Maranhão.
Deputado destaca em discurso propalada disputa em torno da condução da política econômica; Deputado Pedro Fernandes(PTB-MA), ligado ao grupo Sarney, dá sinal de que nesse ponto nem tudo são flores para o ministro Palocci.
( Brasília-DF, 07/12/2005) O deputado Pedro Fernandes(PTB-MA), coordenador adjunto da Bancada do Nordeste para Maranhão, disse hoje em discurso no plenário que a disputa em torno da condução da política econômica é tão severa que merece considerações de um representante de um grupo político tradicionalmente aliado do Governo Federal: o grupo Sarney.
Confira a falação de hoje:
Sras. e Srs. Deputados, estamos assistindo, no Brasil, a uma disputa muito grande de conceito sobre juros e crescimento, juros altos, o Brasil não está crescendo.Muitos economistas de plantão estão dizendo que a questão do crescimento do Brasil é só uma questão de juros. E quero dizer, nesta tribuna, que estamos discutindo que os juros são altos, sim, que a taxa SELIC é alta, sim; mas o que impede o Brasil de crescer não é a taxa SELIC — porque ela faz uma composição até da dívida, que não estamos pagando, pode até ser um problema de futuro — , o problema maior, no meu ponto de vista, é o Spread bancário. O Spread bancário é caro. O crédito para o capital de giro das empresas, o crédito para os investimentos das empresas, o crédito para o crediário é caro. Uma geladeira que você compraria, à vista, por 600 reais; no crédito, você vai pagar 1.500 reais. Então é caro.O que temos de combater para que essas questões caiam? Os recursos são escassos no Brasil, mas temos de combater, primeiro, o custo Brasil.E aqui falo olhando para as galerias, para os agentes de saúde, que estão procurando aprovação de uma emenda constitucional, que não servem só a eles, mas ao Poder Público Municipal para ter legalidade para contratar e serve àpopulação para ter o benefício que os agentes de saúde estão prestando hoje.Mas o custo Brasil é caro.Temos um Executivo caro, temos um Legislativo caro e temos um Judiciário caro. Nosso Judiciário não responde às demandas do Brasil. Temos de procurar racionalidades. Temos um Custo Brasil com infra-estrutura cara. Precisamos ter coragem de discutir aqui a Previdência. Cada dia mais, estamos aumentando o seu custo. Presidenta Denise Frossard, pela informação que tenho, São Paulo não tem aposentadoria para ex-governadores. Meu Estado, o Maranhão, um dos mais pobres da Federação, paga aposentadoria para ex-governador durante 4 anos. Esse é Custo Brasil que a população paga. Discutiremos aqui os fundos da Previdência. Eles são bons para se fazer poupança, mas há funcionários privilegiados. A contrapartida que o Governo paga para a do fundo de pensão a um aposentado da PETROBRÁS é mais do que 90% do salário dos brasileiros. Isso são privilégios. Quando esses fundos de pensão dão furos, vão para a viúva? Precisamos discutir isso aqui. É justo pagarmos? Não. Vamos rever.Não só o crescimento do Brasil está-se puindo, mas a taxa SELIC, o Spread Bancário, o Risco Brasil. Este País perdulário não consegue pagar suas dívidas. Ele tomou a decisão certa de não emitir moedas para pagar seu custo, mas, sim, buscar impostos. Precisamos discutir isso no Congresso Nacional. Precisamos, urgentemente, aprovar o FUNDEB e trazer a Reforma Tributária para esta Casa. Ela ainda não veio porque os Estados não querem abrir mão de seus ICMSs.Presidente Denise Frossard, se V.Exa. pegar uma conta de energia elétrica, verá que o consumo é um e que a base de cálculo do ICMS é muito superior. Estão diminuindo alíquotas para dizer para o povo que estão cobrando apenas 25%, o que já é um exagero, mas, se verificarmos, estamos pagando 35% de ICMS nas taxas de luz e telefone. Os maiores sócios hoje dos serviços privatizados são os Governos dos Estados que não baixam seus custos. Precisamos enfrentar uma luta muito grande.Peço ao povo brasileiro que fique atento. A crise política, às vezes, empena um pouco a questão maior brasileira. Parabenizo o Presidente Lula pela entrevista que concedeu há pouco aos âncoras das 3 maiores cadeias de rádio difusão deste País. S.Exa. foi muito bem ao dar ênfase ao benefício social. É claro que precisamos tratar da crise, mas ela não é o nosso único problema. O Congresso Nacional e a Polícia Federal estão apurando os escândalos, e o Ministério Público está aí. Precisamos tratar das outras questões do País. Muito obrigado.”( da redação com informações de assessoria)