem investigação por parte do Conselho de Ética. V. Exª se antecipa e coloca já argumentos em sua defesa. No fórum próprio, evidentemente, esses argumentos todos serão levados em consideração. Mas, nós, Democratas, julgamos da nossa obrigação – da nossa obrigação – encaminhar o pedido à Mesa, para que essa nova representação seja apreciada pelo Conselho de Ética. Os Democratas e os Tucanos estão avaliando os termos da solicitação, para fazê-lo em conjunto.
Eu havia dito ontem, Presidente Renan, que, pelas conversas que eu tenho por onde ando – não são, seguramente, as mesmas ruas por onde anda V. Exª –, o que eu ouço
é preocupante para mim; para a Casa que ocupamos, é muito preocupante. Temos a obrigação de zelar pela Casa que ocupamos e para a qual fomos eleitos. Eu me preocupo em ser presidido por um Senador que é obrigado, como V. Exª acabou de fazer, a apresentar justificativas a cada semana. Isso prejudica a imagem da Casa.
Por diversas vezes, nós – vários de seus colegas - já pedimos, em nome da tranqüilidade da Casa, não que V. Exª renunciasse, mas que V. Exª se licenciasse da Presidência, para que as investigações pudessem ocorrer em clima de absoluta isenção, sem qualquer tipo de questionamento, a fim de que a Casa pudesse, confortável, votar o dia-a-dia.
Essa é uma decisão unilateral de V. Exª. Não me cabe aqui questionar se V. Exª vai ou não tomar essa decisão, mas fazemos a solicitação com os argumentos que nos acorrem. V. Exª mantém-se na Presidência. É um direito que lhe assiste. Nós temos o direito de fazer o que pactuamos. A minha Bancada delegou a mim o direito e a obrigação de me entender com os Líderes de outros Partidos para estabelecer um processo de obstrução a votações de matérias que tivessem apreciação em reuniões presididas por V. Exª. Conversei com o Líder Arthur Virgílio e vou conversar com outros Líderes, para, de forma eficaz, sem prejudicar o interesse nacional - buscando esse milagre -, estabelecermos um processo de obstrução, pelas razões todas que acabei de citar.
Quero declarar, desde já, que votaremos as matérias constantes da Ordem do Dia, na seqüência normal, até à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A partir daí – esta é a combinação que fiz com o Líder dos tucanos -, passaremos a estabelecer o regime de obstrução.
Era o que eu tinha a dizer.”
Veja o rebate de Calheiros e a resposta de Agripino:
“ Eu queria apenas responder rapidamente a V. Exª. A Casa sabe do respeito que tenho por V. Exª, tanto que, quando realizamos aqui a eleição para a Presidência do Senado e ganhei pela vontade dos Srs. Senadores, eu sequer comemorei em respeito a V. Exª e à nossa amizade.
Lastimo que V. Exª seja tão precipitado, porque V. Exª, mais do que ninguém, sabe da devassa a que estou submetido, da perseguição que sofro, coisas que muitos não agüentariam. V. Exª mesmo, se estivesse nessa situação, com os negócios que V. Exª tem, com as concessões que V. Exª tem, com os financiamentos bancários e estatais que V. Exª tem, talvez não agüentasse duas semanas de acusação como eu tenho agüentado. E eu não prejulgaria V. Exª; eu não seria leviano. Eu não o prejulgaria. Eu defenderia, até a última hora, o direito de V. Exª apresentar os argumentos contrários, o seu direito de defesa.
É isso que reivindico, porque é meu direito defender-me, em qualquer foro. Já pedi que o Ministério Público Federal fizesse a investigação. Quero responder à investigação. Já disse que vou para o Conselho de Ética, inclusive, a pedido de V. Exª. No entanto, se qualquer um da Casa, inclusive V. Exª, que eu admiro tanto, estivesse nessa situação, não teria de mim jamais um prejulgamento, não teria jamais uma ação persecutória, não teria jamais o comportamento com o qual, lamentavelmente, estou tendo que conviver, comportamento esse de algumas poucas pessoas.
