CPI do Extermínio
Mapa do Extermínio é identificado promotores pedem Força Tarefa
(Brasília-DF,14/10/2003) Os promotores da região da Mata Norte, pernambucana e paraibana, (foto ao lado - Luiz Couto(PT-PB), relator, deputado Bosco Costa (PSDB-SE), presidente, Rosemary Souto Maior, promotora de Itambé – PE, e promotor Braz de Mendes, promotor de Pernambuco) foram os primeiros a ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito que está investigando o extermínio por milícias, inicialmente no Nordeste brasileiro, cumpriram a missão na vinda a Brasília. Montaram o chamada “Mapa do Extermínio” na região - contaram detalhes sobre ameaças sofridas por eles próprios, definiram o perfil da vítimas e financiadores além de exporem com detalhes suas dificuldades no combate ao que eles consideram uma verdadeira estrutura de “crime organizado” na Região. A promotora Rosemary Souto Maior de Almeida, da comarca de Itambé, Pernambuco, propôs aos deputados que fosse constituída uma força tarefa.
A solicitação da promotora irá ser estudada pela Comissão, afirmou o deputado Luiz Couto(PT-PB), que junto com o deputado Fernando Ferro(PT-PE) foram os autores do requerimento que convocou os promotores de Justiça de Pernambuco para falarem à Comissão, na composição do que eles chamaram “Mapa do Extermínio”. Inicialmente, outros promotores e presidentes de entidades voltadas para a preservação dos direitos humanos seriam convocados.
MAPA – Os promotores Rosemary Souto Maior de Almeida, do município de Itambé-Pe, e Edgar Braz de Mendes, promotor do Estado de Pernambuco, um dos coordenadores do Núcleo Integrado de Combate ao Crime Organizado, fizeram um depoimento em que identificaram o chamado modo de operação desses grupos, que começam como grupo de segurança privada, “ turma do apito” e depois ,contando com gente com pouca formação educacional, “ muitos com menos que o primeiro grau” – como disse Braz de Mendes – acabam montando estruturas que “ nos vencem”, arrematou. Esses grupos, segundo o promotor, acabam atuando em quase todo as regiões do estado de Pernambuco, disse.
“ Eles atuam em Pau D’ arco, Itambé, São Lourenço, Recife, Paulista, Araripina, Gravatá, Garanhuns, Palmeiras, Tambaúba e São Lourenço. Para que possamos ter uma melhor atuação procuramos na tipificação dos delitos( em que surgem indícios de extermínio) a inclusão de crime de quadrilha urbana”, disse Braz de Mendes. Esses grupos evoluem de uma forma tal que saem de ações de guarda do patrimônio com pagamento voluntário até extorsão generalizada. Braz de Mendes informou que no início os empresários são os mais favorecidos com a evolução desses grupos mas em seguida são prejudicados. “ Tem uma hora que eles querem sair mas não podem mais”, disse.
GRUPOS – Segundo Souto Maior e Braz de Mendes existem grupos que atuam em áreas próprias. De São Lourenço até Timbaúba e Limoeiro funcionam os “Abelhas”, de Timbaúba até Itambé atuam os “Anjos da guarda”. O grande acusado de coordenar um desses grupos, Antonio Gomes, preso na penitenciário Aníbal Bruno, poderia estar continuando administrando seus interesses no crime dentro da cadeia. Tanto os promotores como os deputados salientaram que esses grupos possuem muitos interesses junto a autoridades importantes dos dois estados ao tempo que destacaram o caso do julgamento do cabo César, que contou com uma banca de advogados vindas do Recife com 5 profissionais, para representá-lo.
PARAÍBA E PERNAMBUCO – O deputado Luiz Couto(PT-PB) fez grave acusação,em tom de lamento - depois de ouvir dos promotores que existiriam pessoas importantes atuando para desmantelar as investigações, substituindo policiais que atuam na área e demonstram compromisso com os “fiscais da lei”
;“em Pernambuco tem esse tipo de coisa(retirada de delegados), mas ainda existe alguma investigação - na Paraíba, nem isso!”, disse.
DIFERENÇAS – Os promotores convocados discreparam em alguns pontos, em suas análises quanto a composição das vítimas e dos financiadores. Enquanto Rosemary inclue entre as vítimas dos 100 casos de homicídios que teriam sido identificados na região da Mata Norte - entre 1.999 e 2.003(a cidade de Itambé, em Pernambuco, é unida a Pedras de Fogo, da Paraiba, por uma rua) gente que fez algum tipo de opção sexual fora do padrão. Este diagnóstico não é reconhecido por Braz de Mendes. O promotor defende que existe uma alternativa legal para que não se facilite a impunidade. Seria a possibilidade do Ministério Público ficar em contato direto com a prova – essa proposta que se ajusta a fórmula italiana de MP estaria contida no projeto de lei do Senado n° 118/2.003, de autoria do senador Demóstenes Torres(PFL-Go), que dá essa nova prerrogativa. Ainda sobre diferenças de diagnóstico, enquanto Braz não reconhece financiadores orquestrados, a promotora Rosemary já vê que existem financiadores definidos, como é o caso de Antonio Gomes – hoje preso.
( por Genésio Araújo Junior)
