( Publicada originalmente às 13h 50 do dia 04/02/2025) 

(Brasília-DF, 05/02/2025) O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, falou com os jornalistas no final da manhã desta terça-feira, 04. Ele disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os chamados vetos da regulamentação da Reforma Tributária. O veto que permite tributação sobre os fundos imobiliários e sobre o Fiagro, os chamados fundos agrícolas. 

Haddad disse que vai ser ofertada uma “harmonização” para a situação que está preocupando a Frente Parlamentar do Empreendeorismo e a Frete Parlamentar da Agricultura(FPA). Ele disse que o veto se deu por conta de uma “desarmonia” entre lei complementar e emenda constitucional.

Confira trechos da entrevista, coletiva, de Haddad ao jornalistas que fazem a cobertura do Ministério da Fazenda.

Essa reunião com o presidente passou para o (deputado Arnaldo) Jardim( da FPA e da FPE) ?  

Fernando Haddad: Não, a reunião com o presidente foi sobre um veto da reforma tributária, sobre fundos imobiliários e Fiagro, em que nós vamos, inclusive,  eu conversei com o deputado Arnaldo Jardim ontem,  que é uma pessoa muito interessada no tema e se colocou à disposição,  porque houve um acordo que nós fizemos já em relação ao fundo imobiliário  e vamos falar com o pessoal do agro para harmonizar a lei complementar com o que diz a Constituição.  O veto se deveu ao fato de que havia uma desarmonia entre o texto da lei complementar e da emenda constitucional.

Nós encontramos uma solução de harmonizar o que, segundo relatos dos interessados, contempla os dois setores.

Mas depende de um PEC ou não?  

Fernando Haddad:  Não, depende ou de uma emenda no PLP, na lei complementar,  que ainda está tramitando ou numa nova lei complementar.  Eu vou discutir com o presidente Hugo Motta, primeiro vou expor a ele o problema, os detalhes técnicos do problema e, segundo, nós vamos poder encaminhar da maneira como ele achar mais conveniente.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Politica Real)