Nordeste e Orçamento
Relatório setorial de Agricultura aprovado pela Comissão de Orçamento nesta manhã; As Bancadas da Bahia e do Ceará pediram destaques para aumentar recursos alocados para seus Estados.
(Brasília-DF, 28/12/2005) O relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário foi aprovado nesta manhã na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A votação aconteceu depois do pedido de verificação de quorum pelo senador Heráclito Fortes (PFL-PI) que desde ontem tenta obstruir o andamento dos trabalhos da Comissão. “Eu sou contra esse processo de votação do Orçamento”, declarou o senador.
A proposta do relatório feito pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) já havia sido aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. Hoje ela recebeu 12 votos a favor e 1 contra entre os senadores. O voto contra foi de Heráclito Fortes. A matéria foi aprovada com 58 destaques, que vão ser remetidos ao relatório geral da União.
O parecer final do relatório integrou o valor de 8 bilhões e 37 milhões de reais, proposto pelo Governo Federal. O relator Romero Jucá alocou mais 104,4 milhões destinados a atender emendas individuais e 228,7 milhões para emendas coletivas.
EMENDAS - Das emendas coletivas a bancada da Bahia recebeu 3 milhões e 313 mil reais dos 50 milhões que pediu para projeto de Agregação de Valor para Agricultura Familiar. A Bancada do Ceará recebeu o mesmo valor para realização de projeto de Desenvolvimento Agropecuário que estava orçado em 80 milhões. Os coordenadores das duas bancadas pediram destaques para aumentar os valores de recursos de seus Estados.
A bancada de Sergipe recebeu 10 milhões 769 mil reais para realização de três projetos na área de Mecanização Agrícola, Desenvolvimento Agropecuário, e Apoio a Citricultura. Cada projeto estava orçado em 20 milhões de reais.
A bancada do Rio Grande do Norte recebeu o total de 4 milhões e 142 mil reais para realização de dois projetos na área de Infra-estrutura e Serviços em Território Rurais. Os dois projetos estavam orçados no valor total de 40 milhões.
As bancadas de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí não tiveram projetos na área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, portanto não foram contemplados pelo relatório do senador Romero Jucá.
(por Liana Gesteira)