Senador Arthur Virgílio.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Sem querer dialogar com V. Exª, V. Exª me citou e eu acho que tenho o direito de retrucar. V. Exª fez uma acusação como que sugerindo...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Eu não fiz acusação a V. Exª.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Presidente Renan, a diferença entre nós é que V.
Exª leva esse caso como um caso pessoal e eu o entendo como uma questão institucional.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Eu não quero bater boca com V. Exª. Eu já acabei de falar do respeito que tenho por V. Exª.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Não é pessoal. Mas V. Exª já provocou... V. Exª falou em débitos. Que débitos? V. Exª tem que dizer que débitos são. Que débitos? Onde é que existe algum pecado? Se V. Exª tem, V. Exª tem a obrigação de dizê-lo.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – O que eu falei foi que estou submetido a uma devassa. Que abri meu sigilo, abri minhas declarações de Imposto de Renda. Poucos teriam condições de fazer isso. E disse que lastimava muito se, por exemplo, isso estivesse acontecendo com V. Exª, que tem concessões, que tem negócios com bancos estatais...
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Todos legítimos. Concessões legítimas.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Eu não estou discutindo isso. Eu não prejulgaria, eu defenderia o direito de V. Exª mostrar que seus negócios são legítimos. Eu iria até a última hora defendendo esse direito de V. Exª. Eu não prejulgaria e não permitiria que ninguém neste plenário prejulgasse. Não permitiria.
Senador Arthur Virgílio, com a palavra V. Exª.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Presidente Renan, se V. Exª tem alguma acusação a fazer a mim, eu gostaria que V. Exª deixasse clara, para que o País soubesse o que V. Exª tem em relação a mim pessoalmente.
Esta questão não é pessoal minha – longe –, minha e de V. Exª, é da instituição Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Muito obrigado.
Com a palavra V. Exª, Senador Arthur Virgílio.
( da redação com informações da taquigrafia do Senado Federal)
Agripino voltou a dizer o que já tinha levantando, ontem( acompanhado pela agência),06. Ele disse que andava por ruas, que acreditava não serem as mesmas de Calheiros, onde o povo queria uma solução para a crise ética e o afastamento do alagoano do posto de Presidente do Senado. Disse que já tinha se acertado com o PSDB sobre um efetivo processo legislativo de obstrução e que votariam até as mudanças na Lei Geral da Pequeno e Micro Empresa. Depois, disse, iriam para uma ação de paralisação dos trabalhos legislativos no Senado até que o senador alagoano saísse do comanda da Casa por livre vontade. Calheiros tinha dito em sua fala que a iniciativa, se fosse levada a efeito, atingiria a democracia.
Agripino disse mais:
- Eu havia dito ontem, Presidente Renan, que, pelas conversas que eu tenho por onde ando – não são, seguramente, as mesmas ruas por onde anda V. Exª –, o que eu ouço
é preocupante para mim; para a Casa que ocupamos, é muito preocupante. Temos a obrigação de zelar pela Casa que ocupamos e para a qual fomos eleitos. Eu me preocupo em ser presidido por um Senador que é obrigado, como V. Exª acabou de fazer, a apresentar justificativas a cada semana. Isso prejudica a imagem da Casa.
Calheiros respondeu Agripino, dizendo que duvidava que ele agüentasse as pressões que ele, Calheiros, vem recebendo:
- Lastimo que V. Exª seja tão precipitado, porque V. Exª, mais do que ninguém, sabe da devassa a que estou submetido, da perseguição que sofro, coisas que muitos não agüentariam. V. Exª mesmo, se estivesse nessa situação, com os negócios que V. Exª tem, com as concessões que V. Exª tem, com os financiamentos bancários e estatais que V. Exª tem, talvez não agüentasse duas semanas de acusação como eu tenho agüentado. E eu não prejulgaria V. Exª; eu não seria leviano. Eu não o prejulgaria. Eu defenderia, até a última hora, o direito de V. Exª apresentar os argumentos contrários, o seu direito de defesa.
