CPI do Extermínio.

(Brasília-DF,02/06/2004) A bancada baiana petista está se movimentando para revelar que o problema na segurança pública do Estado merecem uma atenção federal.  A “CPI do Extermínio, no Nordeste” ouviu hoje um representante da Associação Baiana de Imprensa, ABI, por iniciativa, de uma convocação do deputado Luiz Alberto(PT-BA),  por outro lado o deputado Nélson Pellegrino(PT-BA) encaminhou requerimento à Comissão de Segurança Pública, também da Câmara, que convoca uma série de autoridades federais, procuradores, autoridades baianas de segurança que entre outras coisas vão debater casos de ameaças de morte a magistrados, caso já investigado pela CPI .  Luiz Alberto disse que a única saída  para acabar com os casos repetidos de violência organizada seria a transformação de delitos típicos de extermínio em crimes federais.

 

 

A "CPI do Extermínio" ouviu o representante da Associação Baiana de Imprensa, ABI, jornalista Agostinho Muniz, que veio falar sobre os casos de mortes de jornalistas face ao exercício da profissão.  O secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Edson Sá Rocha, também foi convidado mas faltou alegando que teria problemas “ de saúde de familiares que o impediam de ir a Brasília”. Segundo a secretaria da Comissão ele pediu novo agendamento. Agostinho Muniz, que representou o presidente da ABI, Samuel Celetino, disse que os casos que vêm ocorrendo desde 1.996 contra jornalistas, “principalmente no interior e contra radialistas “, disse Muniz, são típicos de extermínio pois se caracterizam por estarem sendo cometidos, “ com fortes indícios” , por  policiais - com o acobertamento das  autoridades da área de segurança. Ele destacou que este é um processo histórico que se acentuou.

 

 

Muniz reconhece que o governador do Estado, Paulo Souto(PFL-BA), não vem acobertando esses crimes mas que face a “estrutura policial” estar dificultando as investigações com o sumiço e extravio de inquéritos e processos, assim como várias informações de que os policiais fazem de tudo para constranger jornalistas que revelam e denunciam casos de extermínio que interessam poderosos no Estado, seria “interessante” que as investigações fossem feitas pela Polícia Federal. Ele, porém, discorda que persistindo esses casos de reiterada paralização nas investigação que incentivam a impunidade, se leve a frente uma campanha por uma intervenção federal no Estado.

 

 

A TARDE -  Ele informou que o jornal de maior circulação do Estado, “A Tarde” vem sofrendo uma perseguição, assim como alguns jornalistas que se colocam críticos a autoridades estaduais.

 

 

-Desde 1998, “A Tarde” não recebe uma publicação oficial, nem as obrigatórias( do Governo). Lembrando o jurista Josaphat Marinho, o governo comete um delito de administração pública ao impedir que os leitores da tarde não tomem conhecimento dos atos oficiais do Governo Estadual”, disse Muniz. 

 

 

Segundo o relator da CPI, deputado Luiz Couto(PT-PB), seriam 10 casos de mortes de jornalistas “ uma média de uma morte a cada seis meses”. Depois de ouvir a fala de Agostinho Muniz, ele enumerou as condições que de hábito usa para configurar casos de extermínio, como a impunidade, ação organizada de policiais que agiriam nas “ eliminações”, paralização nas investigações e  indícios de participação de autoridades gestoras que permitiriam a impunidade. O presidente da CPI, deputado Bosco Costa(PSDB-SE) se disse preocupado com a situação na Bahia, mas que a CPI estava ali para ajudar a esclarecer e ajudar. Ele se disse favorável a que a Comissão não tivesse data certa para acabar mas que durasse quatro anos.

 

 

Agostinho Muniz reproduziu para os parlamentares uma série de filmes em DVD com matérias em jornalísticos baianos que apontavam crimes de possível extermínio em Santo Antônio de Jesus e Acorá, povoado de Itaina.

 

 

Os deputados do PFL baianos não compareceram a Comissão, porém, alguns deles falaram a Politicareal – segundo eles os casos estão sendo investigados e que o PT estaria querendo politizar uma questão que é meramente policial. Um deputado ligado ao senador Antonio Carlos Magalhães(PFL-BA) disse a Politicareal que o PT estaria trabalhando contra a boa imagem que a Bahia tem no país e o mundo, como uma terra hospitaleira e referência para o turismo. “ Enquanto nós queremos, antes do final desta década, bater o Rio como referência nacional de turismo eles querem mostrar que somos uma terra de bandidos!”, disse um pefelista que preferiu não se identificar.

 

 

O deputado Luiz Alberto vem insistindo para que se convoque o senador César Borges(PFL-BA) e a ex-secretária  de Segurança Pública da Bahia, delegada Kátia Alves, para dar explicações visto que foi durante a administração do senador, como governador, e de sua secretária, a delegada em questão, que os casos se acentuaram não só contra jornalistas mas contra outros. Este requerimento foi rejeitado na Comissão numa votação em que o quorum foi altíssimo. È comum, mesmo em dias de agenda tida como leve na Câmara, que a CPI tenha um quorum baixíssimo.

 

 

ENCERRANDO –    O PFL, através do deputado José Carlos Araújo(PFL-BA), já tinha pedido que a CPI do Extermínio não fosse prorrogada em seus trabalhos. O relatório deverá ser entregue pelo relator até o dia 30 de junho O requerimento do deputado Nélson Pellegrino(PT-BA) pedindo a convocação de várias autoridades, na Comissão Permanente de Segurança Pública, para debater casos de ameaças contra magistrados teria conexão com  um caso já investigado pela “CPI do Extermínio” em que a residência de uma magistrada teria sido invadida com argumento pouco justificável pela Polícia Militar baiana. A assessoria de um deputado petista confirmou que essas ações nas Comissões, da Câmara, são “ orquestradas”. “Eles( numa referência ao PFL) trabalham em bloco”, disse.

 

 

( da redação, coordenação de Genésio Araújo Junior)