Retrospectiva 2005.

( Brasília-DF,28/12/2005)) O biodiesel vem se destacando como potencial de investimento para a região Nordeste. A plantação de mamona, uma das matérias-prima para produção do biodiesel, apresenta-se como proposta viável para o Nordeste, uma vez que tal cultura pode conviver com o regime pluviométrico do semi-árido.

 

A mamona consolidou-se como importante alternativa da região central do Estado da Bahia, hoje com uma área cultivada superior a 150 mil hectares e uma produção superior a 100 toneladas de baga, o que representa mais de 90% da produção nacional. Pela sua capacidade produtiva no Semi-Árido, constituindo alternativa para os estabelecimentos de agricultura familiar, ela foi pensada como o carro chefe na fase inicial do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, em sua vertente social.

 

O Congresso Nacional teve o projeto do biodiesel tramitando entre ao Senado e Câmara em 2005. Com a implantação do Programa existe uma expectativa de produção cerca de 800 milhões de litros de biodiesel no Brasil até 2007. A previsão é de que a produção do novo combustível gere, só nesse primeiro momento, 1 milhão e 300 mil novos empregos.

 

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DE 2005

 

Dados apresentados pelo IBGE em fevereiro estimou que a produção nacional da safra de cereais, leguminosas e oleaginosas atinja um volume de grãos da ordem de 120,951 milhões de toneladas, superando em 1,57% a safra de 2004, que totalizou 119,085 milhões de toneladas. Verificou-se em fevereiro, um crescimento de 22,24% na produção da cultura da mamona para 2005, o que reflete os incentivos governamentais direcionados ao produto. Em todos os Estados onde a mamona é pesquisada, observam-se aumentos no Ceará (3,08%) e Bahia (26,52%). A produção aguardada para 2005 é de 186 mil toneladas, contra 138 mil toneladas obtidas no ano passado.

 

Em abril estava na pauta do Senado o projeto de conversão, PLV, que altera a “MP do Biodiesel”. A proposta não tinha um acordo e poderia mudar o que foi votado na Câmara Federal. A tendência no Senado era de retirar a reserva de mercado de 50% para a produção do óleo, que dá origem ao novo combustível, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

Em café da manhã da Bancada do Nordeste, ocorrida em abril, o governador do Ceará Lúcio Alcântara (PSDB) defendeu que se mantenha a reserva de mercado do Nordeste no biodiesel, garantindo 50 % das aquisições de óleo na região, pela Petrobrás.

 

A Câmara dos Deputados aprovou em abril o projeto que converteu em lei a Medida Provisória do Biodiesel. O projeto garante incentivos à produção do Programa Nacional de Uso do Biodiesel no País, permitindo o estabelecimento de alíquotas diferenciadas para contribuições sociais (PIS e Cofins) aos fabricantes do óleo combustível que comprarem a matéria-prima de produtores familiares, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Foi mantido o critério da reserva de mercado para o menor IDH, no país, e confirmada a emenda dos senadores que vetou a instalação de dispositivo de limite que atendia a Receita Federal e prejudicava as pequenas usinas.

 

Ainda em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, inauguraram a primeira usina de biodiesel do país, no município de Cássia, em Minas Gerais. A usina de biodiesel Soyminas tem capacidade para produzir 12 milhões de litros do novo combustível por ano, a partir do girassol e do nabo forrageiro.

 

Com o intuito de agilizar a implantação da produção de biodiesel no Estado da Paraíba, o líder do PMDB no Senado Federal, Ney Suassuna doou no final de abril um tonelada de sementes de mamona, para o consórcio de municípios que vai iniciar o plantio. O plantio da mamona teve início em março e termina em maio. O projeto piloto estava previsto para ser implantado, de início, nos municípios de Campina Grande (sede da usina), Fagundes, Lagoa Seca, Lagoa Nova e Boa Vista.

 

Em maio, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, disse aos senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado que não há nenhuma linha de financiamento aberta pelo BNB para a produção de biodiesel de mamona. A declaração surpreendeu alguns parlamentares.

