31 de julho de 2025

Nordeste e o PAC. MA: Estado vai ter urbanização, esgotamento, saneamento, revitalização, universalização em quatro cidades - São Luis, Timon, Caxias e Imperatriz.

Jackson Lago esteve ao lado de Lula e cidade ligada a Sarney vai receber mais que outras maiores.

Publicado em
( Brasília-DF, 03/08/2007) A Política Real acompanhou. O estado do Maranhão foi o último estado a assinar, através de seus representantes - com os três prefeitos e uma prefeita assim como o governador Jackson Lago – o convênio de cooperação federativa e os contratos com a Caixa Econômica Federal no início desta tarde por conta do PAC de saneamento e habitação, no Palácio do Planalto. Jackson Lago ficou do lado esquerdo de Lula e mesmo muito contido foi cumprimentado por Lula e alguns momentos durante a longa fala de apresentação da minisra Dilma Rousseff. Lago entrou no salão de lançamento ao lado do Presidente, como os outros 12 governadores.

Os recursos somam R$ 532,5 milhões e serão aplicados em obras de saneamento básico e urbanização de favelas, beneficiando 950 mil pessoas que vivem na capital, São Luís, e nos municípios de Caxias, Timon e Imperatriz. Desse montante, R$ 474,5 milhões são do governo federal, sendo R$ 426,1 milhões do Orçamento Geral da União e R$ 48,4 milhões em financiamentos. As contrapartidas estadual e municipal são de R$ 32,7 milhões e 25,4 milhões, respectivamente.

No Maranhão, serão priorizadas as obras de ampliação da coleta e tratamento de esgotos na Ilha de São Luís (bacias dos rios Anil, Bacanga, Vinhais e São Francisco), a urbanização integrada da margem esquerda do rio Anil e Península Ipase, também em São Luís; a urbanização integrada de Volta Redonda, Vila Lobão e Vila Alecrim, em Caxias; a revitalização do Rio Parnaíba e a universalização do abastecimento de água nos bairros Jóia, Vila Bandeirantes e Centro Operário, em Timon; e a urbanização integrada da Grande Cafeteira e do Riacho Bacuri em Imperatriz.

Todos os projetos do PAC de infra-estrutura foram selecionados após ampla discussão entre o governo federal, estadual e municipal, com prioridade para as obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios.

Lançado em janeiro deste ano, o Programa de Aceleração de Crescimento prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas e legais, que têm por objetivo destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País. Até 2010, o Programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões serão aplicados em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.



Resumo dos recursos para saneamento básico no estado do Maranhão
Origem dos recursos R$ Milhões
Financiamentos federais 48,4
Orçamento da União 138,1
Investimento federal total 186,4
Contrapartida do estado 16,7
Contrapartida municipal 10,2
Total 213,4

Resumo dos recursos para urbanização de favelas
Origem dos recursos R$ Milhões
Financiamentos federais 0,0
Orçamento da União 288,0
Investimento federal total 288,0
Contrapartida do estado 16,0
Contrapartida municipal 15,1
Total 319,2

MUNICÍPIOS - Segundo a ministra Dilma Rousseff, gestora do PAC, as prefeituras municipais vão fazer contrapartidas, mas São Luis vai ficar com R$ 79,7 milhões, Caxias ficará com R$ 47,4 milhões, Imperatriz com R$ 66,3 milhões e a Timon restaram R$ 68,1 milhões.

A prefeita de Timon, Socorro Waquim, a emergente, face ter superado em recursos cidades maiores, como Imperatriz e Caxias - estava muito alegre. Ela cumprimentou o presidente Lula e quando já se retirava do palco das autoridades acabou por dar meia-volta, retornou e cumprimentou o governador Lago, que se levantou. Segundo alguns especialistas, Timon superou outras cidades “talvez por ter sido a única grande cidade que deu maioria a senadora Roseana Sarney(PMDB-MA)”, derrotada nas última eleições - filha do senador José Sarney. O deputado Sétimo Waquim(PMDB-MA) esteve presente. Outros deputados maranhenses estiveram no evento, como o professor Brandão(PSDB-MA).

( por Genésio Araújo Junior)