Nova Sudene

(Brasília - DF, 26/11/03) O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, acaba de anunciar que o governo Federal vai propor a criação de um fundo específico para financiar programas e projetos nas regiões Nordeste e Norte, que serão escolhidos pela comunidade. Ciro participa neste momento de audiência conjunta das comissões especiais da Câmara que discute a recriação da Sudene e Sudam.

 

 

Segundo o ministro, o novo fundo vem com objetivo de acabar com o fato do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que será criado com a reforma Tributária, não caminhar recursos no sentido de estar vinculado às duas autarquias.

 

 

Conforme a proposta apresenta por Ciro, o fundo será terá a seguinte composição: fração do FDR, que hoje está orçado em R$ 1,6 bilhão; recursos orçamentários, que devem ser alocados no Orçamento Geral da União (OGU, 1); e recursos de empresas do Sul do país que queiram investir parte do seu importo de renda, em filiais na região Nordeste.

 

 

“Só que esses recursos oriundos do imposto de renda das empresas não podem ser repassados diretamente para as filiais no Nordeste, elas terão que passar antes pelo fundo”, disse o ministro, lembrando que esse novo fundo será parte de uma política nacional de desenvolvimento, para superar desequilíbrios entre as regiões do País

 

 

A reunião está acontecendo no plenário 9, da Câmara dos Deputados.

 

 

(Da Redação)