Posse de Jobim.

(Brasília-DF,03/06/2004) Todos esperavam uma tarde cheia de falas contra e a favor de uma reforma do judiciário em que a fiscalização externa fosse a principal convidada. A concorrida posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, ministro Nélson Jobim, e de sua vice, a ministra Ellen Gracie Northfleet – que será daqui há dois anos, mantendo-se a tradição da Corte, a primeira mulher a presidir o Supremo, acabou sendo motivo para a polêmica declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Roberto Antonio Busato, que disse que o Brasil era uma país inconstitucional pois desde a Constituição de 88 não cumpre um de seus artigos que determina que as pessoas devam viver bem e em condições sociais dignas – ele fez referência textual ao salário mínimo, recém aprovado na Câmara, que "não daria para uma pessoa, em imaginar uma família!”.

 

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Na visão de Busato, que acabou constrangendo governistas e oposicionistas que na maioria dos casos não quis responder a fala do presidente da Ordem, esse é um problema que atinge o país há anos. Ele disse, de frente para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para Nélson Jobim, que a entidade que dirige não tem ideologia. Assim falou por três.

 

 

-Nós não temos ideologia( numa referência de que a Ordem não tem lado político), nosso compromisso é com a cidadania e a Constituição Federal.

 

 

Ele fez uma defesa do Conselho Externo, através do Conselho Nacional de Justiça e se disse contrário a súmula vinculante. Foi aí que o ministro Nélson Jobim em sua fala, também de encerramento, aproveitou para responder Busato. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viveu situação semelhante a que viveu o presidente Fernando Henrique quando criticado por Rubens Aprobatto Filho, o  presidente anterior da Ordem.   Jobim não deu fala a Lula.

 

 

O presidente do STJ, o ministro Edson Vidigal, quando de sua posse mandou avisar, pela imprensa, ao presidente Busato, que também falou naquela oportunidade, que daria espaço para  Lula se defender   Por outro lado Busato elogiou o trabalho do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que deu apoi a uma reforma do Judiciário que passou parada por 12 anos. Ele, disse, também, que esperava mudanças com o atual Governo, e elogiou o trabalho do presidente Lula.

 

 

O senador Marco Maciel(PFL-PE) preferiu não comentar o assunto pois não teria ‘ouvido bem a referência de Busato”. Claudio Fonteles, que fez uma fala cheia de referências cristãs, pediu gentilmente ao jornalistas que perguntassem a Busato se ele tinha exagero. “ Eu!?. Quem sou eu para julgar?!”, disse.  O governador Geraldo Alckimin(PSDB), de São Paulo, não reconheceu críticas ao Governo atual e passado, nas referências feitas por Busato. Disse que era democrático se por as idéias.  Ele não reconheceu nenhum exagero. O senador José Sarney não comentou a declaração de Busato, à saída da solenidade que terminou agora há pouco, no final da tarde e início da noite.

 

FEDERALISMO, AGENDA E “ NOTA VINCULANTE” -  O novo presidente do STF, que só falou depois das manifestações de saudações do ministro Carlos Veloso( falou por 35 minutos), também feitas a ministra Ellen Gracie, do procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, e de Roberto Busato, disse que “desfuncionalidade” do Judiciário, detectada pela Sociedade exige de todos ação.  Para ele a Justiça deve buscar a realizações de resultados, sem isso a Justiça não tinha valia.  Ele defendeu que essa nova Justiça deva se basear em três pilares:

 

- Acessibilidade( das pessoas comuns, 1); previsibilidade das decisões e decisões em tempo social adequado

 

 

Ele defendeu uma Justiça que preste contas a Sociedade que tenha lucidez política, com humildade.

 

Ele lembrou Ulysses Guimarães, fundador e ex-presidente do PMDB, da Câmara e da Constituinte/88 que dizia que não se deve buscar culpados. Nuam referência ao que ele reconhecia difícil no Judiciário.

 

- A História não quer saber de reclamações e de dificuldades, deseja resultados. Eles é que ficam(sic).

 

 

 

Ele anunciou uma agenda de discussões para mudar o Judiciário em que todos os tribunais nacionais sejam convocados, todos, estaduais e federais, em que se possa “ dimensionar gargalos”. Ele se referiu a informatização como algo obrigatório, talvez o único ponto em acordo com o ministro Maurício Correia, ex-presidente do STF, recém aposentado que polemizou o quanto pôde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   Jobim falou, também, dos pontos principais da reforma como a composição do Conselho Nacional de Justiça e da presença da OAB e MP como órgãos da Justiça , nada  estranhos ao Poder.

 

Jobim disse  já no final, aí respondendo Busato, que verificava uma “nota vinculante” em sua fala, mas que isso era para eles, numa referência a Ordem, e “nós com a nossa”. Busato aplaudiu.

 

Jobim destacou um compromisso federalista ao defender o fortalecimento dos tribunais nos estados, algo que começou com a Constituição de 88 mas precisaria se intensificar. A melhor condução nesse rumo seria a instituição da “súmula vinculante”.

 

GOVERNADORES NORDESTINOS – Os governadores e prefeitos foram muitos. Entre os nordestinos destacaram-se Paulo Souto(PFL), da Bahia, e Cássio Cunha Lima(PSDB), da Paraíba, e o prefeito de Aracaju., Marcelo Dêda. Jobim fez vários agradecimentos como a ex-colegas de parlamento, como José Serra, Miro Teixeira, Sigmanringa Seixas, ao falecido Luiz Eduardo Magalhães e José Genoíno.  O senador Antonio Carlos Magalhães esteve presente. O ministro Eunício Oliveira, das Comunicações, o presidente do Senado, senador José Sarney, o senador Renan Calheiros, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha e o ministro Edson Vidigal foram alguns dos muitos que foram cumprimentar o novo presidente empossado do STF. O presidente Luiz Inacio Lula da Silva não falou aos jornalistas.

 

( da redação, com a coordenação de Genésio Araújo Junior)