Maranhão.

( Brasília-DF, 24/06/2005)  O deputado Sebastião Madeira(PDB-MA), presidente do ITV, fez longo discurso hoje, no grande expediente da Câmara onde uma análise panorâmica dos 2 anos e seis meses do Governo Lula foi posta. Ele, também, anunciou encontro tucano no Rio de Janeiro para hoje – amanhã, o PSDB completa 17 anos.  Ele disse que o PSDB não vai fazer acordo para enterrar a CPI dos Bingos.

 

 

Confira a falação, na íntegra:

 

 

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem em horário nobre das emissoras de TV, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pronunciamento à Nação para falar a respeito do momento por que passa o País e da nuvem negra que paira sobre os Poderes Executivo e Legislativo e outras instituições brasileiras. Fiquei satisfeito com o Presidente por ter baixado o tom, que não era o mesmo que usou em discurso no entorno de Brasília, há 2 ou 3 dias.

 

 

Gostaria de fazer breve análise dos 2 anos e meio de Governo do Presidente Lula. Quando S.Exa. assumiu o poder lembro-me bem do dia da sua posse havia multidões vestidas de vermelho na Esplanada dos Ministérios, o Brasil estava encharcado, bêbado de esperança de que a luta de 20 anos do PT se transformasse realmente no resgate da dívida social, dívida de séculos.

 

 

Ao chegar à Presidência da República, porém, o Governo começou inchando a máquina, criando mais Ministérios e Secretarias com porte de Ministério, dando início ao processo que está desaguando na atual crise: o processo de ocupação da máquina administrativa do Brasil por militantes partidários, não importando a eficiência do trabalho ou a qualificação profissional.

 

 

Foi no Instituto Nacional do Câncer INCA , núcleo de excelência no tratamento da oncologia no Brasil, que estourou um dos primeiros escândalos. Nos postos de decisão foram colocadas pessoas apenas pela importância política, por acordo e não pela capacidade técnica ou administrativa.

 

Vieram outros escândalos. O da EMBRAPA, embora não tão grave quanto o do INCA, e de outros órgãos.

 

O Governo lançou, ainda embriagado pela popularidade, pela confiança do povo brasileiro, o Programa Fome Zero, numa excepcional jogada de marketing. Muitos dizem que foi idéia de Duda Mendonça. O que importa, contudo, éque foi criado o Programa Fome Zero, anunciado pelo Presidente mesmo antes de assumir o Governo, que contou com todo o apoio inclusive deste Congresso, por meio da Comissão de Orçamento, que, antes de o Presidente tomar posse, alocou recursos substanciais para o programa. O Governo lançou o programa por meio da Medida Provisória nº 108, da qual fui Relator. Quando esperávamos que ele deslanchasse, surgiram as dificuldades.

 

O Secretário extraordinário José Graziano, com status de Ministro, foi designado para administrar o Programa Fome Zero.

 

 

Fizeram um projeto de cooperação técnica para capacitação dos gestores do programa com a UNESCO, pelo qual foram repassados 26 milhões de reais. Inclusive, denunciamos o programa porque consideramos o valor abusivo. Houve alguma repercussão, mas o Governo pagou à UNESCO a parte que lhe tocava.

 

O que importa é que o Programa Fome Zero foi desaparecendo, sumindo e hoje não existe mais. O Governo terminou por optar por juntar os programas que existiam. Unificou o Bolsa Família, tocado pelo Ministro Patrus Ananias,e o Fome Zero, tocado por José Graziano.

 

 

Até então só havia ineficiência. O Governo diz de vez em quando que os Governos anteriores são os culpados pela atual crise do País. Entretanto, manteve uma política econômica extremamente conservadora e de juros muito altos. Não dá para entender o porquê. O mundo todo diferentemente do que tem acontecido recentemente durante os 8 anos do Governo Fernando Henrique Cardoso enfrentou imensas crises internacionais, como a quebra dos Tigres Asiáticos, do México, da Argentina, abalos muito grandes no Japão e ataques especulativos em economias emergentes, como o Brasil.

 

 

No 2 anos e meio do atual Governo não houve nem um abalo, por menor que seja, na economia internacional. Pelo contrário: havia ventos muito favoráveis. Não há justificativa, a não ser a insegurança, a falta de experiência do Governo para manter uma política econômica extremamente ortodoxa, garroteando, sufocando o crescimento e a economia brasileira.

