Bancada do Nordeste.
Crise das Chuvas: Transportes dispõe de R$ 88 milhões para atender região; parlamentares querem R$ 1 bilhão.
(Brasília-DF,18/02/2004) O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, informou aos deputados que os nove estados do Nordeste, Mato Grosso do Sul e Paraná já têm à disposição R$ 88 milhões para atender as estradas federais atingidas pelas enchentes – ele informou que o Ministério estaria solicitando mais R$ 100 milhões e que o Presidente já sinalizou por uma liberação de “duas cotas” dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, para os Governos Estaduais da região disporem na reconstrução, ou restauração, das estradas estaduais e vicinais atingidas, também, pelas enchentes.
A coordenação geral da Bancada do Nordeste informou, em declaração do deputado Roberto Pessoa(PL-CE), que será entregue ainda esta semana um abaixo-assinado assinado pela maioria dos 151 deputados federais da região solicitando ao presidente Lula que ele encaminhe Medida Provisória liberando R$ 1 bilhão para atender a crise das enchentes.
AS CHUVAS ESTARIAM SÓ COMEÇANDO – O coordenador, deputado Roberto Pessoa(PL-CE), disse que no início da crise só se tinha R$ 32 milhões e que hoje já se chega a “ talvez mais de 300 milhões”. Ele destacou o aumento dos recursos, sugerindo, que isso se deu face a mobilização dos parlamentares. Ele não censurou o fato de estarem, hoje, “ só” R$ 88 milhões à disposição de 11 estados, dois além do Nordeste - destacando que momento a momento o Governo Federal vem atendendo com mais recursos. Ele informou que estaria sendo encaminhado esta semana, ainda, um abaixo-assinado dos deputados nordestinos solicitando que o Presidente da República encaminhe uma MP liberando os recursos de contingência do OGU na ordem de R$ 1 bilhão para atender vários setores e estados atingidos pelas chuvas em todo o Nordeste. Segundo ele mais de 13 mil açudes e barragens, que acumulam águas na Região, foram destruídos total ou parcialmente. “Só em Pernambuco foram 3 mil”.
Pessoa destacou que as chuvas no Nordeste estão só começando e, que, dependendo da região, a estação chuvosa, se altera até em três períodos.
COMISSÃO EXTERNA - O deputado Inaldo Leitão(PL-PB) que já retornou à condição de presidente da Comissão Externa das Enchentes no Nordeste informou ao Ministro e a Bancada que depois do Carnaval a Comissão vai em grupo visitar os estados atingidos, à exceção do Maranhão. A deputada Fátima Bezerra(PT-RN) solicitou que a composição da Comissão fosse ampliada e que todos os parlamentares fossem informados dos seus trabalhos. Leitão se prontificou a expandir essa ação. O coordenador da Bancada informou que irá solicitar à Presidência da Câmara, visto que a criação da Comissão é fruto da ação da Bancada , que expanda o número de parlamentares de 13 para 27. Pessoa informou ,também, que o grupo de deputados que irá visitar os estados usará um avião da FAB, conforme já solicitou a coordenação.
A deputada Fátima Bezerra(PT-RN) informou que irá levar à Comissão Externa o relatório com um apanhado das avarias e danos causados pelas enchentes no seu estado.
