Nordeste e Orçamento
Relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social foi retirado de pauta para ser refeito; Nordestinos de oposição ao governo reclamam de desvio de recursos de outras áreas para contemplar o Bolsa Família.
(Brasília-DF, 28/12/2005) A Comissão Mista de Orçamento adiou a votação do relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, do relator João Ribeiro (PL/TO). Diante das reclamações do PSDB e do PFL, referente a recursos deslocados de outras áreas para o Bolsa Família, o relator setorial João Ribeiro retirou seu relatório da discussão. Ele anunciou que pretende refazer o seu relatório.
Durante discussão parlamentares criticaram a transferência de verbas de outras áreas para o para o Bolsa Família. O deputado Cláudio Cajado (PFL-BA), relator setorial de saúde, recriminou o desvio de 2,3 bilhões de reais de Saúde para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “A transferência de verbas destinadas originalmente à Saúde pode ter conseqüências nefastas", afirmou o deputado.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) também teve recursos destinados para o Bolsa Família, cerca de 900 milhões de reais. “Será que justo retirar dinheiro do PETI para o Bolsa Família?” , questionou o senador José Agripino (PFL-RN). A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ameaçou obstruir a votação do relatório se os recursos do PETI não fossem retirados do Bolsa Família.
Outro ponto polêmico durante discussão do relatório diz respeito ao valor do salário mínimo. O relator setorial João Ribeiro apresentou uma emenda de mais 3,4 bilhões de reais, o que aumentaria o salário para 340 reais, comparados com o valor 420 reais proposto pelo governo inicialmente. O senador João Ribeiro afirma que o relator geral do orçamento Carlito Merss (PT-SC) está se esforçando para aumentar ainda mais este valor.
A discussão na Comissão de Orçamento agora é para saber se vão ser votados os destaques do relatório de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, que já teve parecer do relator Romero Jucá (PMDB-RR) aprovado. A oposição ao governo está fazendo grande pressão para obstruir as votações do orçamento criticando a forma como estão sendo feitas.
(por Liana Gesteira)