 

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa de rádio “Café com o Presidente” destacou o projeto do biodiesel como importante investimento para o desenvolvimento da região Nordeste. O presidente Lula apontou as vantagens do combustível alternativo: diminuir a poluição causada pelo óleo diesel, ao ser usado como aditivo, pode ser usado em carros e tratores, é renovável e permitirá reduzir a dependência do país em relação ao petróleo.

 

Em julho, o senador Alberto Silva (PMDB-PI) apresentou proposta de criação da Empresa Brasileira de Biocombustíveis (EBBC), para produzir derivados de óleos vegetais como o biodiesel. O parlamentar defende que da mesma forma que a Petrobras lida com o petróleo poderia ocorrer com uma empresa voltada, exclusivamente, ao biodiesel.

 

Ao se filiar ao PSB, no mês de julho, o deputado Ariosto Holanda (CE) pediu que o partido assumisse o projeto do biodiesel, para si e que Ciro Gomes e o ministro da C&T, Eduardo Campos, tomassem de conta do projeto.

 

Em agosto, técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentaram durante café da manhã da Bancada do Nordeste, os avanços conseguidos no desenvolvimento do setor agrícola para o Nordeste. O plantio de mamona para produção de biodiesel, foi uma das pesquisas apresentadas pela entidade, que têm dado resultados na região, inclusive no semi-árido. Segundo a Embrapa, algumas regiões do semi-árido já estão aptas a cultivar a mamona.

 

Em outubro, o biodiesel voltou a ser discutido no café da manhã da Bancada do Nordeste. Preocupados com a possibilidade do Sudeste brasileiro ficar com a maior parte dos investimentos na produção de biodiesel, deputados da região se reuniram para definir estratégias para a concretização de um seminário, em Brasília, para discutir as perspectivas do biodiesel na região.

 

O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), relatou durante palestra na Bancada do Nordeste questões que viabilizam o processo de produção do biodiesel no Brasil. Ele apontou a diversidade de matérias-primas em todo o território nacional que são adequadas à produção (dendê, babaçu, mamona, soja, girassol, entre outros). Além disso, ele ressaltou a tecnologia nacional disponível e fatores externos positivos (substituição de importação, benefícios ambientais e sociais) que favorecem o Brasil e o Nordeste.

 

O senador Alberto Silva (PMDB-PI) recebeu em outubro, em reunião conjunta com a senadora Heloisa Helena (Psol-AL), lideranças rurais (José Rainha, Itamar Cavalcante, entre outros) interessadas em levantar informações sobre o Programa do Biodiesel. A exploração marcada pela formação das grandes fazendas, os impactos sociais e ambientais, até as ocupações pelo movimento dos sem terra e o começo da reforma agrária levam a todos a consciência da necessidade de se buscar um desenvolvimento sustentável para a região. E o biodiesel é uma das propostas mais promissoras nesta área.

 

Em novembro presidente do Banco do Nordeste (BNB) Roberto Smith, confirmou o parecer da Embrapa que garante ser adequado plantar mamona voltada para o biodiesel apenas em altitudes acima de 300 m e inferior a 1.500 m. Esta informação é um limitador para o Banco financiar projetos voltados para o novo combustível no semi-árido nordestino. Com essa limitação, estados como o Rio Grande do Norte, ao nível do mar, praticamente não teria nenhum município em condições de receber recursos do Banco para investir no Biodiesel.

 

Em palestra durante encontro da Bancada do Nordeste, em novembro, o presidente da ANP, Haroldo Lima, informou a realização do primeiro leilão de biodiesel do país. Ele lamentou, entretanto, o fato de não ter nenhuma empresa da Bahia participando do evento, visto o potencial do estado para a área.

 

Em dezembro o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou três portarias, de números 198, 209 e 210, que definem o zoneamento agrícola de risco climático de mamona nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. Editadas pela Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário do Mapa, as portarias indicam aos produtores os municípios, as épocas e os tipos de solo adequados ao plantio da fruta. O zoneamento agrícola de risco climático visa reduzir eventuais perdas nas fases mais sensíveis das lavouras.

 

( por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)