Agripino desafiou Calheiros sobre as “insinuações”, de pronto. Calheiros disse que lhe daria o direito da dúvida e não sustentou nenhuma acusação:
- Eu não estou discutindo isso. Eu não prejulgaria, eu defenderia o direito de V. Exª mostrar que seus negócios são legítimos. Eu iria até a última hora defendendo esse direito de V. Exª. Eu não prejulgaria e não permitiria que ninguém neste plenário prejulgasse. Não permitiria.
Senador Arthur Virgílio, com a palavra V. Exª.
Em seguida, veio a fala do líder do PSDB, Arthur Virgílio(AM), que não defendeu Agripino e que de forma contida, fora de seu hábito – reafirmou, quase em tom de conselho e não de exigência – que Calheiros se licenciasse do cargo de Presidente. Calheiros ouviu mas não retruncou, como fez com Agripino. Tasso Jereissati(PSDB-CE), presente, evitou ir à tribuna. Depois do líder do PSDB, falou o senador Almeida Lima(PMDB-SE).
Veja a íntegra da fala de Agripino e o rebate de Calheiros:
“ Sr. Presidente, venho escutando atentamente a palavra de V. Exª, Senador Renan Calheiros, que, com todo o direito, exerce o legítimo papel de, da tribuna, defender-se de acusações – suponho as mais recentes. E V. Exª faz a defesa circunstanciada com os fatos que lhe ocorrem. Legítimo direito que lhe assiste, absolutamente legítimo.
Nós, Democratas, Presidente Renan Calheiros, fizemos uma reunião hoje, pela manhã, para decidir alguns fatos e alguns assuntos relativos ao trabalho normal da Casa e ao trabalho de investigação que o Conselho de Ética
leva a efeito, tendo em vista as acusações que são feitas a V. Exª. Decidimos, por unanimidade da Bancada, indicar o nome do Senador Marco Maciel, Presidente da CCJ, em substituição ao Senador Antonio Carlos Magalhães, que nos deixa e nos deixa com muita saudade. Foi uma decisão unânime, que eu espero ver referendada amanhã, mantendo a tradição de respeito à proporcionalidade nas diversas Comissões da Casa.
Decidimos, no segundo momento - nós, Democratas, que nos articulamos com os Tucanos sobre o mesmo assunto –, apresentar à Mesa, para que seja dirigida ao Conselho de Ética, uma nova representação sobre as denúncias às quais V. Exª se referiu, trazidas pela revista Veja neste fim de semana. Entendemos que são denúncias graves que merecem investigação por parte do Conselho de Ética. V. Exª se antecipa e coloca já argumentos em sua defesa. No fórum próprio, evidentemente, esses argumentos todos serão levados em consideração. Mas, nós, Democratas, julgamos da nossa obrigação – da nossa obrigação – encaminhar o pedido à Mesa, para que essa nova representação seja apreciada pelo Conselho de Ética. Os Democratas e os Tucanos estão avaliando os termos da solicitação, para fazê-lo em conjunto.
Eu havia dito ontem, Presidente Renan, que, pelas conversas que eu tenho por onde ando – não são, seguramente, as mesmas ruas por onde anda V. Exª –, o que eu ouço
é preocupante para mim; para a Casa que ocupamos, é muito preocupante. Temos a obrigação de zelar pela Casa que ocupamos e para a qual fomos eleitos. Eu me preocupo em ser presidido por um Senador que é obrigado, como V. Exª acabou de fazer, a apresentar justificativas a cada semana. Isso prejudica a imagem da Casa.
Por diversas vezes, nós – vários de seus colegas - já pedimos, em nome da tranqüilidade da Casa, não que V. Exª renunciasse, mas que V. Exª se licenciasse da Presidência, para que as investigações pudessem ocorrer em clima de absoluta isenção, sem qualquer tipo de questionamento, a fim de que a Casa pudesse, confortável, votar o dia-a-dia.
Essa é uma decisão unilateral de V. Exª. Não me cabe aqui questionar se V. Exª vai ou não tomar essa decisão, mas fazemos a solicitação com os argumentos que nos acorrem. V. Exª mantém-se na Presidência. É um direito que lhe assiste. Nós temos o direito de fazer o que pactuamos. A minha Bancada delegou a mim o direito e a obrigação de me entender com os Líderes de outros Partidos para estabelecer um processo de obstrução a votações de matérias que tivessem apreciação em reuniões presididas por V. Exª. Conversei com o Líder Arthur Virgílio e vou conversar com outros Líderes, para, de forma eficaz, sem prejudicar o interesse nacional - buscando esse milagre -, estabelecermos um processo de obstrução, pelas razões todas que acabei de citar.