 

 

Mesmo assim, o País tem conseguido crescer, naturalmente em nível muito menor do que nossos vizinhos, que estão em situação mais desvantajosa e relação a nós. Mesmo assim, o País tem conseguido crescer. Imaginem se o Governo tivesse coragem de não deixar os juros subirem tanto.

 

 

E até com todos esses defeitos e um superávit fiscal muito acima até do que é exigido pelo FMI, o resultado é uma economia que avança, mas com muito menos vigor do que poderia se o Governo tivesse mais experiência, coragem e uma visão maior.

 

 

De um momento para outro, apareceu caso de extrema gravidade no começo do segundo ano de mandato do Presidente. Não houve nenhuma contribuição da Oposição, que naquele momento estava cumprindo papel extremamente tímido quem sabe até acuada pela popularidade e pelo caudal de esperanças que o Governo irradiava para o Brasil.

 

 

No início da legislatura, logo no começo do Governo Lula, era quase um crime de lesa-pátria criticá-lo, tamanha a confiança que a Nação tinha no Presidente.

 

Sem nenhuma contribuição da Oposição, estoura o caso Waldomiro Diniz. Aparece nos principais canais de televisão e jornais uma gravação incriminando o principal assessor do Ministro mais poderoso do Governo se o Brasil adotasse o regime parlamentarista, ele exerceria a função de Primeiro-Ministro , com sala no Palácio do Planalto, próxima à do Presidente da República. Foi um escândalo monumental. Esse assessor, o Waldomiro Diniz, pedia propina a um bicheiro.

 

 

Nesse momento o Brasil começou a refletir. Embora o Presidente Lula ainda mantivesse grande popularidade e confiança, as pessoas começaram a desconfiar que havia mau cheiro nas proximidades do Executivo.

 

 

A Oposição se mexeu na Câmara e no Senado, conseguiu as assinaturas para a CPI Mista, mas o Governo conseguiu sustar a CPI. E, para conseguir seu intento, recebeu apoio do Presidente do Senado e dos partidos da base aliada, que não indicaram seus membros. O Presidente do Senado Federal, que tinha o dever regimental de indicá-los, se negou a fazê-lo. A Oposição entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, e agora vimos aquela Corte, por 9 votos a 1, determinar que o Presidente do Congresso Nacional indique os membros que não foram indicados por seus partidos.

 

Bom, aí já estava maculado; havia alguma nódoa em relação à ética no Governo Lula.

 

E agora acontece esse escândalo maior nos Correios, que tem abalado o País.

 

 

Mais uma vez, segundo depoimento na CPI, uma briga comercial não sei se seria muito forte dizer por uma briga de gangues pelas licitações nos Correios , uma gravação caiu nas mãos da imprensa e gera tudo isso que estamos vendo. Na fita, segundo a fala de um Diretor dos Correios, está envolvido o Presidente de um dos partidos da base.

 

O Presidente fez aqui um discurso, disse ser o primeiro a assinar a CPI. Assinou, mas depois foi convencido a retirar sua assinatura. Segundo as próprias palavras de S.Exa. no Conselho de Ética, o Deputado Roberto Jefferson sentiu que estavaisolado ele e seu partido para pagar o preço sozinho. E, segundo ele, não quis pagar o preço sozinho com o seu Partido. Daí em entrevistas bombásticas à jornalista Renata Lopret, da Folha de S.Paulo, denunciou o hoje famigerado mensalão, pagamento mensal aos Deputados dos partidos da base votarem em projetos do Governo.

 

 

A repercussão não poderia ser pequena. Mas o Governo entrou em campo dizendo primeiro que era mentira; segundo, tentou abafar, de todas as maneiras, as investigações. A Oposição se movimentou novamente e em 2 ou 3 dias já havia número suficiente para instalação da CPMI. O Governo entrou em campo, tentou abafar de todas as maneiras, principalmente antes da entrevista do Deputado Roberto Jefferson para a Folha de S.Paulo, quando o episódio era ainda mais restrito aos Correios.

 

 

Ao estourar aquela reportagem na Folha de S.Paulo, o Governo jogou a toalha e viu que não poderia impedir a instalação da CPMI. Ainda na Comissão de Constituição e Justiça, houve tentativa de impedir seu funcionamento, mas a sensação de que o fato tinha de ser esclarecido fizeram o Governo recuar.

 

O Governo e o PT começaram uma nova estratégia: que as elites brasileiras e a Oposição queriam dar um golpe; queriam, através de denúncias de corrupção contra o Governo Lula, desestabilizá-lo.

