Nordeste e Municípios.

 

( Brasília-DF, 20/12/2005)   A pesquisa sobre informações municipais de 2004 apresenta, também, os dados sobre os servidores da administração do executivo municipal, colhidos em 5.560 municípios brasileiros e que representam as realidades locais de cada prefeitura.

 

Em 2004, as prefeituras contavam com 4.521.579 servidores, o que representou um aumento de 11,2% em relação a última pesquisa realizada em 2002. No total foram declarados mais 452 mil funcionários e parte deste aumento pode ser explicada pela diferença metodológica utilizada na última pesquisa, que contabilizou os funcionários de firmas terceirizadas no grupo dos servidores. De 2002 a 2004, a região Sul apresentou a maior taxa de crescimento (14,8 %) no número total de servidores municipais, com destaque para Santa Catarina (26,8%). Por outro lado, embora a região Norte tenha registrado o menor crescimento (7,1%) no número de servidores, o estado de Roraima (71%)  apresentou o maior aumento em dois anos, passando  de 5.220 servidores, em 2002, para 8.947, em 2004. Em relação a 2002, a região Sudeste foi a que apresentou maior diferença em números absolutos, com mais 185.748 servidores municipais.  O estado de São Paulo apresentou um crescimento de 11,4%, o que representou mais 82.097 servidores em relação a pesquisa de 2002.

 

 

Em 2004, na média nacional, eram 2,5 servidores para cada 100 habitantes. Entretanto, no Centro-Oeste está média subiu para 3,2 servidores para cada 100 habitantes, a maior dentre as grandes regiões. Nas regiões Norte e Sudeste foram verificadas as menores médias: 2,3 servidores por 100 habitantes.

 

 A pesquisa constatou, também, que o percentual de servidores por 100 habitantes é maior nos municípios menos populosos. Nos municípios com até 5 mil habitantes, onde vivem 2,5% da população brasileira, há uma relação de 5,2 servidores para cada 100 habitantes. Já nos municípios com população acima 20.001 habitantes, onde vivem quase 72% da população brasileira, a média de servidores é menor que 3 servidores para cada 100 pessoas.

 

A Constituição de 1988 atribuiu aos municípios a manutenção e organização dos serviços de transporte; de educação pré-escolar e ensino fundamental; saúde, proteção ao patrimônio histórico-cultural e o controle do uso do solo. Esses serviços públicos podem ser operados pela administração direta ou indireta: as entidades de personalidade jurídica própria como as autarquias, empresas públicas, fundações ou sociedades de economia mista. Em 2004, 1.032 prefeituras (entre 5.560) declararam possuir alguma entidade de administração indireta, o que representa um aumento de 14,9% em relação a 2002.

 

Os funcionários da administração direta representam a maioria do servidores municipais (94,7%). De 2002 a 2004, o número de servidores públicos ligados a administração direta aumentou 11,0%, totalizando 4.281.921 funcionários alocados diretamente no executivo municipal. Nos municípios na faixa acima de 500 mil habitantes, a taxa de crescimento ficou em 3,8%, bem abaixo da média nacional. Já os municípios na faixa entre 100.001 e 500 mil habitantes tiveram um aumento médio de 17,9% no total de servidores ligados a administração direta.

 A maior parte dos servidores públicos municipais da administração direta é vinculada às prefeituras pelo regime Jurídico Único e a participação deste grupo, mais conhecido como estatutários, no total de servidores da administração direta, caiu de 66,1%, em 2002, para 64,3% em 2004. Apesar da queda na participação, houve um acréscimo de mais de 199 mil servidores contratados dessa forma.

 

( da redação com informações do IBGE)