31 de julho de 2025

Nordeste e os Municípios

Governo quer definir que repasse do FPM passe a valer a partir de setembro; Oposição alega que deve ser feito o repasse do ano todo

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(Brasília-DF, 08/05/2007) A votação da proposta de aumento de 1% do FPM será adiada mais uma vez. Na semana passada a base governista recuou no acordo para aprovação da matéria por causa de um apelo do Ministério da Fazenda de que não havia dinheiro para fazer o repasse aos municípios referentes aos 12 meses do ano. O aumento no FPM representaria uma transferência de R$ 150 milhões mensais da União para os municípios, representando um valor total de R$ 1,7 bilhão anual.

Hoje, o líder do governo José Múcio (PTB-PE), apresentou uma sugestão para que o repasse do FPM em 2007 comece a contar a partir de setembro, o que daria um repasse de R$ 450 milhões no total. O líder queria colocar a matéria para votar hoje mas os democratas alegam que essa sugestão não contempla o desejo dos municípios. “Queremos o dinheiro do ano todo. Eles estão querendo tirar dinheiro. O presidente Lula prometeu aos prefeitos o aumento do FPM e agora está voltando atrás”, criticou José Carlos Aleluia (DEM-BA).

(por Liana Gesteira)