 

 

Discurso do Presidente do PT, o ex-Deputado José Genoíno, foi elaborado pelo então Ministro da Casa Civil José Dirceu e corroborado pelo próprio Presidente da República em seus pronunciamentos. Mesmo que não tenha dito explicitamente, o Presidente deixou a impressão de que corroborava com essa hipótese. Imediatamente ela foi desmoralizada pela imprensa, pelo simples fato de que não foi a Oposição quem criou essa crise, mas o próprio Governo.

 

 

O Governo criou esta crise ao aparelhar o serviço público brasileiro e as empresas brasileiras. Mais fortemente o Governo a criou ao buscar aliados para construir sua base de uma forma que só guarda semelhança com um passado que o Brasil deseja esquecer: o Governo Collor.

 

 

É tentar fazer o povo brasileiro de bobo achar que a Oposição no Brasil e as elites queriam dar um golpe. Primeiro, porque a sociedade não tem razão para substituir Lula, que estásendo o Presidente do Brasil mais cordato com as elites. Sua política econômica extremamente conservadora as tem beneficiado. As elites tinham medo de Lula Presidente do Brasil, tanto que o último ano do Governo Fernando Henrique quase foi desestabilizado pela desconfiança das elites nacionais e internacionais de que uma eventual vitória de Lula produziria mudanças de ponta a cabeça no País. Quando viram que, pelo contrário, o Presidente Lula foi o melhor Presidente para os bancos, o melhor Presidente para aqueles que pertencem ao extrato superior da economia do País, que razão teriam para dar um golpe?

 

 

Hoje a Oposição no Brasil se resume praticamente ao PSDB, ao PFL e a segmentos de um ou outro partido, PPS, PDT e a uma pequena parte do PMDB. Não são líderes com vezo autoritário. Pelo contrário, diferentemente da oposição feita pelo PT quando Oposição, nós do PSDB e do PFL, quantas vezes votamos em projetos do Governo? Mesmo para desgaste nosso, como na reforma da Previdência. Todas as vezes em que a Oposição foi tratada com respeito e decência nós colaboramos.

 

Que razão teríamos para fomentar um golpe, se acreditamos na democracia? Nosso credo é democrático. Queremos, sim, voltar ao poder, mas pelo voto democrático e soberano do povo brasileiro.

 

 

O Presidente Lula quis, em alguns pronunciamentos, jogar a bomba para explodir no Congresso, como se o Executivo nada tivesse contra, como se existisse corrupto sem corruptor.

 

Estão em funcionamento a CPI dos Correios, o Conselho de Ética. E a CPI do Mensalão será instalada. Fatos serão esclarecidos, indícios mostram que há muitas chances de as acusações serem verdadeiras e o Brasil vai saber quais Deputados se venderam, mas também quem os comprou. E quem os comprou é tão corrupto quanto quem se corrompe. É como contratar um pistoleiro para matar alguém; é tão criminoso ou mais criminoso quanto quem puxa o gatilho.

 

 

Ouvi, de ontem para hoje, que haveria um possível acordo da Oposição com o Governo para não instalar a CPI dos Bingos. Primeiro, no PSDB, vou lutar para que esse acordo não exista, e lamentar se isso vier a ocorrer. Por quê? Nós, da Oposição, lutamos pela instalação da CPI dos Bingos e pelo esclarecimento do Caso Waldomiro. Não nos conformamos com a Operação Abafa do Governo; não concordamos com a ação do Presidente do Congresso que, à época, impediu que a CPI fosse instalada.

 

 

O Supremo, repito, autorizou a instalação da CPI por 9 votos a 1. Agora não tem sentido um acordo para não instalar a Comissão. A opinião pública deve opinar e alguém tem medo de que a CPI seja instalada.

 

Deixo aqui o nosso protesto, inclusive aos Líderes da Oposição!

 

 

Devo participar hoje, no Rio de Janeiro, de reunião com o Governador Aécio Neves, com o Prefeito José Serra, e acredito que o Presidente do Partido, o Líder Arthur Virgílio, também estará presente. Na ocasião, vamos manifestar nosso posicionamento: que o PSDB não participe do acordo.

 

 

Lutamos para que houvesse a CPI. O Supremo Tribunal Federal a autorizou, por que agora não instalá-la?

 

Mais uma vez, deixo aqui nossa crença na democracia, que ainda é embora com todos os defeitos o sistema de governo mais justo que uma sociedade pode ter.

 

 

Era o que tinha a dizer. “

 

 

 

( da redação com informações da taquigrafia)