Quero declarar, desde já, que votaremos as matérias constantes da Ordem do Dia, na seqüência normal, até à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A partir daí – esta é a combinação que fiz com o Líder dos tucanos -, passaremos a estabelecer o regime de obstrução.
Era o que eu tinha a dizer.”
Veja o rebate de Calheiros e a resposta de Agripino:
“ Eu queria apenas responder rapidamente a V. Exª. A Casa sabe do respeito que tenho por V. Exª, tanto que, quando realizamos aqui a eleição para a Presidência do Senado e ganhei pela vontade dos Srs. Senadores, eu sequer comemorei em respeito a V. Exª e à nossa amizade.
Lastimo que V. Exª seja tão precipitado, porque V. Exª, mais do que ninguém, sabe da devassa a que estou submetido, da perseguição que sofro, coisas que muitos não agüentariam. V. Exª mesmo, se estivesse nessa situação, com os negócios que V. Exª tem, com as concessões que V. Exª tem, com os financiamentos bancários e estatais que V. Exª tem, talvez não agüentasse duas semanas de acusação como eu tenho agüentado. E eu não prejulgaria V. Exª; eu não seria leviano. Eu não o prejulgaria. Eu defenderia, até a última hora, o direito de V. Exª apresentar os argumentos contrários, o seu direito de defesa.
É isso que reivindico, porque é meu direito defender-me, em qualquer foro. Já pedi que o Ministério Público Federal fizesse a investigação. Quero responder à investigação. Já disse que vou para o Conselho de Ética, inclusive, a pedido de V. Exª. No entanto, se qualquer um da Casa, inclusive V. Exª, que eu admiro tanto, estivesse nessa situação, não teria de mim jamais um prejulgamento, não teria jamais uma ação persecutória, não teria jamais o comportamento com o qual, lamentavelmente, estou tendo que conviver, comportamento esse de algumas poucas pessoas.
Senador Arthur Virgílio.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Sem querer dialogar com V. Exª, V. Exª me citou e eu acho que tenho o direito de retrucar. V. Exª fez uma acusação como que sugerindo...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Eu não fiz acusação a V. Exª.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Presidente Renan, a diferença entre nós é que V.
Exª leva esse caso como um caso pessoal e eu o entendo como uma questão institucional.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Eu não quero bater boca com V. Exª. Eu já acabei de falar do respeito que tenho por V. Exª.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Não é pessoal. Mas V. Exª já provocou... V. Exª falou em débitos. Que débitos? V. Exª tem que dizer que débitos são. Que débitos? Onde é que existe algum pecado? Se V. Exª tem, V. Exª tem a obrigação de dizê-lo.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – O que eu falei foi que estou submetido a uma devassa. Que abri meu sigilo, abri minhas declarações de Imposto de Renda. Poucos teriam condições de fazer isso. E disse que lastimava muito se, por exemplo, isso estivesse acontecendo com V. Exª, que tem concessões, que tem negócios com bancos estatais...
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Todos legítimos. Concessões legítimas.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Eu não estou discutindo isso. Eu não prejulgaria, eu defenderia o direito de V. Exª mostrar que seus negócios são legítimos. Eu iria até a última hora defendendo esse direito de V. Exª. Eu não prejulgaria e não permitiria que ninguém neste plenário prejulgasse. Não permitiria.
Senador Arthur Virgílio, com a palavra V. Exª.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM – RN) – Presidente Renan, se V. Exª tem alguma acusação a fazer a mim, eu gostaria que V. Exª deixasse clara, para que o País soubesse o que V. Exª tem em relação a mim pessoalmente.
Esta questão não é pessoal minha – longe –, minha e de V. Exª, é da instituição Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Muito obrigado.
Com a palavra V. Exª, Senador Arthur Virgílio.
( da redação com informações da taquigrafia do Senado Federal)
